Oposição quer contas atempadas e conhecer projeto estratégico dos eventos

Os dois grandes eventos de verão nas Caldas, a decorrer em agosto – as Tasquinhas de Verão e a Frutos – foram criticados pela oposição na Câmara, que acabaria por se abster na votação para a alteração orçamental destes eventos.
O vereador do Chega, Luís Gomes, justificou a sua opção de voto para não “bloquear os eventos”, mas critica a “falta de planeamento e as incongruências nos custos apresentados à última hora pelo executivo”. Na sua declaração de voto, Luís Gomes diz que tem exigido “consecutivamente” a apresentação de documentos de contabilidade que mostrem os custos reais e agregados de cada evento e queixa-se que lhe tenha sido entregue, “à última hora” o Mapa de Controlo dos Procedimentos de Contratação, que “peca por ser muito incompleto e revelar sérias falhas de gestão pública”.
No que respeita às tasquinhas, o vereador eleito pelo Chega questiona os valores, especificando que o reforço para os artistas das Tasquinhas é de 97,6 mil euros, mas que no mapa entregue aos vereadores o valor inscrito é de apenas 79,4 mil euros, equacionando para onde vão os restantes 18,2 mil euros. Critica o método usado para os procedimentos comuns de stands e de publicidade ou brindes, referindo que limitam-se a “dividir a despesa a meio, ou seja, 50% para cada um, o que não reflete a realidade das montagens de cada certame”.
Luís Gomes critica ainda o custo com o aluguer de stands, defendendo que esta prática repetida é mais onerosa do que se o município os tivesse comprado.
O vereador eleito pelo Chega denuncia ainda o “rumo” da Feira dos Frutos deste ano. Considera o custo de produção técnica e audiovisual “elevadíssimo”, com 215,5 mil destinados a palcos, som e luz, “para depois apresentar um cartaz de artistas manifestamente fraco e abaixo do nível de anos anteriores”. Outra das críticas vai para o que considera ser um “desinvestimento na componente profissional e agrícola do certame”, afirmando que gastar quase 380 mil euros públicos para “entregar um evento enfraquecido e sem rumo estratégico prejudica a atratividade das Caldas e falha no apoio à hotelaria e ao comércio local”.
Também os vereadores do PSD manifestaram a sua preocupação com a apresentação das despesas, “de forma fragmentada, através de diferentes contratos e procedimentos, muitas vezes agregados, sem que seja possível conhecer cada projeto na sua especificidade e, sobretudo, na sua globalidade”. Entendem que os órgãos municipais não devem ser chamados apenas a autorizar despesa, mas a “avaliar políticas públicas e a garantir que os recursos financeiros, humanos e materiais do município são aplicados de forma eficiente, estratégica e geradora de valor público para o concelho”. Hugo Oliveira, Jorge Varela e Dora Mendes consideram que um evento municipal não é uma “sucessão de contratos. É um projeto estratégico e deve, por isso, ser analisado como tal”. Para o PSD qualquer atividade ou evento sujeito a deliberação deve ser acompanhado por um caderno de projeto que permita conhecer o seu enquadramento estratégico, os objetivos da iniciativa, o orçamento global previsto, os recursos humanos e materiais afetos, entre outros indicadores. Na sua declaração de voto, queixam-se ainda que a documentação enviada “continua desprovida do enquadramento estratégico e financeiro” e que não lhes foi enviada em tempo útil para uma análise cuidada.

Reorientação de estratégia
O presidente da Câmara, Vítor Marques, rebate as críticas, realçando que prestou todas as informações sempre que lhe foram solicitadas. Em resposta à diferença de valores no que respeita às Tasquinhas, o autarca esclarece que a diferença é o valor do IVA. Já no que respeita à Frutos, nomeadamente ao valor criticado pelo deputado do Chega relativamente à parte técnica, salienta que este parte de um pressuposto errado, pois o procedimento é mais abrangente, incluído toda a identidade cenográfica do certame, estruturas técnicas, iluminação cenográfica, soluções multimédia e montagens e desmontagens. Para além disso, acrescenta, “o valor é inferior ao dos anos anteriores”.
O município “reorientou a estratégia” da Frutos. De acordo com o autarca, no início do ano e após as tempestades, foi decidido fazer algumas alterações, como o redimensionamento da Frutos, tanto ao nível financeiro como de utilização do Parque, em termos de recinto. A ocupação estará concentrada após o roseiral e haverá apenas um palco.
“Decidimos manter este evento pela dimensão que tem, pela sua notoriedade e pela influência económica e turística na região, mas fazendo-o de uma forma diferente, com menos impacto”, explicou à Gazeta das Caldas. Também ao nível dos espetáculos a aposta foi em artistas “que em termos de qualidade são bons, mas de notoriedade diferente”, que se traduz num menor custo para os cofres da autarquia e permite entradas livres.