Modelo de gestão do termalismo caldense longe de encontrar consensos

Que modelo de gestão para o termalismo caldense? As propostas são muitas e os consensos poucos. Enquanto que os partidos mais à direita vêem como solução a concessão a privados, à esquerda é defendida a manutenção na administração central. A Câmara apresenta uma proposta mista, com uma IPSS a gerir o Hospital Termal e Balneário Novo e concessionar os pavilhões do Parque e casino (ou ex-Casa da Cultura) a privados.
Entre o público, as principais dúvidas prendem-se com o facto de se estar a pensar na gestão sem que ainda haja um projecto e é unânime a defesa da unicidade do património.
O assunto foi tema de debate, no passado dia 8 de Janeiro, organizado pelo CDS-PP no Hotel Sana, com a presença de todos os partidos representados na Assembleia Municipal e moderado por José Luís de Almeida e Silva, autor do estudo prospectivo sobre as termas caldenses.
A Câmara das Caldas quer encontrar uma instituição privada de solidariedade social (IPSS) para gerir o Hospital Termal e Balneário Novo e um privado para investir nos Pavilhões do Parque e casino (ex-Casa da Cultura), transformando aqueles edifícios em hotel de luxo e spa. O parque e mata são geridos pela União de Freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, através de uma delegação de competências e pela própria autarquia.
Um modelo que o presidente da Câmara, Tinta Ferreira, considera que respeita o compromisso da Rainha, até porque, acrescenta, os tratamentos feitos com água termal deviam ser comparticipados pelo SNS.
A Câmara já abriu concurso para a substituição das canalizações, de modo a que seja garantida a desinfecção das águas e possível a abertura do balneário novo em 2017. Está também em conversações a preparação da candidatura a fundos comunitários para requalificação do Hospital Termal, estimada em quatro milhões de euros.

Concessão a privados

Agora que o destino do património termal está “nas mãos” dos caldenses, o CDS-PP defende a sua concessão a privados. Diz que está na natureza das IPSS “a subsídio-dependência” e que a gestão na perspectiva da rentabilidade não faz parte da sua natureza. Pior que isso, segundo os centristas, só a exploração directa pela Câmara, pois não possui estrutura para tal e a “prática da gestão autárquica não é a da eficiência”, concretizou o deputado municipal João Diniz.
O CDS-PP defende que o património termal deve ser pensado de forma integrada e reclama um estudo de viabilidade económica da opção avançada pela autarquia. Por outro lado, João Diniz, revela que o acesso aos tratamentos termais através do SNS não depende da vontade da autarquia, mas apenas da do governo e “existirá, ou não, independentemente do modelo de exploração que exista nas termas caldenses”.
Embora crítico das obras de regeneração, o deputado centrista reconheceu-lhes mérito ao nível da melhoria das infra-estruturas e porque “não inviabilizam uma solução verdadeiramente regenerante e estruturante para a cidade”. Apelou, por isso, que antes de se fazer alguma obra, seja aprovado um modelo integral e coerente para o termal.
Posição oposta tem  Vítor Fernandes, do PCP, que defende a manutenção do Hospital Termal na posse do Estado, mas também o seu desenvolvimento com o alargamento do projecto de saúde, tal como o controlo público das águas e a unicidade do seu património. O deputado comunista considera que esta opção não põe em causa o aparecimento de projectos a nível local, dando como exemplo a criação do Centro Reumatológico Nacional em Caldas ou do Centro de Medicina Desportiva.
Disse ainda que “é compatível” um projecto de modernização termal com a manutenção do Hospital Termal na posse do Estado com o aparecimento de empresas privadas ou mistas, tendo estas a cedência da água termal.
Na opinião de Vítor Fernandes, a situação actualmente criada é que não é, “de maneira nenhuma desejável”, criticando ainda a autarquia de se ter submetido a um protocolo de transferência assinado à pressa, sem saber a posição do novo governo. O dirigente comunista garantiu ainda que irá continuar a bater-se pela “reversão deste processo” e pela defesa do Hospital Termal público e integrado no SNS.

Termal com gestão autónoma

Para o Movimento Viver o Concelho (MVC) o hospital termal para continuar a existir tem que se “autonomizar”. O deputado municipal Edgar Ximenes defendeu que o Parque e mata “são imprescindíveis para o projecto termal” e devem ser geridos pelos caldenses.
Este movimento defende a implementação de uma gestão autónoma para o Hospital Termal, o desenvolvimento de uma moderna estância termal na óptica do termalismo de saúde, bem-estar e lazer e organização da gestão do Parque e da Mata pelos caldenses mas sempre no respeito pelo projecto termal.
Para a gestão do Hospital Termal e balneário novo defende uma régie cooperativa, composta por elementos do município, IPSS, associações e cidadãos, enquanto uma empresa privada poderá ser responsável pela concretização de um hotel e spa nos pavilhões e casino. Parque e Mata poderão ser geridos pela autarquia e Junta, apoiadas por associações e escolas, mas todo o património sob o chapéu de uma entidade municipal de supervisão.
O deputado social-democrata, António Cipriano, referiu que o projecto para o termalismo deverá ser uma mescla da tradição e modernidade. Para os pavilhões do Parque defendeu a componente de turismo e bem-estar, que deverá ser desenvolvida por privados através de uma concessão do património. Já para o Hospital Termal considera que a proposta avançada pela autarquia vai de encontro ao compromisso da rainha.
O PS pretende que o Hospital Termal possa “abrir o mais rapidamente possível e incrementar o termalismo nas Caldas”, disse Manuel Nunes. Quanto ao modelo de gestão, entende que devia de haver uma cedência provisória da utilização e gestão de todo o património afecto ao Hospital Termal e exploração das águas minerais para a autarquia por um período máximo de dois anos. Durante este período seria constituída uma Comissão Executiva Transitória para assumir interinamente a gestão daquele património, com representantes da autarquia, Assembleia Municipal e ministério da saúde. O também deputado municipal defendeu ainda uma nova carta de compromisso, que “estabeleça uma visão territorial mais alargada”, de modo a comprometer a região Oeste no desenvolvimento do potencial desta estância termal. O termalismo e o património hidrogeológico das águas devem ser o grande impulsionador do desenvolvimento local e regional, incluindo a sua articulação com o mar e as actividades de lazer, concretizou.

Um projecto integrado

Entre os 80 participantes no encontro, muitos foram os que quiseram dar a sua opinião e, de uma forma mais ou menos unânime, defender um projecto integrado.
O arquitecto e deputado municipal do PS, Jaime Neto, mostrou a sua surpresa com o facto de se estar a debater um modelo de gestão sem que ainda haja, sequer, um projecto. Subscreve a ideia de um projecto integrado e que deve ter uma dimensão regional, devendo para isso ser convidados outros actores políticos da região. Jaime Neto defendeu ainda que é necessário começar a divulgar este património nas instâncias europeias.
O ex-autarca Fernando Costa também marcou presença para mostrar a sua “perplexidade” com o facto de, três anos depois do hospital ter fechado, ainda estarem a discutir o modelo de gestão. Pediu aos vários partidos para que se coloquem de acordo em relação a este assunto e disse acreditar que “com este governo [PS] possam haver outras perspectivas, até melhores, para as Caldas”.
Margarida Varela, presidente da concelhia do CDS-PP, destacou a “unidade na diversidade” encontrada neste debate e disse que, unidos pelo legado da rainha, irão agora ver o que fazer com todas as ideias apresentadas.
Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt