“O Dr. Fernando Costa auto-candidatou-se como presidente da distrital, sem qualquer votação”

Maria da Conceição Pereira cumpriu a segunda legislatura na Assembleia da República. Eleita como número 4 da lista do PSD por Leiria, a deputada não esconde a ligação e a vontade de querer ajudar a resolver os problemas do Oeste, mas sublinha que o trabalho do deputado tem que ultrapassar a escala local e centrar-se no país e até numa dimensão internacional. A deputada não esconde o seu entusiasmo por ter feito parte de várias comissões e grupos de trabalho, que tornaram a experiência destes últimos quatro anos “muito positiva e gratificante”.
Sobre a recente disputa por um lugar nas listas do PSD pelo círculo de Leiria com Fernando Costa, Maria da Conceição Pereira diz que não fazia sentido ceder o lugar ao anterior presidente da Câmara das Caldas tendo em conta que “eu representava a vontade de uma concelhia e não podia sair de ânimo leve”.

GAZETA DAS CALDAS: Região do Oeste ou distrito de Leiria. Que prefere?
MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA: Como é natural, revejo-me mais no Oeste mas, embora sendo eleitos pelo distrito, somos deputados da nação e não nos podemos cingir às temáticas da região e do distrito. O nosso pensamento está sempre no local onde nascemos e que nos indicou, mas temos que ter essa perspectiva maior do país, e até internacional.
Nesse âmbito fui membro efectivo da oitava Comissão, vice-coordenadora da área da cultura. Simultaneamente estava na Comissão de Segurança Social e Trabalho, onde tinha os assuntos relacionados com a deficiência. E presidi aos grupos de trabalho para a cultura (GTAC) e à delegação da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), onde Portugal foi eleito vice-presidente e acabei por presidir à terceira comissão a nível internacional. É uma experiência que nos dá uma abrangência muito grande. Por exemplo, a APM tem a ver com a igualdade, os direitos humanos, o tráfego, a migração. Tive oportunidade de estar em vários fóruns, presidi a alguns, intervim noutros, como na Assembleia Geral das Nações Unidas. Tive oportunidade de visitar o Papa Francisco, de ir ao Médio Oriente… Foi uma experiência muito positiva e gratificante.

GC: Acabaram os distritos e os governadores civis. Mantêm-se os círculos eleitorais com base nos distritos. Acha que o próximo passo serão os círculos uninominais?
MCP: Penso que sim. Tudo o que aproxima os eleitores dos eleitos é muito vantajoso. É uma situação que há muito é falada e que por razões diversas não tem sido possível implementar. Os círculos uninominais são um processo difícil porque é preciso um consenso alargado. E com a crise surgiram outras questões mais importantes que tiveram que se resolver.

GC: E passando a círculos uninominais, estes deveriam ter ou não ajustamento?
MCP: Tem que haver ajustamento e correcção, com certeza. Sabemos que os pequenos partidos são os que têm maior resistência a este processo e percebe-se porquê. É preciso respeitar os resultados eleitorais e a democracia, mas nestas coisas nunca se consegue o ideal.

