Oposição contra subsídio da Câmara à associação que gere o Centro da Juventude

A oposição na Câmara das Caldas (PS e CDS/PP) votou contra a atribuição de um subsídio de 110 mil euros à ADJ, associação que gere o Centro da Juventude. A deliberação acabou por ser aprovada pela maioria PSD na reunião de 25 de Janeiro.
Os vereadores do PS e CDS/PP criticam a gestão deficitária desta e outras associações camarárias e defendem que é urgente a aplicação do modelo aprovado pela Assembleia Municipal, para uma gestão conjunta dos equipamentos que estão sob alçada destas entidades.

Apesar de reconhecer a importância e o trabalho desenvolvido pelo Centro da Juventude, o CDS/PP realça que em 2014 esta associação apresentou um orçamento de 144 mil euros, dos quais 90 mil foram subsídio da autarquia. No ano seguinte, o orçamento foi de 159,5 mil euros, um valor superior devido à indemnização a pagar a um ex-director daquele centro (no valor de 27,5 mil euros). Face a isso o subsídio camarário aumentou para 110 mil euros.
O orçamento deste ano é de 132,6 mil euros, dando a autarquia um subsídio de 110 mil euros, ou seja, “para um orçamento inferior, pretende-se atribuir um subsídio igual ao do ano passado e superior a 2014”, refere o centrista Rui Gonçalves, que considera não haver, para este facto, “uma explicação aceitável”.
O vereador salienta que o Centro da Juventude apresentou no ano passado receitas próprias no valor de 44,4 mil euros e que para este ano prevê apenas 26,5 mil euros, ou seja, uma redução de cerca de 40%. “Isto significa uma substancial quebra na actividade daquele centro”, diz, questionando o seu modelo de gestão.
Na declaração de voto que apresentou para justificar a oposição ao subsídio a atribuir, o vereador Rui Gonçalves revela ainda que as verbas gastas com o pessoal, no montante de 99,8 mil euros, correspondem a 75% do valor global do orçamento. “Mais despesa com pessoal, muito menos actividade, maior subsídio. Uma evidência desastrosa, com a qual nunca concordaremos”, salienta. Denuncia ainda o facto das actividades programadas para 2016 “carecerem todas e cada uma delas de subsídio específico” e alerta para a “euforia despesista e lógica subsidiária” que está subjacente ao funcionamento das associações dependentes de apoios municipais. “Os recursos assim escandalosamente esbanjados, fazem falta em projectos de investimento reprodutivo, esses sim, com interesse público municipal”, realça.
Em sua opinião é urgente terminar com a gestão “gravemente deficitária” destas associações. Diz mesmo que estas “mais não são do que tentáculos da Câmara e como tal por ela subsidiadas, para um exercício de desorçamentação inaceitável”. Por esse motivo considera urgente a aplicação do modelo aprovado pela Assembleia Municipal, que preconiza uma gestão conjunta dos equipamentos em causa.

“Não sobrevivem sem o apoio da Câmara”

Também o PS votou contra o subsídio a atribuir à ADJ e faz notar que grande parte do dinheiro é para quem lá trabalha. Os vereadores Rui Correia e Jorge Sobral defendem que é imperativo “reconverter dramaticamente” a funcionalidade e objecto desta e de outras estruturas semelhantes nas Caldas, à semelhança do que também já foi defendido na Assembleia Municipal.
“Uma estrutura que em 2016 irá reservar 90% do apoio que lhe é dado pela Câmara a despesas com o pessoal, demonstra até à saciedade o quanto estas estruturas dependem univocamente do apoio estatal”, referem em comunicado.
Os vereadores dizem que estas associações são como empresas municipais, e que revelam uma “iniludível insuficiência em matéria de sustentabilidade financeira”. Consideram que os esforços anunciados para procurar inverter esta situação não revelam qualquer avanço e que, pelo contrário, estas “não sobrevivem sem o apoio da Câmara”.
Para Rui Correia e Jorge Sobral, é preciso integrar o Centro da Juventude nos serviços da autarquia. “A autarquia não pode criar estas estruturas, envolvê-las num manto jurídico de invisibilidade orçamental e deixar que tudo permaneça na mesma”, criticam.
O vereadores socialistas dizem mesmo que estas associações não podem converter-se num “expediente útil” para a promoção de favorecimentos. “A ADJCR não pode continuar a ser implicada como uma agência de empregos e de prémios pessoais”, salientam, lembrando o caso que envolveu o ex-director, Bruno Letra, e que “causou continuados e pesados embaraços institucionais e expensas escusadas do erário público”.
A ADJ foi notícia o ano passado quando se descobriu que o ex-director, Bruno Letra, iria receber, a mando do tribunal, uma indemnização de cerca de 27 mil euros por, após um período de licença sem vencimento, ter sido impedido de retomar o cargo por este estar ocupado por Rogério Rebelo. Ambos – Bruno Letra e Rogério Rebelo – eram destacados elementos da JSD e foram convidados para o cargo pelo vereador Hugo Oliveira, que tem o pelouro da Juventude.