Quando os recursos são escassos

Tive há dias o grato prazer de visitar a Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, em Peniche. Mais uma excelente escola da nossa região, também do universo I P L, vocacionada para as questões do Mar e do Turismo, pelas quais tem feito um trabalho meritório, com grande valor acrescentado para a região e para o país, ao nível da investigação e da interação com o “mundo real” das empresas, sendo inúmeros os projetos que desenvolve. Mas vem isto a propósito de um dos serviços que aquela escola está apta a prestar e que importa promover e tirar proveito. Não que seja uma novidade mundial, mas porque está aqui tão perto e é fundamental para uma gestão rigorosa, nos tempos de escassez de recursos financeiros que atravessamos.
O serviço em causa, permite a uma autarquia saber qual o retorno de um evento que organiza, patrocina, ou subsidia. Por exemplo, ficámos a saber que o “surf” em Peniche, assim como o Carnaval em Torres Vedras, produzem um retorno de vários milhões de euros. Ou seja, aquelas autarquias sabem que o dinheiro que investem naquelas áreas, é mesmo um investimento, não é apenas uma despesa, é reprodutivo e como tal, bem aplicado. Mais, esse estudo permite ainda saber quais os pontos fortes e fracos da organização, por exemplo se faltam alojamentos, ou restaurantes e de que forma pode potenciar o retorno. No entanto e estranhamento, ou não, são poucas as solicitações de autarquias da região para a prestação deste serviço.
No passado sábado, em Caldas da Rainha, assisti ao debate sobre “OrçamentAo Participativo”, em boa hora promovido pelo Conselho da Cidade, com oradores de elevado nível e onde foram abordadas distintas vertentes sobre a matéria. Sem qualquer opção preferencial, até porque versaram temáticas diversas e todas importantes, registo a do Dr. José Luís Almeida e Silva, porque trouxe à discussão a forma como são utilizados os recursos financeiros dos municípios e a parcimónia com que os mesmos e cada vez mais, devem ser geridos, nomeadamente na forma de pagamento de quê e com que fim.
Perguntar-se-á agora, o que é que estas duas questões têm que ver uma com a outra. E têm tudo a ver.
Os recursos são cada vez mais escassos e obrigam por isso a uma gestão cada vez mais rigorosa e criteriosa. O modelo de gestão autárquica segundo o qual o Município/Cidadãos paga tudo, está esgotado. O tempo em que pensávamos que havia fartura para subsidiar, gastar, pagar tudo a todos, está ultrapassado. Agora sabemos que não há.
O paradigma mudou muito, ou se percebe isto enquanto é tempo, ou vamos passar mal e o problema é que poucos perceberam e quem percebeu, faz de conta que não percebe.
A lógica de construção de novos equipamentos, tem que ser substituída por uma gestão eficaz e pela manutenção dos existentes. Serviços que antes eram pagos pelo Município/Cidadãos, têm que passar a ser seriamente discutidos e em muitos casos é hora de implementar o princípio do utilizador pagador.
A euforia subsidiária de tudo e de todos, usada normalmente como forma de garantia eleitoral, tem que definitivamente passar a ter critérios rigorosos de atribuição, para que se saiba quem recebe o quê, por quê e para quê.
È tempo de terminar com injeção de dinheiro em eventos dos quais se desconhece se existe ou não, retorno.
Não há mais dinheiro para leviandades e gastos ao desbarato, porque quem o fizer, está a ignorar a realidade e a arruinar o futuro. Aumentar impostos, ou o preço dos produtos e serviços prestados à comunidade, como por exemplo a água, não pode ser a solução. Essa, passa por conter drasticamente a despesa e fomentar seriamente investimento.
A Câmara de Caldas da Rainha, apresentou em 2013 um resultado negativo de 430 mil euros, que em 2014 passou dramaticamente para 2,1 milhões de euros. Embora todos fizessem de conta que não se passava nada, isto é no mínimo, preocupante. O sinal é evidente, só não percebe e arrepia caminho, quem não quiser. O paradigma mudou, não vale a pena fazer de conta que tudo é como antes, porque nada é como antes.

Rui Gonçalves
rgarquito@sapo.pt