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Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, esteve de visita à Lagoa de Óbidos, no passado dia 11 de Abril, para se inteirar da primeira fase das dragagens, recentemente terminada, e dos problemas de saneamento, do lado das Caldas, e com a desmatação que ocorreu junto à falésia, do lado de Óbidos. Após ouvir as explicações de associações e movimentos locais, os Verdes irão agora questionar o governo, na Assembleia da República, com vista a obter respostas concretas.Fátima Ferreira
O ponto de encontro foi junto ao Penedo Furado, na Foz do Arelho, tendo por cenário uma extensão de areia criada com os dragados retirados da Lagoa de Óbidos aquando da primeira fase de intervenção, que terminou em finais de Fevereiro. Sónia Colaço, dirigente dos Verdes e acompanhada por militantes do PCP caldense, ouviu a critica da Comissão Cívica das Linhas de Água e Ambiente ao trabalho de desassoreamento, referindo que apenas foi feita a protecção das margens.
Vítor Dinis, porta-voz da comissão, referiu que a areia permanece no interior da lagoa, ainda que em menor quantidade, e que “é uma questão de meses até voltarem a aparecer as ilhas no seu interior”. Continuam a defender a existência de uma draga ermanentemente no local, assegurada pelas autarquias das Caldas da Rainha e de Óbidos, e dizem não saber ainda as datas relativamente à realização da segunda fase de intervenção. O representante da comissão mostrou também a sua preocupação com o saneamento, vindo das Caldas, que chega à Lagoa sem tratamento e que estima que seja “mais de 40% do total”. Já foi pedida uma reunião ao presidente da Câmara para que este explique o que se passa e se comprometa a resolver a situação. Caso não o faça, a comissão está disposta a ir “reportar o que se passa à União Europeia, pondo em causa a segunda fase de intervenção”, disse Vítor Dinis. A dirigente dos Verdes, Sónia Colaço, tirou notas das pretensões dos representantes da comissão, assim como dos dirigentes comunistas, que comungam a preocupação com a falta de tratamento do saneamento e questionam os resultados das dragagens na Lagoa. “Vamos questionar sobre o que foi feito, assim como da implicação de avançar para a segunda fase sem que se vejam resolvidos problemas de poluição”, disse a responsável. Sónia Colaço destaca que é importante aproveitar as verbas comunitárias, mas também tem que se ter a certeza de que o trabalho é bem feito. Os Verdes irão questionar também o Ministério do Ambiente sobre a rticulação com as autarquias, que têm a seu cargo a responsabilidade do saneamento, para averiguar sobre o que está a ser feito e qual o calendário para a intervenção.
A DESMATAÇÃO DO FALÉSIA D’EL REY
Do Penedo Furado, os Verdes partiram para a margem sul, juntamente com elementos do PCP de Óbidos, onde foram reunir com elementos da Plataforma de Defesa do Bom Sucesso, que contesta a desmatação de 240 hectares no Bom Sucesso, junto à lagoa de Óbidos, para a construção do empreendimento Falésia d’el Rey. Os impactos causados com esta construção, a degradação associada das margens, que fará com que se arrastem areias para o interior da lagoa e as questões de assoreamento, também são outras das preocupações levantadas pela dirigente dos Verdes, que promete avançar com trabalho na Assembleia da República para conseguir respostas concretas. Sónia Colaço recordou que já quase no final da última legislatura foi aprovada, em plenário, uma petição pela salvaguarda da Lagoa, que contou também com a participação deste grupo parlamentar. “Ficou demonstrado, na Assembleia da República a preocupação por este sistema lagunar que é importantíssimo não só para a região, como para todo o país”, concluiu.
Deputado questiona governo sobre pedreira da Avarela (Óbidos)
Depois da visita de uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes” ao Casal da Avarela (Óbidos) e de uma audiência com os moradores, o deputado José Luís Ferreira questionou o governo sobre problemas causados à população pela laboração da exploração de gesso, cuja licença se encontra em fase de renovação. Na missiva, dirigida aos ministérios do Ambiente, Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o deputado daquele grupo parlamentar questiona também as condições de trabalho na pedreira onde, em Fevereiro, houve um acidente de trabalho mortal. Na visita ao local, os dirigentes deste partido ecologista constataram que a pedreira tem a área de exploração a “estender-se para o lugar da Avarela, distando de algumas casas apenas 20 metros”. Verificaram ainda três problemas causados pela actividade pedreira: danos sofridos nas habitações, a quantidade de pó emanado que impede os moradores de abrir portas e janela, e o ruído das máquinas a trabalhar. “A situação agrava-se quando há rebentamentos, normalmente uma vez por semana e sem aviso prévio à população”, refere o documento. É também referido que os moradores e o proprietário do hotel Vila d’Óbidos, situado nas imediações, escolheram fixar-se naquela zona porque lhes foi dito que a “licença de exploração estaria a terminar dentro de pouco tempo” e que à época a exploração estava a uma distância considerável do bairro. Contudo, houve um pedido de renovação da exploração da pedreira e o seu alargamento para a zona mais próxima das habitações. Os moradores levaram também o seu protesto à Assembleia Municipal de Óbidos que, em Fevereiro, constituiu uma comissão de acompanhamento com o objectivo de reivindicar junto da administração central o encerramento da pedreira. Os “Verdes” perguntam agora ao governo se tem conhecimento desta situação e, face a estas denúncias, quais as medidas que pretende efectuar. Questionam ainda sobre a fase em que se encontra o processo de Avaliação de Impacte Ambiental e se foram realizadas recentemente medições de ruído junto das habitações, assim como as conclusões obtidas. Do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social querem saber se a empresa cumpre as normas de segurança e higiene no trabalho e se é permitido existirem zonas da pedreira onde não se possa deslocar uma ambulância. O cumprimento do número mínimo de funcionários em cada uma das categorias, indicado no Estudo de Impacto Ambiental, o respeito pelas jornadas laborais dos trabalhadores, a existência de turnos e de trabalho extraordinário e as condições em que decorrem, são outras das questões colocadas.
F.F.
