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Mariana Teodoro
HR Consultant
No início de fevereiro a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) notificou empresas com 50 ou mais trabalhadores, que apresentaram disparidades salariais no Balanço das diferenças remuneratórias entre homens e mulheres.
A partir desta notificação, as empresas ficaram obrigadas a assegurar a existência de uma política de transparência remuneratória, assente na descrição de tarefas e na avaliação de funções com base em critérios objetivos, comuns a homens e mulheres, de forma a demonstrar que as diferenças remuneratórias não resultam de práticas discriminatórias.
A verdade é que este tema já não nos é alheio, uma vez que, o Balanço das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens resulta da Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que entrou em vigor em fevereiro de 2019 – esta lei visava precisamente a criação mecanismos de efetivação do princípio do salário igual para trabalho igual e de proibição da discriminação salarial em razão do sexo.
Não obstante, a verdade é que, ainda em 2023, e segundo o GEP (Gabinete de Estratégia e Planeamento), existe uma diferença de 13,1% no salário médio entre homens e mulheres.
Nesta fase, as questões que deverão estar em cima da mesa são, o que podemos retirar daqui? Quais são os benefícios que podemos retirar desta notificação?
O que no princípio foi visto como “mais uma” obrigação, poderá passar a ser visto como uma nova oportunidade. Pensemos no seguinte, a elaboração deste plano obriga-nos a mexer com temas como, Categorias e Remunerações, Descrição e Análise de Funções, Planos de Carreira, Avaliações de Desempenho…
Assim questionamos, qual foi a última vez que pensou nestes temas? Já pensou nas vantagens que estes podem trazer para a sua organização?
Vejamos na prática, ao ter uma descrição e análise de funções devidamente estruturada, poderá ajudar a que exista uma política de atribuição de prémios sólida e sustentada, com critérios objetivos, por exemplo.
Ou, um Plano de Carreiras devidamente alinhado com as funções e com a estratégia da organização, por exemplo, poderá ajudá-lo, não só a reter os seus trabalhadores, como também a contribuir positivamente para a produtividade da sua equipa.
E agora? Já sabe como se posicionar para usar este aparente contratempo a favor da sua empresa?
Nós podemos ajudar! ■