GC: Ao longo do último mandato o que fez que melhor tenha servido os interesses do Oeste?
MCP: Um dos problemas que estamos sempre a repetir é o da Lagoa de Óbidos. Já tinha feito algumas intervenções e apresentado requerimentos. Felizmente conseguimos uma intervenção séria, que não acontecia há 15 anos.
Também acompanhámos as questões da Linha do Oeste e da saúde, na sua globalidade. Muitas vezes temos que fazer uma aproximação e um diálogo entre o Governo, a autarquia e quem tem a responsabilidade da gestão no sentido de resolver as questões.
Tive oportunidade de resolver o problema do encerramento da maternidade, juntamente com o secretário de Estado da Saúde. Outra questão foi a necessidade de obras na Urgência, que fomos sempre referindo como urgente, passo o pleonasmo. Está a andar, embora não tão rapidamente quanto gostaríamos.
E procurei ajudar o presidente da Câmara na transferência do património termal para a Câmara Municipal. Ainda não está terminado, falta assinar, mas os respectivos protocolos já foram aprovados pela Câmara e pela Assembleia da República. Obrigou a muitas diligências e reuniões nos diversos ministérios e até ao mais alto nível, pedindo o beneplácito do primeiro ministro. Pela importância que tem para as Caldas e para a região, tentei agilizar o processo para chegarmos a bom termo.
Também acompanhei a vida das instituições culturais, desportivas e sociais, que é uma área que conheço bem. Muito recentemente diversas instituições, como da Foz do Arelho, Carvalhal Benfeito ou Coto, conseguiram alargamento de acordos e apoios para aquisições, e o apoio para a obra do Centro Paroquial de Salir de Matos. São coisas que não se vêem, mas para as quais tentamos sensibilizar os membros do Governo.

GC: Falou no hospital. Revê-se na política que tem sido seguida, com desinvestimento e abandono de serviços?
MCP: Sabe-se que não é o que todos queremos. Todos nós gostaríamos de ter um novo hospital, com outras características e outra dimensão. Quando havia capacidade financeira não houve consenso sobre a localização, hoje temos que compreender que os recursos existentes não o permitem.
Temos dito que é preciso resolver os problemas da Urgência e temos sensibilizado em simultâneo o Ministério da Saúde para um segundo alargamento, porque depois temos falta de camas. Nos próximos cinco, seis anos não temos possibilidade de avançar para um novo hospital, por isso temos que assegurar dignidade a quem precisa de um serviço de saúde com qualidade. Penso que, apesar das restrições, o Ministério da Saúde tem procurado responder a isso. Todo esse processo tem que ser feito por quem estiver próximo do Governo, mas também pela CIMOeste. O consenso entre os municípios é cada vez mais fundamental, até para o acesso a fundos comunitários. Há que fazer um trabalho muito grande de avaliação e de diálogo para se perspectivar em conjunto o que pretendemos em termos de saúde para o Oeste.
Lutámos para que certas valências e o conselho de administração não saíssem das Caldas da Rainha, mas os outros concelhos também querem o mesmo e temos que respeitar. É por isso que a avaliação tem que ser feita em conjunto.

GC: Acha que a população ficou beneficiada com esta fusão?
MCP: Por ser CHO? Não é fácil neste momento encontrar uma alternativa. Neste momento não estou a ver uma alteração, mesmo com outro Governo.

GC: O Hospital Termal e o seu património vão passar para o município. Acha que a Câmara tem capacidade técnica e de gestão para dar nova vida ao termalismo caldense?
MCP: A vontade da Câmara é que uma instituição, de preferência de carácter de solidariedade social, venha a tomar conta da gestão do hospital. A Câmara já se responsabilizou pelas obras necessárias para reabrir o hospital e entregá-lo em funcionamento. Se não for possível encontrar um parceiro, a Câmara terá numa primeira fase que se munir dos melhores meios para o fazer. E fará por certo um bom trabalho, à semelhança de outras câmaras.

“Temos que trabalhar as duas vertentes [do termalismo] e aproveitar toda a potencialidade do concelho”

GC: E qual o modelo para o termalismo caldense? Manter apenas a vertente da saúde ou integrar componentes de lazer e bem-estar?
MCP: Primeiro é preciso recuperar o hospital, pô-lo a funcionar, assim como o balneário novo. Gostaríamos muito de recuperar os Pavilhões do Parque. Penso que é a vontade da maioria. Que venha ali a funcionar um hotel termal, ou com qualidade de apoio às termas. Também há quem procure as termas com intuito de descanso, relaxamento. Temos que trabalhar as duas vertentes e simultaneamente aproveitar toda a potencialidade do concelho: os percursos turísticos, as praias, os monumentos. O termalismo é a razão da nossa origem e deve ser uma alavanca importante que tem que ser valorizada.

