Quarta-feira, 17 de Julho de 2024, 22:58
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Etiqueta: Espaço Legal

Hotel Miramar abre Spa panorâmico com vista para a Nazaré

O Hotel Miramar abriu em Julho um Spa panorâmico - o Miramar Senses Spa. A vista privilegiada sobre a Nazaré, aliada a rituais de...

Espaço Legal – Autorização de cônjuge para vender bens próprios

Os bens que o leitor refere poderão ser bens próprios, se o regime de casamento for o da separação de bens ou de comunhão de adquiridos.

Espaço Legal – Cessão de quotas de sociedade

De acordo com o Código Civil, a herança responde pelas despesas com o funeral e sufrágios do seu autor.

Espaço Legal – Despejo por rendas em atraso

alguns rendeiros não pagam rendas a tempo e horas e acho que é melhor mandá-los embora.

Espaço Legal – Compra e venda com práticas agressivas

O meu caso é o seguinte: Telefonaram-me várias vezes para eu ir aos Bombeiros das Caldas Rainha para assuntos do meu interesse.

Espaço Legal – Como fiador posso ficar lesado?

Fui fiador de um cunhado meu quando este comprou uma casa, mas agora deixou de pagar (…) e o banco já em avisou que me vão pedir a mim o dinheiro em falta. Posso ficar lesado como fiador?

Espaço Legal – Despesas do condomínio

(…) Comprei uma casa no concelho de Óbidos e querem que eu pague dívidas antigas do condomínio, ainda por cima (…) só utilizo a casa alguns períodos por ano. (…) Sou obrigada legalmente a pagar as contas?

Espaço Legal – Trespasse já não existe?

“Estou em vias de adquirir um café por trespasse, mas uma amiga disse-me que o trespasse já não existe mas não o contrato que...

Espaço Legal – Cessão de quotas de sociedade

Não há nada que impeça a saída de um sócio de uma sociedade, através do que se designa cessão de quota, mas há algumas limitações, previstas, eventualmente, no contrato de sociedade ou pacto social

Espaço Legal – Responsabilidade de fiador pelo pagamento de dívidas

Fui fiador num negócio com um amigo que deixou de pagar as rendas ao banco. Agora o banco (…) quer obrigar-me a pagar, mas...

Espaço Legal – Despedimento com justa causa por iniciativa do empregador

Tenho uma pequena empresa com 23 trabalhadores, e trabalhamos como uma família (…). Uma das funcionárias é boa trabalhadora mas um pouco conflituosa (…),...

Espaço Legal – Contrato de trabalho a termo certo resolutivo

Quando comecei a trabalhar onde trabalho actualmente (…), há dez meses, disseram-me que ficaria os primeiros seis meses a contrato a prazo e ficaria efectiva logo a seguir (…). Acontece que até agora nunca me disseram nada e pretendo saber como posso exigir que cumpram o que me prometeram.

Espaço Legal – Poderes de representação e propriedade de fracção após...

Como já tenho lido no vosso jornal perguntas sobre assuntos de condomínio, faço também as minhas no intuito de ficar esclarecido.

Espaço Legal – Corte de água por falta de leitura dos...

No dia 6 de Abril recebi um ofício (…) datada de 25 de Março (…) comunicando-me que “por se terem deslocado já por duas vezes funcionários destes Serviços ao local acima referido (residência do proprietário) a fim de efectuar a leitura do contador, vimos por este meio informar que a mesma não foi ainda conseguida.”

Edição #5547

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