Passadiços e caminhos pedonais degradam-se perante a incompetência da Administração Central e a impotência dos municípios

Em Óbidos há uma ponte pedonal meio tombada sobre a lagoa que aguarda há mais de dois anos pela sua reparação. Em S. Martinho do Porto, os passadiços sobre as dunas estão num estado lastimável. Estes equipamentos têm em comum o facto de não estarem sob a tutela dos municípios, mas sim da Administração Central (APA e Docapesca), que simplesmente os ignoram.

Há mais de dois anos que a ponte da Ferraria, junto à Lagoa de Óbidos, aguarda por obras de reparação, a cargo da APA (Agência Portuguesa do Ambiente). Tempo suficiente para que o presidente da Câmara de Óbidos, Humberto Marques, tenha perdido a paciência e pusesse o próprio município a fazer aquilo que não lhe competia, mas que resulta em benefício dos cidadãos. Por isso, será a autarquia a recuperar aquela ponte, estando já a ser preparada a intervenção, que deverá começar daqui por um mês, tendo um custo de 15 mil euros.
De acordo com Humberto Marques, a obra será garantida pelo município e feita à revelia da APA, que é a entidade responsável por aquele espaço, mas que até agora não tem feito a sua manutenção.
O autarca lembrou que já tentaram, por diversas vezes, intervir no local e que, inclusivamente, houve propostas de protocolo (entre a autarquia e a APA) para a recuperação da ponte, permitindo a passagem em segurança das pessoas. O custo previsto para a intervenção era de 5000 euros, mas com a “exigência dos técnicos da APA, ao nível dos materiais e da concepção, já ascendia a valores na ordem dos 50 mil euros”, o que levou a autarquia a recuar.
Humberto Marques explicou que não tem havido manutenção nos caminhos pedonais e ciclovia – que acusam evidente degradação – porque também estes são da responsabilidade da APA.
Enquanto que a ciclovia da parte do concelho das Caldas foi terminada e a obra entregue ao município, do lado de Óbidos a obra não chegou a ser concluída por falência do empreiteiro.
“A Câmara já tentou muitíssimas vezes que fosse feito um contrato inter-administrativo [entre a Câmara e a APA] para se intervir no local, mas isso não aconteceu”, disse, lembrando que a responsabilidade de toda aquela área continua a ser da APA.
O autarca explicou ainda à Gazeta das Caldas que, inclusivamente, as juntas de freguesia de Santa Maria, S. Pedro e Sobral da Lagoa, e do Vau, têm feito a manutenção da ecopista no sentido de fazer o controle das plantas infestantes, mas que isso não tem sido bem visto por quem tem a jurisdição marítima. “Já não é a primeira vez que a Polícia Marítima vem a terreno porque andam os funcionários das freguesias a actuar em zona proibida e não foram avisados para andar lá com aquele equipamento”, disse.

Câmara de Alcobaça tambem não responde

Mas não é só na margem sul da lagoa de Óbidos que se aguardam por obras em caminhos pedonais. Em S. Martinho do Porto, os passadiços que partem de Salir do Porto e permitem passear até perto de metade da “concha azul” estão também num estado deplorável sem que as autoridades se mostrem capazes de os reparar.