GC: Voltando à legislatura, o que perdeu a oportunidade de fazer pelo Oeste e que, se for eleita, se vai bater?
MCP: Temos sempre a ideia que não fizemos tudo. Não tem a ver com a região, mas tive pena, na área da cultura, de não ter conseguido resolver uma situação em que me empenhei bastante: o estatuto da Companhia Nacional de Bailado. Parece uma situação simples, mas tem alguma complexidade e não foi possível chegar a um consenso.

GC: O governo pretende a municipalização dos museus Malhoa e de Cerâmica a curto prazo. Qual a sua posição?
MCP: Não é uma municipalização. Isso seria definitivo e ao fim de um ano o acordo pode ser denunciado. Nas conversas que fomos tendo com as secretarias de Estado dissemos que só aceitaríamos o da Cerâmica. Até já foi aprovada a transferência pela Assembleia Municipal. Optámos pelo museu da Cerâmica porque precisa de obras no edifício e de um espaço para albergar o património que as Caldas possui. Uma das áreas possíveis é um terreno que a Câmara possui junto à Fábrica Bordallo Pinheiro e pode até ser um trabalho conjunto com o grupo Visabeira para a requalificação daquela área. Pode haver toda a vantagem que a Câmara acompanhe de forma mais directa este processo. Temos cinco museus nas Caldas, o que é uma situação que não é muito normal. Devia-se potenciar mais este património na área da pintura, da cerâmica, da escultura e da arte popular e trabalhar mais em rede do que se trabalha. Essa é uma das perspectivas – haver um trabalho de proximidade maior.

GC: Há alguns anos, face a uma crise que podia levar ao encerramento da Fábrica Bordallo Pinheiro, o governo de então empenhou-se em arranjar uma alternativa. Nas Jornadas Parlamentares recentes o actual primeiro-ministro defendeu que “quem vem para o mercado sabe que não vai haver intervenção do secretário de Estado, nem de qualquer ministro”. Nestas condições a Bordallo Pinheiro tinha fechado. Revê-se mais na solução adoptada há quatro anos ou na teoria definida pelo primeiro-ministro?
MCP: Não foi bem isso que o senhor primeiro-ministro quis dizer, nem o que aconteceu. Justiça deve ser feita e a primeira intervenção foi da autarquia, liderada pelo Dr. Fernando Costa, que adquiriu um terreno – o tal onde pode vir a ser construído um Museu de Cerâmica – para ajudar a resolver o problema dos pagamentos dos salários e da sobrevivência da empresa.
Houve uma grande preocupação também na preservação do património. Muitas das figuras culturais do país se envolveram e as pessoas estavam, num certo sentido, sossegadas porque sabiam que a Câmara tinha preocupação pelo património.
A segunda intervenção foi dada pelo país, porque havia interesse na preservação da marca Bordallo Pinheiro. Surgiram várias possibilidades, que o Governo foi acompanhando. O Ministério da Economia de hoje, se houver um problema numa unidade de referência como a Bordallo, também vai acompanhar esse problema. O que o primeiro-ministro quer dizer é que não é o Governo que vai gerir as empresas, mas nos momentos de crise temos que nos juntar todos. O que Passos Coelho diz não é diferente do que outro governante diria. O Governo deve estar presente quando é necessário e retirar-se quando não é. Já nos queixamos que o Governo interfere demais na vida das empresas.

GC: E com a municipalização da educação. Concorda?
MCP: As transferências podem ou não ser aceites. Não há uma obrigatoriedade ou uma pressão para que os municípios aceitem. Há municípios que até antes de haver esta vontade já tinham manifestado interesse, outros preferem ficar como estão. Na educação, Caldas não vê razões para mudar, apesar de haver uma colaboração fortíssima da autarquia com a educação. Os resultados são muitíssimo bons, está tudo a correr bem e ninguém insistiu com a Câmara Municipal para que houvesse alterações. Se um dia houver vantagem nessa mudança cá estaremos para a fazer.

