Volte atrás
Anuncie
Assine
Login
A proposta do Partido Socialista, que previa o prolongamento da comparticipação estatal para os tratamentos termais, foi aprovada pela maioria no Parlamento. A aprovação garante a continuidade da medida até ser avaliado o projecto-piloto
Os médicos do Serviço Nacional de Saúde vão poder continuar a prescrever tratamentos termais comparticipados pelo Estado, pelo menos até haver um relatório de avaliação do projecto-piloto que foi implementado em 2019 e que assegurou o regresso das comparticipações.
Quando foi implementada a medida, ficou definido que esta estaria sujeita a avaliação. Findo o ano de implementação (2019) e, dado o facto de o relatório do Ministério da Saúde ainda não ter sido divulgado, os médicos estavam impedidos de proceder à prescrição destes tratamentos desde o início de 2020.
Agora, depois de um projecto-lei proposto pelo grupo parlamentar do Partido Socialista e aprovado pela maioria da Assembleia da República a 6 de Fevereiro, volta a ser possível aos clínicos enviarem os doentes para tratamentos termais.
Esta proposta foi aprovada por todos, menos pelo PSD, que se decidiu abster na votação no Parlamento, já que tinha apresentado uma proposta relacionada com a mesma temática que previa a manutenção dos tratamentos durante este ano.
Essa proposta acabaria por ser rejeitada pelo Partido Socialista, com abstenção do Bloco de Esquerda, apesar de ter reunido os votos a favor do PAN (Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza), do Chega, da Iniciativa Liberal e do Partido Comunista Português.
Recorde-se que as comparticipações do Estado para os tratamentos termais foram suspensas em 2011.
TERMAS DO CENTRO APLAUDEM DECISÃO
A rede Termas Centro já veio a terreiro congratular-se com a decisão dos deputados. “Ficamos naturalmente satisfeitos por vermos a Assembleia da República reconhecer a importância das comparticipações do SNS nos tratamentos termais”, afirmou Adriano Barreto Ramos, coordenador.
A mesma fonte disse que o projecto-piloto “teve um impacto muito positivo na atividade terapêutica das termas, que registou um crescimento de 15%” e que “durante o ano, foram emitidas 7500 prescrições de tratamentos termais pelo Serviço Nacional de Saúde, o que atesta a confiança dos clínicos na qualidade destes tratamentos”.
Já de olhos postos no futuro, o mesmo responsável mostrou-se confiante de que “a avaliação do projeto irá demonstrar o acerto e a eficácia da medida, nomeadamente no tratamento e prevenção de patologias crónicas, e que contribui de forma decisiva para a melhoria da saúde pública”.
Da rede de Termas Centro fazem parte 20 estâncias termais, entre as quais as das Caldas da Rainha, mas também as da Piedade e as do Vimeiro.
Nas Caldas, nos primeiros três meses de funcionamento depois da reabertura, as termas receberam 340 utentes.
