Há cerca de um ano, escrevi aqui sobra a Lagoa, num momento em que se iniciava a primeira fase das dragagens, que entretanto já terminou. Nessa altura confesso que estava expectante mas optimista, sobre os resultados desta fase inicial do processo de desassoreamento. Não havia razões para duvidar do sucesso da intervenção.
Entretanto várias ocorrências relacionadas com a forma como os trabalhos foram decorrendo levantaram dúvidas e intervenções públicas questionando o resultado das metodologias usadas nas dragagens, nomeadamente sobre áreas intervencionadas, o transporte dos dragados, os locais de deposição das areias retiradas, com retorno directo de grandes quantidades para o interior da lagoa, etc…
Perante tais intervenções e questões que foram sendo levantadas publicamente, foi criada uma comissão de acompanhamento da Lagoa, constituída pela própria APA (dona e responsável pela obra) e representantes das autarquias envolvidas – Câmaras de Caldas e Óbidos e Juntas de Freguesia – e ainda a Associação de Mariscadores. Disse eu na altura que esta era uma forma de integrar aquelas entidades no processo, com vista ao seu silenciamento. Hoje não tenho dúvidas de que essa foi a intenção.
Foram feitas reuniões, uma delas pública (mas sem anúncio público), com a presença do presidente da APA e respectivos técnicos, onde foram dadas as explicações que entenderam, perante as questões que lhe foram colocadas. Houve mesmo quem tivesse ficado convencido de que tudo iria decorrer com normalidade, tais foram as garantias ali dadas de que, por exemplo “todo o projeto vai ser escrupulosamente cumprido”, dito pelo presidente da APA, ou que “haverá no final uma medição da profundidade dos canais e verificação se estão conforme o projecto”, ou ainda que não haveria mais custos para o erário público, relativamente aos trabalhos que tivessem que ser repetidos, para que o projecto fosse cumprido. Informou ainda que em Março haveria nova reunião pública, para apresentação da segunda fase das dragagens. Dito isto, as anteriores intervenções, das tais personalidades e organizações, questionando os trabalhos, foram interrompidas, não mais se falou nas dragagens e o benefício da dúvida foi integralmente dado à APA.
Nessa reunião o Presidente da Câmara das Caldas fez uma afirmação fatal para a APA: “se daqui a 6 meses, os canais estiverem fechados, é porque os projectos estavam mal feitos, estavam errados”, disse e disse bem.
Não passaram seis meses, passaram apenas três e eis que é o próprio Presidente da Junta da Foz do Arelho (um dos que mais acreditou nas explicações da APA), que assume, não só já descrente, mas desiludido, na Assembleia Municipal do passado dia 23 de Fevereiro, o que já estava à vista de todos, que afinal o canal principal que foi aberto e foi motivo da intervenção que custou mais de quatro milhões de euros, estava fechado, o que quer dizer que não há canal.
Foi premonitória a declaração do Presidente da Câmara das Caldas, proferida na reunião pública, só errou no prazo. Tem agora a oportunidade de exigir explicações.
As obras foram dadas por terminadas e a empresa responsável desmontou o equipamento e foi à sua vida. Da APA, não mais se ouviram explicações.
Mas, chegou a hora. De fazer a reunião pública prometida, que deve ser exigida pelas entidades que integram a comissão de acompanhamento da Lagoa. Que essa reunião seja previamente anunciada, feita a um dia e hora em que as populações tenham oportunidade de estarem presentes. Lembro que a anterior reunião se fez às escondidas, sem anúncio público, a um dia de semana às 10H00 da manhã.
Chegou a hora de exigir à APA, uma coisa que não gosta de dar, que são explicações e de imputar à APA, outra coisa que não está habituada a assumir, que são responsabilidades.