“O turismo do Oeste deveria ficar na Área Metropolitana de Lisboa”

GC: A Região de Turismo do Oeste foi integrada coercivamente na Região Centro. Aceita esta via ou na próxima legislatura vai defender outro modelo?
MCP: Aí não concordei, não temos vantagens nenhumas. Defendi e continuo a acreditar que devíamos ficar na Área Metropolitana de Lisboa. Procurámos que isso acontecesse, nem sempre se ganha as lutas. Espero que um dia seja feita uma reavaliação.

GC: Vai bater-se por isso se for eleita?
MCP: Vou, independentemente do bom trabalho que seja feito pelo Turismo do Centro. Mas essa decisão teve uma razão. Em termos de fundos comunitários, por razões de vantagem referentes aos valores per capita, remetemo-nos para o Centro. Não fazia sentido o turismo do Oeste estar agregado a Lisboa e quem quiser investir no sector estar a requisitar ao CCDR Centro os fundos comunitários. Essa foi a razão que nos foi dada e compreendemos. Mas com o tempo vamos ver o que acontece porque os fundos comunitários não duram toda a vida.

GC: Caldas da Rainha ficou a perder com a última reforma judicial?
MCP: Estas coisas são sempre difíceis e o tempo é que vai permitir fazer uma avaliação. Penso que as coisas estão a correr, senão sentia-se a população insatisfeita. Há situações de locais em que as coisas são mais difíceis porque as acessibilidades são outras. Somos um concelho com excelentes acessibilidades. Todos gostamos de ter tudo na cidade e se perdemos alguma coisa sentimos, mas penso que não foi das comarcas mais afectadas. É preciso encontrar equilíbrio entre os vários concelhos e as várias comarcas. E a especialização é importante, para termos certeza que as pessoas têm preparação adequada para tratar as matérias que estão a ser julgadas e para as resolverem com maior celeridade.

GC: Fez intervenções relacionadas com a Linha do Oeste. Há planos para a requalificação que não têm avançado. O que lhe parece?
MCP: A conclusão desse plano nacional é muito importante, mas não tem avançado com a celeridade que desejávamos. Não vamos deixar cair este assunto. Temos falado e as informações que temos é que é mesmo para avançar.

GC: No livro sobre o poder autárquico, Fernando Costa defende que “uma profunda reforma” do poder local passaria pela criação das federações de municípios, com a fusão de “vários concelhos, dois ou três, no máximo”. Qual a sua opinião?
MCP: Todos sentimos que há concelhos com população reduzida e recursos escassos. É um caminho que tem que ser feito. Seria mais fácil juntar dois ou três para fazerem pelo menos 10 mil habitantes e aproveitar melhor os recursos. Mas são questões que demoram o seu tempo. Se já não foi fácil agregar freguesias, imagine-se com concelhos! Algumas dessas questões já são amenizadas com as CIM e talvez um dia seja concretizável essa fusão.

GC: No Oeste, fundiria alguns?
MCP: Não, isso é difícil. Tem muito a ver com a população e as áreas territoriais. Nalguns a população tem vindo a diminuir, mas também não há vontade muito grande em fazê-lo, porque todos defendem o seu território com muita força. É um caminho que tem que se ir fazendo.

GC: Um dos assuntos desta legislatura tem sido o enriquecimento súbito de alguns políticos. Qual a sua posição sobre a legislação de combate ao enriquecimento ilícito ou injustificado?
MCP: Bom seria não ser necessária tanta legislação nesta área. Significava que as pessoas sabiam estar na vida pública com a justeza com que devem estar. Mas infelizmente os exemplos vão surgindo e portanto acho muito bem que esse combate à corrupção e ao enriquecimento ilícito seja sem tréguas, até que as pessoas interiorizem que estar na política é um serviço público ao cidadão. Um serviço que deve – não vale a pena escamotear – ser justamente remunerado para que venham os melhores para a política.

GC: Foi escolhida pela Comissão Política Nacional do PSD para o lugar de Fernando Costa. Como recebeu o apoio do partido?
MCP: Foi um assunto que nem estava à espera. Foi-me transmitido pelo presidente do partido, tendo em conta um pedido do Dr. Fernando Costa que fosse a Comissão Política Nacional a decidir. E foi uma votação secreta. Não posso dizer que não fiquei agradada pois significa que as pessoas têm por mim um reconhecimento que agradeci na altura, mas que não estava à espera.

“Representava a vontade de uma concelhia, não podia sair de ânimo leve”

GC: Fernando Costa disse à Gazeta das Caldas que sempre a apoiou nos sete anos de mandato e que a recomendou para a Comissão Politica Nacional. E que estava à espera que lhe tivesse cedido o lugar como reconhecimento. Quer comentar?
MCP: A nossa vontade só não chega. A Comissão Política Concelhia e o seu presidente há muito tinham anunciado que caso eu estivesse disponível seria a candidata. É do conhecimento do Dr. Fernando Costa. Houve uma votação secreta na qual a escolha foi unânime. As estruturas do partido, nomeadamente a JSD, também anunciaram o apoio, portanto não podia decidir sozinha de forma contrária. Se não me disponibilizasse talvez até houvesse outros elementos das Caldas da Rainha interessados em ser candidatos a candidato.
O Dr. Fernando Costa auto-candidatou-se como presidente da distrital, sem qualquer votação. Eu fui indicada, representava a vontade de uma concelhia, não podia sair de ânimo leve. Trabalhei sete mandatos com o Dr. Fernando Costa. Penso que sempre fui fiel no sentido de trabalharmos em conjunto. Se o presidente do partido sentisse que a minha presença não era desejada, já o teria manifestado. É o terceiro mandato que estou a fazer. Não deixo de lhe agradecer o convite, mas à semelhança de outros colegas, procurei cumprir a minha missão.

GC: Está no sétimo lugar da lista. Acredita que é elegível?
MCP: Estamos a trabalhar para a vitória e para um bom resultado no distrito, onde a coligação e o PSD têm tido sempre bons resultados. Há bons indicadores, estamos a trabalhar a pensar não no lugar em que vamos, mas no país, para que a coligação ganhe e que estes anos de sacrifício em que os portugueses deram uma lição extraordinária ao mundo dê lugar a um período de sucesso, de evolução económica e com melhores perspectivas para todos. Se for eleita, terei muita honra em representar novamente Caldas da Rainha, o distrito e a nação.

GC: Sobre o seu futuro, vê-se mais em Lisboa ou nas Caldas?
MCP: Nunca deixo de estar nas Caldas. Digo muitas vezes que estou fisicamente em Lisboa e com o coração nas Caldas. Nunca conseguimos separar, até porque me mantenho vereadora na autarquia e há um acompanhamento permanente dos problemas do município. Caldas está sempre presente de forma muito marcada no meu desempenho.

GC: Qual o livro que anda a ler?
MCP: Neste momento nenhum. Estou a tentar descansar alguma coisa, porque em Agosto temos as festas da cidade, o Caldas Anima…

GC: Onde vai de férias?
MCP: Ainda não sei. Férias este ano não estão perspectivadas. Agosto é forte nas Caldas em actividades e normalmente passo-o cá. Costumo ir de férias em Setembro, mas este ano, se tiver oportunidade, só depois das eleições. Só por dizer que não vou a Lisboa, mas todos os dias venho à Câmara ou vou a algum evento.

GC: Qual o último filme que viu no cinema?
MCP: O último filme que me lembro de ir ao cinema foi “Os Miseráveis”, aqui nas Caldas da Rainha. Vejo filmes em casa, mas é diferente, há filmes que se não for no cinema dificilmente tiramos partido da totalidade da sua força.
Joel Ribeiro
jribeiro@gazetadascaldas.pt