Mais participação

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Já aqui falámos do último Plano Estratégico das Caldas, feito há cerca de 10 anos. Foi uma alusão breve apenas para chamar a atenção dos calden-ses para o total esquecimento a que está relegado. Apesar de ter sido feito pela pressão que os prazos das candidaturas a fundos comunitários já exigiam, foi um documento elaborado com uma metodologia participativa, envolvendo algumas dezenas de cal-denses, e outras tantas instituições da cidade e do concelho, nomeadamente do tecido associativo. O responsável foi um reconhecido professor universi-tário que, além de oriundo da região, promoveu um trabalho consistente e coerente. Uma vez apresen-tado publicamente e distribuídas umas cópias entre os participantes na discussão, passou a ser utilizado pela autarquia nas famigeradas candidaturas, e ab-solutamente esquecido para tudo o resto.
E tudo o resto era tão importante como as candida-turas. O trabalho apresentado pelo prof. L. Fadigas teve origem num contexto que, apesar das mui-tas debilidades, levou a participação cidadã a ou-tros patamares. Muitas das reuniões de trabalho do arq. Fadigas decorreram sob égide do Concelho da Cidade, então em processo de constituição e que ti-nha como ambição ser um fórum de participação cí-vica, onde se juntassem cidadãos e colectividades no debate saudável e crítico do nosso território.  Passaram 10 anos. Desde então não se ouviu falar do Plano Estratégico nem tem funcionado algum fórum de cidadania. Para esta segunda questão, e para as-sociação que dali resultou com essa designação de Concelho da Cidade, bem sabemos que as vicissitu-des têm sido muitas. Desde logo, padece do mes-mo grande problema que padece a nossa democra-cia em geral, e a nossa cidade em particular: a falta de participação cívica.
Ainda no passado fim-de-semana, na apresentação do estudo prospectivo para as termas,  esse défice voltou a ser identificado como uma das fragilida-des e ameaças à concretização dos melhores cená-rios para este decisivo recurso local. É essa ausência generalizada de participação que dá campo a opor-tunismos diversos e ao aparecimento de propostas demagógicas em tempos eleitorais.
Em boa hora anunciou o Concelho da Cidade que vai promover uma sessão para debater o Orçamento Participativo das Caldas da Rainha. Fazemos votos que seja a primeira de muitas iniciativas a incenti-var um novo ciclo de participação cidadã. Além do reconhecimento público que aqui quero deixar ao Concelho da Cidade, gostaria também de deixar a sugestão de recuperar o Plano Estratégico igual-mente numa sessão pública e, eventualmente, com um convite ao Professor Leonel Fadigas a apresentar um breve ponto de situação sobre este instrumento. É certo que esta questão de avaliação do Plano Estratégico, bem como de outros instrumentos de planeamento, seria uma competência, e mais – uma obrigação, da autarquia. Mas como há muito que não alimentamos ilusões, é bom que a sociedade ci-vil, de uma forma organizada, vá conseguindo fazer esse caminho com autonomia. Sabemos que a par-ticipação tem sido escassa, no entanto competente dos que têm assumido o trabalho colectivo. Numa altura em que se desenham novos caminhos para as nossas termas, que vão determinar muito do que será o nosso território, recupero uma citação de G. Clemenceau: “A guerra é um assunto demasia-do sério para ficar apenas nas mãos dos militares”. Também as termas são demasiado importantes para ficarem apenas nas mãos dos nossos autarcas.

Lino Romão

linoromao2.0@gmail.com