Falta de financiamento compromete atendimentos a vítimas de violência doméstica no Oeste

O Gabinete Intermunicipal de Apoio à Vítima (GIAV) atendeu, entre 2016 e 2019, 378 vítimas de violência doméstica, residentes na região Oeste. Mais de metade deste número corresponde a casos novos. Também houve um aumento dos atendimentos, resultado da deslocações a municípios onde não existia esta resposta. Contudo, e de acordo com o Centro Paroquial de Torres Vedras (onde decorre o serviço), a continuidade desta resposta está comprometida por falta de financiamento.
Desde 2010 que a equipa técnica do GIAV acolhe nas suas instalações, em Torres Vedras, vítimas de violência doméstica provenientes de concelhos vizinhos que ali procuram apoio social, psicológico e jurídico. Esta procura regular levou à implementação do projecto “ -violência =dade +informação” e a sua descentralização aos municípios de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche e Sobral de Monte Agraço, onde este apoio não existia.
Com a duração de 30 meses, o projecto terminou em Maio e “obteve resultados muito para além do previsto”, refere o Centro Paroquial de Torres Vedras em comunicado. A mesma entidade salienta este serviço permitiu prestar um atendimento mais próximo e chegar a mais pessoas, com um aumento de 13,5% no número de acompanhamentos realizados.
Ana Paula Duarte, técnica da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, considera que o GIAV tem tido “um desempenho fundamental no apoio e protecção a vítimas nesta zona geográfica” e que a articulação com este gabinete tem contribuído “para a prevenção da reincidência de comportamentos violentos no seio das famílias”. De salientar que, apesar do aumento das situações de violência doméstica e da maior procura por apoio especializado, o GIAV não registou qualquer vítima mortal entre os processos que acompanha. Este gabinete tem também assumido um conjunto de acções de sensibilização e prevenção.
Com o fecho do projecto “-violência =dade +informação”, termina o financiamento do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, o que leva o serviço do GIAV a enfrentar agora dificuldades financeiras. Conta apenas com a verba do Instituto da Segurança Social, que é “claramente insuficiente face à procura”, explica Ana Isabel, secretária-geral do Centro Social Paroquial de Torres Vedras.
Este apoio visa o atendimento a 11 utentes por mês, mas só em 2018 a média de vítimas directas em acompanhamento mensal pelo GIAV foi de 62 pessoas. Para tentar garantir a continuidade das suas actividades, a equipa já formalizou diversos pedidos de apoio, nomeadamente junto das autarquias envolvidas, da OesteCIM e do Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP).
O atendimento às vítimas volta a fazer-se, para já, nas instalações próprias do GIAV, em Torres Vedras. Quem necessitar de apoio, pode fazer uma marcação prévia através do 261094900 ou email – giav@centroparoquialtvedras.com