Hortas urbanas

“Quarta-Feira, 25 Junho 2014
O Município das Caldas da Rainha informa que estão abertas as candidaturas/inscrições para a atribuição de talhões de cultivo – hortas urbanas.
São de 6.000 m² propriedade do Município, para o cultivo de produtos hortícolas de modo sustentável, divididos em 79 talhões, localizados junto ao Colégio Rainha D. Leonor.
“Transformar os espaços verdes inutilizados em espaços de cultivo e de produção alimentar hortícola sustentável em contexto urbano” é a ideia subjacente deste projecto, apresentado em sede do Orçamento Participativo de 2013, com a designação “Caldas con[Vida]- Hortas Urbanas.
Este é o primeiro espaço comunitário criado pelo Município das Caldas da Rainha para a produção agrícola, que pode ter um carácter de complemento ao rendimento familiar, ocupação de tempos livres, procura de hábitos de vida mais saudáveis através do cultivo e consumo de produtos biológicos, etc…
Além de um talhão com 90 m² destinado a estufa de utilização comunitária, o projecto prevê talhões de utilização comunitária e outros de utilização colectiva, destinados a escolas do 1º ciclo, jardins-de-infância e Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Aos utilizadores serão disponibilizados instrumentos para o cultivo bem como sementes, rega e outros apoios.
Podem candidatar-se a utilizadores dos talhões das hortas urbanas munícipes ou pessoas colectivas, com residência nas freguesias do concelho, que apresentem a respectiva candidatura através do correcto preenchimento do formulário disponível na plataforma electrónica do Orçamento Participativo em: www.cm-caldas-rainha.pt/portal/page/portal/OP/PROJECTOS/HORTAS_URBANAS; enviando para o e-mail participativo@cm-caldas-rainha.pt, por correio, ou presencialmente em suporte papel, nos serviços da Câmara Municipal.”
Este foi o texto publicado no Sítio da Internet do nosso Município na data indicada, portanto, há mais de um ano. Diz respeito a uma iniciativa cidadã com muito mérito que tem mais de dois anos. Não sei como estão as coisas neste momento, mas penso que todos temos o direito de saber como estão. Para além desta informação, que desta forma não deve ter chegado ao conhecimento das pessoas mais necessitadas, que outras formas foram utilizadas? Como está o processo de implantação das Hortas?
Quando vemos o esforço diário que o Banco Alimentar faz para chegar às pessoas mais carenciadas, interrogo-me (porque só sei que passaram dois anos) acerca do esforço empenhado que o nosso Município também deveria estar a fazer.
Coloco aqui algumas questões pertinentes que gostaria de ver respondidas/ resolvidas:
Será que se justifica proceder em relação a uma obra com este cariz como se de uma “obra pública” se tratasse, com os procedimentos habituais, burocráticos e morosos?
Não será possível com a chamada “prata da casa”, instituições de solidariedade, interessados já inscritos, empresas, etc., etc., arregaçar as mangas e pôr mãos à obra?
Carlos Mendonça

NR – Gazeta das Caldas deu conhecimento desta carta à Câmara das Caldas, tendo recebido do seu gabinete de imprensa a seguinte resposta:
Relativamente a esta matéria, cumpre-me informar que o procedimento concursal deste Projecto está concluído e a obra de execução vai avançar este mês, prevendo-se em caderno de encargos uma duração de dois meses para esta operação.
Aproveitamos para recordar que as inscrições – iniciadas em Junho de 2014 – ainda estão a decorrer, até ao limite de 72 talhões individuais. Estão já inscritas 26 pessoas, das quais 5 solicitaram isenção, conforme previsto em Regulamento.