SEPNA da GNR: uma Polícia Ambiental ao serviço de todos

Além de aves exóticas, já tiveram de transportar, por exemplo, cobras pitons, um casal de lontras e um golfinho.
Em 2016 o SEPNA de Caldas entregou 82 animais a centros de recolha, um número igual ao de 2016 e superior a 2014 (72). No último ano libertou na natureza 25 animais e cinco quilos de meixão, no anterior haviam sido 140 e em 2014, 86 espécies.
Deteve 21 indivíduos, registou 34 contraordenações e 25 crimes. Em 2016 havia detido 23, registando 60 contraordenações e 26 crimes e no ano anterior 22 detidos, 30 contraordenações e 25 crimes.
A linha SOS registou um aumento de chamadas das 75 em 2014 para as 117 em 2016.
O SEPNA foi criado em 2001, mas entrou em funcionamento cinco anos depois. No site da GNR podemos ler que é a esta polícia ambiental que compete “vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar todas as infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional”.
Tem sob sua competência tudo ao que ambiente diz respeito. Isto inclui a conservação e protecção da natureza e do meio ambiente, dos recursos hídricos, dos solos e da riqueza cinegética, piscícola e florestal. Mas também é a esta equipa que compete a coordenação a nível nacional da actividade de prevenção, vigilância e detecção de incêndios florestais. O SEPNA é responsável pela protecção animal e do património histórico e natural, bem como pela formação e sensibilização em matéria ambiental. Além disso, assume todas as missões da extinta Guarda Florestal.
Aborda matérias tão diferentes como o ruído e a poluição atmosférica ou dos solos; o turismo e desportos e a exploração de inertes; o ordenamento do território e as florestas. Mas também a fauna e flora, a protecção aos animais em via de extinção e a fiscalização das condições dos animais de companhia, de lojas ou em exposições, fazem parte da missão.
A fiscalização à gestão de resíduos, que inclui óleos dos automóveis, utilização de estrume ou pesticidas, também é feita pelo SEPNA, que sempre que necessário faz as pontes para outras entidades.
Combatem crimes que muitas vezes são invisíveis ou que não afectam ninguém directamente e nos afectam a todos, enquanto cidadãos, indirectamente.
O dia-a-dia é passado entre acções de sensibilização, de vigilância e investigação. A polícia ambiental foi criada para responder a uma maior consciencialização mundial da importância da natureza, dos recursos naturais e da biodiversidade. A GNR foi a força escolhida porque o seu dispositivo estava implantado em todo o país, o que lhe confere “poder de actuação baseado num profundo conhecimento do terreno, facilidade de projecção de forças e rapidez de intervenção”. Têm patrulhas apeadas, a cavalo, de mota e de automóvel e uma rede de postos de vigia da floresta.
Este núcleo de protecção ambiental abrange seis concelhos: além de Caldas, Óbidos, Bombarral, Peniche, Alcobaça, e Nazaré. Na sua formação os elementos do SEPNA são militares da Guarda, com a mesma base e as mesmas funções, mas depois especializam-se com formações curtas que lhes dão as ferramentas para, por exemplo, investigar causas de incêndio. Mas têm de ser multidisciplinares, tal a diversidades dos trabalhos que enfrentam.

“Somos uma ferramenta ao serviço dos cidadãos”, disse o capitão Hugo Carneiro, comandante do destacamento territorial da GNR de Caldas. Afirmou também que “é imprescindível a ajuda das pessoas, que estão mais conscientes para crimes ambientais”, daí que “batam à porta com regularidade”.