Transformação de igreja em livraria gera controvérsia em Óbidos

A maioria PSD na Assembleia Municipal de Óbidos aprovou no passado dia 28 de Junho a instalação de uma livraria na Igreja de São Tiago, mas a oposição (PS e CDU) votou contra, destacando o “carácter economicista” do projecto e por considerar que aquele não é o local próprio para essa actividade.
Outro assunto que não reuniu consenso entre as bancadas foi a permuta dos reservatórios de água do Bom Sucesso, com os socialistas a levantar dúvidas e a criticar a entrada tardia deste ponto na ordem de trabalhos, impossibilitando-os de estudar “atempadamente” o assunto.

A Câmara de Óbidos quer transformar a igreja de São Tiago na Grande Livraria de São Tiago. O templo, que há dezenas de ano está desafecto ao culto, já serviu de auditório e, recentemente, tem sido utilizado para exposições culturais no âmbito de um protocolo celebrado entre a Câmara e o Patriarcado.
O PS levantou dúvidas quanto ao uso do templo para fins comerciais, destacando que o protocolo existente não permite a transformação da igreja em livraria. O deputado João Lourenço destacou o carácter economicista do projecto, acrescentando que no documento apresentado pela autarquia a igreja é designada de estabelecimento. A sua colega de bancada, Anabela Blanc, defendeu ser necessário consultar a Igreja Católica sobre as condições do concurso público da livraria de São Tiago e que esta deverá dar uma resposta por escrito.
Também Custódio Santos (PCP) discorda da utilização da igreja para fins privados e considera que havia outros locais para abrir uma livraria.
O vereador Humberto Marques, que substituiu o presidente da Câmara na reunião, justificou que este é um projecto local, mas com dimensão nacional e internacional. “Para Óbidos se afirmar é preciso ter projectos âncora, de modo a que as pessoas venham cá sistematicamente”, disse, acrescentando que esta será uma mega-livraria, com livros e edições específicas que só ali poderão ser encontradas. Também o deputado social-democrata, José Luís Botelho, louvou o projecto que “não possui uma visão puramente economicista, mas de dinamização cultural”.
O protocolo estabelecido entre a Câmara e as igrejas paroquiais de São Pedro e Santa Maria estabelece a cedência dos templos para a realização de “actividades de natureza cultural, com carácter regular, desde que sob o ponto de vista ideológico e moral respeitem a natureza dos templos religiosos e cristãos, e não conflituem com as actividades paroquiais realizadas nas mesmas igrejas”. Acrescenta ainda que estas devem ser previamente comunicadas ao pároco.
Estas cláusulas referem-se concretamente às igrejas de Santa Maria e do Senhor da Pedra, não fazendo menção à igreja de São Tiago, que desde 1989 tem funcionado como espaço multiusos, para utilização de natureza cultural.
De acordo com o caderno de encargos do concurso público para a cedência do espaço, este insere-se “num programa de reabilitação dos edifícios que se encontravam devolutos, ou parcialmente devolutos, a reabilitação de espaços públicos e dinamização económica, social e cultural da vila de Óbidos, estimulando o desenvolvimento de actividades criativas e a produção artística”. Quem ficar com o espaço está obrigado a manter o edifício em bom estado de conservação e perfeitas condições de utilização e segurança, devendo “diligenciar para que o mesmo satisfaça plena e permanentemente o fim a que se destina”.
Contactado pela Gazeta das Caldas, o pároco de Óbidos, Paulo Geraldo, explica que foi estabelecido um protocolo entre a autarquia e o Patriarcado, válido por 50 anos, de utilização cultural dos templos religiosos, que lhe permite fazer actividades, desde que “não estejam em contradição com o facto do imóvel ter sido um templo”.
O pároco garante ainda que estará atento ao uso que vai ser dado à igreja de São Tiago.

Permuta de reservatórios dão encaixe de 2,6 milhões de euros à Câmara

Os deputados da oposição votaram também contra a permuta dos reservatórios de água do Bom Sucesso, que entretanto foram substituídos por outros, de maior capacidade, construídos pela empresa Royal Óbidos, que ali está a fazer um empreendimento. O objectivo é que os anteriores, que se situam à entrada do resort, possam ser demolidos.
O vereador Humberto Marques explicou que, com esta permuta, o município fez um encaixe de 2,6 milhões de euros e que os novos reservatórios têm uma capacidade quatro vezes maior que os anteriores, permitindo uma melhor qualidade no acesso à água por parte da população ali residente.
“O PS faz mais estragos do que ajuda, pondo em causa, numa altura como esta, o projecto de um hotel”, disse o vereador, acrescentando que a oposição levanta dificuldades à atracção de investidores no concelho.
Humberto Marques referiu ainda que tiveram que resolver um problema criado pela gestão socialista, ao recorrer a fundos comunitários para fazer investimentos em propriedades de privados, reportando-se à construção dos reservatórios em 1988.
Os novos depósitos, de quatro mil metros cúbicos, já estão construídos e em fase experimental de enchimento.
O vereador socialista José Machado, convidado a fazer uma intervenção, voltou a defender que não sejam demolidos os reservatório, de valor superior a 1 milhão de euros,  e sugerindo que seja plantada uma cortina de árvores de crescimento rápido em torno daquelas instalações a fim de se reduzir o seu impacto visual.
O grupo municipal do PS votou contra porque apenas teve conhecimento deste assunto, de “grande complexidade”, no início da sessão. Para além disso, a Comissão de Moradores do Bom Sucesso apresentou queixa no Parlamento Europeu sobre este assunto, o que vem aumentar as dúvidas dos socialistas.
Nesta reunião foi aprovado, por unanimidade, a autorização prévia de repartição de encargos para a construção da igreja das Gaeiras.
O deputado comunista Custódio Santos chamou a atenção para os problemas de segurança no concelho e o abandono a que está votada a zona do antigo quartel dos bombeiros, onde recentemente foi desenhado uma pintura com a selecção nacional.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt