Volte atrás
Anuncie
Assine
Login
“Sou defensor da descentralização: menos governo, mais município e mais freguesia”
Natural de aldeia da Granja Nova, freguesia de Santa Catarina, Manuel Isaac foi morar para as Caldas da Rainha com 27 anos e é nesta cidade que permanece, apesar da sua actividade profissional o levar para o Alentejo e a vida política para Lisboa.
Militante do CDS-PP desde 1991, foi presidente da concelhia caldense deste partido por várias vezes e é, pelo segundo mandato consecutivo, presidente da distrital de Leiria. Foi número 2 pelo distrito nas últimas legislativas e, com o convite da deputada eleita, Assunção Cristas, para o governo de coligação, assumiu o lugar de deputado na Assembleia da República onde se bateu, sobretudo, pelos problemas ligados à agricultura. Defensor da descentralização, acredita que a proximidade às populações pode ajudar a resolver melhor os seus problemas. No entanto, não deixa de criticar a “guerra de capelinhas” que se verifica entre os municípios e que considera que são um entrave à concretização de alguns projectos.
Com 55 anos, Manuel Isaac é casado e tem uma filha.
GAZETA DAS CALDAS – Região Oeste ou distrito de Leiria? Que prefere?
MANUEL ISAAC – Nem um nem outro. Julgo que as coisas têm que ser vistas no seu todo: Portugal. O país está muito mal dividido nesse aspecto.
G.C. – Qual deveria ser, então, a divisão do país?
M.I. – Fui contra a regionalização da maneira que foi proposta. Se quiserem dividir o país por regiões de maneira que seja uma boa divisão, não me faz diferença nenhuma.
A solução tem que ser estudada. Acho que na divisão das regiões há quatro zonas com muita força, em termos de concentração de pessoas e votos, que são Lisboa, Porto, Braga e Setúbal. Todas as outras que ficarem fora destas são mais fracas e tendem a morrer e isso não pode ser, tem que se arranjar uma solução em que não seja o voto a decidir.
G.C. – Acabaram os distritos e os governadores civis. Mantêm-se os círculos eleitorais com base nos distritos. Acha que o próximo passo serão os círculos uninominais?
M.I. – Sim, mas têm que ter em conta o todo nacional. Na política ainda não se deu esse passo em frente porque os dois principais partidos [PS e PSD] que têm normalmente cerca de 70% do eleitorado, pretendem continuar a ser favorecidos e isso não pode acontecer. Tem que ser um “bolo” no todo nacional porque senão, entretanto, os partidos mais pequenos acabam por desaparecer.
Tem que haver uma maneira de quem, por exemplo, tem 20% em Bragança e aí não elege ninguém, mantenha esses votos, que não fiquem perdidos.
Tem que se ter em conta o “bolo” nacional e, desse todo, saírem X deputados, senão acabamos por ter só dois partidos: PS e PSD.
G.C. – Ao longo do último mandato o que fez que melhor tenha servido os interesses do Oeste?
M.I. – Fui eleito pelo distrito de Leiria, mas continuo a dizer que interessa-me mais o todo nacional. Estive na Comissão de Agricultura e normalmente o que ali mais se fala é de horticultura, fruticultura e vinha. No entanto, havia uma coisa que estava completamente esquecida e que tenho orgulho de ter puxado por ela, que foi a digitalização das guias dos animais. As pessoas já não têm que fazer vários quilómetros para ir buscar uma guia e depois outro tanto para a ir entregar. O processo fica assim simplificado.
Em relação ao Oeste falei bastante com os agricultores, principalmente sobre a pêra Rocha, as questões das barragens de Óbidos e Alvorninha, e também do regadio da Cela, que penso que será o próximo passo a dar.
Há outros passos que têm que ser dados no futuro, como é o caso da contratualização dos trabalhadores na época da apanha da fruta.
G.C. – O que pode ser feito?
M.I. – Pode haver um contrato temporário para alguém que está desempregado, não prejudicando as pessoas. Os próprios jovens podem ir trabalhar, a recibos verdes, e depois não são prejudicados quando vão procurar um novo emprego ou estágio. Também já foi aprovado na Assembleia da República (e tem que se implementar) a possibilidade dos camiões, em época da apanha da fruta ou do tomate, poderem exceder o seu volume de carga.
Ainda durante a época da campanha as pessoas devem poder transportar os seus trabalhadores (a mais) sem serem multados por isso. É preciso facilitar a vida às pessoas, pelo que tem que haver aqui um regime de excepção para aplicar nesta altura em concreto.
Sinto-me muito orgulhoso de dar voz e despoletar um debate sobre um assunto [agro-pecuária] que não chegava à Assembleia da República.
G.C. – E que oportunidades perdeu de poder fazer pelo Oeste e que, se ganhar nas próximas eleições e for eleito, se vai bater?
M.I. – Será o tentar implementar o regime de excepção para a campanha da fruta e resolver a questão da ETAR de S. Martinho do Porto. Quando Assunção Cristas deixou de ter a pasta do Ambiente houve um impasse e perdeu-se aquele trabalho. Estou certo que para o ano irá resolver-se essa questão e fazer o mesmo que em Leiria, onde já foi formalizado o contrato de financiamento comunitário para a construção da Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) no concelho.
Há também um trabalho enorme a fazer de acompanhamento dos pequenos produtores que estão ligados às grandes superfícies e que acabam por ser esmagados por elas.
G.C. – O primeiro-ministro disse nas jornadas parlamentares do PSD que “quem vem para o mercado sabe que não vai haver intervenção do secretário de Estado, nem de qualquer ministro”. Nestas condições a fábrica Bordalo Pinheiro teria fechado porque, como sabe, houve intervenção do então primeiro-ministro José Sócrates. Revê-se mais na solução adoptada há quatro anos ou na teoria definida pelo actual primeiro-ministro e governo?
M.I. – O actual primeiro-ministro disse isso no sentido geral e quando uma empresa apresenta resultados negativos vários anos seguidos tem qualquer coisa de errado e não se pode manter, pelo que tem razão. No entanto, a Bordalo Pinheiro ou a Vista Alegre não são umas empresas quaisquer e, mesmo dando resultados negativos, têm uma história que faz parte na sua localidade e do país.
A solução foi encontrada nos grandes grupos, como foi o caso da Visabeira. A Vista Alegre ainda hoje dá prejuízo, mas a Bordalo deu um salto porque o potencial estava lá, a administração tinha era enveredado pelo caminho errado ao não apostar na internacionalização.
G.C. – Então revê-se na solução adoptada na altura?
M.I. – Revejo-me na solução adoptada, mas não se pode pôr tudo no mesmo saco, tem que se ver cada caso em concreto. Há empresas emblemáticas que dificilmente podem cair porque são uma mais-valia.
“Sou defensor da descentralização”
G.C. – O governo pretende a municipalização dos museus Malhoa e de Cerâmica a curto prazo. Qual a sua posição?
M.I. – Eu sou defensor da descentralização. Menos governo, mais município e mais freguesia. Ou seja, quando passa do governo para a Câmara as coisas melhoram e quando passa para as freguesias também.
G.C. – Mas a coligação PSD/CDS-PP tentou acabar com as freguesias.
M.I. – Não. Tentou agregar. E um dia não só serão agregadas mais freguesias como serão agregados concelhos.
Estou convencido que a questão do hospital para o Oeste ficava resolvida se os concelhos estivessem agregados. Já não seria o “meu” território ou o do outro, mas o “nosso” território.
Estas guerras não interessam a ninguém e, quando as pessoas perceberem que o território é “nosso”, as coisas melhoram e deixa de haver as guerras de capelinhas que não levam a lado nenhum.
G.C. – No caso dos museus caldenses, o que acha?
M.I. – No caso do Museu da Cerâmica, questionei apenas um aspecto do protocolo que prevê que se tiver, no futuro, mais facturação, metade dela reverte para a Secretaria de Estado da Cultura. Achei estranho como é que isso é possível porque se a secretária de Estado está a dar, então que dê tudo, mas explicaram-se, e eu aceitei, que isso só acontecerá em caso da existência de lucro.
Como a Câmara não só tem necessidade de investimento, como de colocar mais gente nos museus, essa questão não se põe.
G.C. – E acha que a Câmara tem capacidade para gerir o museu?
M.I. – Do meu ponto de vista o grande problema é a Câmara das Caldas decidir o que quer fazer dos seus museus.
Temos bons museus e bom espólio, mas não é bem divulgado. Fomos fazer recentemente uma vista e o problema é que fomos ver museus que nunca tinha visto. E sou vereador. Imagine as outras pessoas.
G.C. – Mas basta divulgar ou é necessário investimento? Porque há museus que estão fechados e espólio que não está em exposição. A Câmara tem capacidade para o assegurar?
M.I. – A Câmara tem capacidade para isso, mas tem que fazer um trabalho em conjunto com Óbidos e os outros concelhos à volta para que quem lá vá, passe também pelas Caldas para visitar os seus museus.
G.C. – E com a municipalização da educação. Concorda?
M.I. – A Câmara das Caldas não aceitou porque acha que está muito bem como está e que tem bons resultados. Mas acho que devia ter aceite porque o que o presidente [Tinta Ferreira] destaca como bom tem sido feito pelo município. Se houve Câmaras que aceitaram é porque acham que podem fazer melhor que o Estado.
G.C. – E acredita que isso é possível? Porquê?
M.I.- Sim. E posso dar o exemplo das Caldas, em que o que marcou a diferença na educação nas Caldas, segundo os próprios, foi o investimento que a Câmara fez na educação.
Este é um dos grandes desafios de qualquer governo. É também uma questão ligada à cultura porque o que resulta num país nórdico não resulta aqui e quando se querem copiar modelos dá asneira.
G.C. – Estudou na Benedita?
M.I. – Estudei no Externato da Benedita.
G.C. – O que acha da criação do Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro englobar a EBI de Santa Catarina?
M.I. – Voltamos à questão do nosso quintal e das rivalidades. Houve sempre uma rivalidade entre Santa Catarina e a Benedita.
Sabíamos que os santa-catarinenses não gostariam de passar para a Benedita, então juntou-se aquela escola à Bordalo Pinheiro para não sair do concelho. O que faria sentido era ir para Benedita porque ficava mais perto, mas continuo a dizer que é uma questão de cultura.
“O secretário de Estado da Energia disse à Câmara que no dia em que houver um problema com as águas termais tira-lhes imediatamente a concessão”
G.C. – O Hospital Termal e os Pavilhões do Parque e o seu património vão passar para o município. Acha que a Câmara tem capacidade técnica e de gestão para dar nova vida ao termalismo caldense?
M.I. – Sempre defendi que a Câmara devia de gerir o território, mas que devia haver parcerias com privados, tanto no Hospital Termal como nos Pavilhões do Parque. Continuo a não acreditar que a Câmara queira ficar com a gestão do Hospital Termal e que um particular fique com a gestão dos pavilhões. Na minha óptica ninguém vai aceitar isso pois as coisas têm que estar ligadas.
A Câmara tem mais capacidade de ir buscar fundos comunitários do que os particulares, mas não tem o poder de gestão do Termal nem a parte hoteleira dos Pavilhões do Parque. Pode ir buscar pessoas competentes para colocar à frente do Hospital Termal, não acredito depois é na requalificação dos pavilhões.
Achamos que a Câmara comete um erro se quiser fazer a gestão do Termal e dar a outra parte da gestão a particulares porque não vai encontrar parceiros para isso e todos ficamos a perder.
G.C. – Este novo termalismo caldense tem que ser integrado, envolvendo as componentes de saúde, lazer e bem-estar?
M.I. – Exactamente, para assim dar o salto. E tem que haver um balneário novo.
O secretário de Estado da Energia disse à Câmara que no dia em que houver um problema com as águas termais tira-lhes imediatamente a concessão porque não acredita que aquele hospital, da maneira em que está, não venha mais cedo ou mais tarde a ter problemas nas suas águas.
Os próprios especialistas dão essa sugestão de criação de um balneário novo.
G.C. – E qual o uso para o Hospital Termal?
M.I. – Pode ficar aberto a visitas para que tenham conhecimento da sua História. Pode também albergar as pessoas, mas os tratamentos é que não devem de ser lá feitos.
G.C. – A Região de Turismo do Oeste foi integrada coercivamente na Região Centro.
Aceita esta via ou na próxima legislatura vai defender outro modelo?
M.I. – Concordo com este modelo. Havia muitas pequenas divisões no país e a Região de Turismo do Oeste estava completamente falida, com viaturas e gente a mais, em que o que se devia de gastar em promoção gastava-se na própria máquina que estava montada. Com esta nova divisão resultou uma maior rentabilização.
Há muito trabalho a fazer ainda aqui na zona, nomeadamente no caso do turismo religioso que ainda não deu os passos que devia de dar, mas não fomos prejudicados por integrar a região Centro, pelo contrário, acho que foi uma boa solução.
G.C. – Caldas da Rainha ficou a perder com a última reforma judicial. O que vai fazer para reverter isso?
M.I. – As reformas têm que ser feitas, muitas vezes, prejudicando uns e beneficiando outros. Se se chegar à conclusão que houve coisas mal feitas, têm que ser rectificadas no futuro, mas não posso ir contra a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, que teve a coragem de ir contra tudo e todos.
O objectivo era produzir mais pois havia comarcas com poucos processos e outras com excesso de trabalho e as coisas estavam muito atrasadas. Vamos ver o que esta reforma consegue nesse aspecto.
Percebo que há pessoas que antes tratavam do caso nas Caldas e que agora têm que se deslocar a Leiria, mas há locais, por exemplo no Norte, onde a situação é pior.
As pessoas estavam habituadas a ter tudo à porta, mas não pode ser.
“O melhor local, em termos de distâncias, para a construção de um novo hospital é em Óbidos”
G.C. – A política de saúde nas Caldas da Rainha e na região Oeste tem seguido uma estratégia sem estratégia, com desinvestimento, abandono de serviços e falta de diálogo entre os responsáveis e as autoridades locais. Revê-se neste modelo?
M.I. – No caso dos hospitais das Caldas e Torres Vedras muita coisa é dita e criticada e, quando chego às reuniões com a direcção, as coisas são esclarecidas e não vejo ninguém a dizer que é mentira. Mas depois saem de lá e continuam a dizer a mesma coisa.
G.C. – Mas acha que a população ficou beneficiada com esta fusão?
M.I. – Não. Mas há uma coisa que é verdade: não se pode ter todas as valências nas Caldas e em Torres Vedras, quer em termos financeiros quer de profissionais.
Não tenho dúvida que o melhor seria um hospital novo. Se houvesse uma união entre todos os autarcas podia fazer-se um hospital que servisse toda esta população. Tentei reunir com os responsáveis de todos estes concelhos e todos disseram que se fosse no seu que o defendiam. Percebi que assim não vamos ter hospital nenhum.
Fizemos um estudo no CDS e percebemos que o melhor local, em termos de distâncias e minutos percorridos, coincide com Óbidos. Aí poderia ser feito um hospital novo com todas as valências. Assim não, as pessoas andam entre as Caldas e Torres Vedras.
Eu acho que um governo, se for responsável, faz um estudo e justifica onde deverá ficar situado e que um hospital novo serve muito melhor os utentes. Estes não podem ser prejudicados porque os políticos não se entendem nessa matéria.
G.C. – Apesar das promessas, a Linha do Oeste continua sem futuro definido. O que lhe parece?
M.I. – Não é apesar das promessas. Foi decidido o que fazer e existem timings de execução. Acredito que irá haver uma modernização da linha. Isto, apesar de saber que na União Europeia, de um momento para o outro, tudo cai e volta a levantar-se. Espero que consigam ter a capacidade de manter a união de todos os estados, não sabemos o que vai acontecer com a Grécia.
As linhas que foram identificadas vão ter que ir para a frente porque o transporte ferroviário é importantíssimo no nosso país.
“A OesteCIM não serve para nada”
G.C. – Fernando Costa defende no seu livro sobre o poder autárquico que “uma profunda reforma” do poder local passaria pela criação das federações de municípios “antes de qualquer outra na organização territorial da administração”, com a fusão de “vários concelhos, dois ou três, no máximo”. Qual a sua opinião sobre esta proposta?
M.I. – Acho que essa reforma um dia vai ser feita. Actualmente temos a OesteCIM que integra todos estes concelhos e não serve para nada, não toma decisões, são sempre os que têm mais força a mandar.
G.C. – Que concelhos do Oeste fundiria?
M.I. – Fundiria os concelhos das Caldas da Rainha, Óbidos, Bombarral e Peniche. Estes são os quatro concelhos territorialmente mais ligados e mais parecidos.
G.C. – Os portugueses desconfiam dos políticos e do enriquecimento súbito de alguns. Qual a sua posição sobre a legislação de combate ao enriquecimento ilícito ou injustificado?
M.I. – Eu vou pelo velho ditado “Quem cabritos vende e cabras não tem de algum lado lhe vem” para dizer que acho que já existem instrumentos na lei para fazer o combate ao enriquecimento ilícito. O que é necessário é haver fiscalização.
G.C. – Sobre o seu futuro, vê-se mais em Lisboa ou nas Caldas?
M.I. – Vejo-me mais nas Caldas da Rainha. No entanto, no meu futuro como empresário na área da bovicultura vejo-me mais no Alentejo, mas continuo a residir nas Caldas. Se não for deputado irei logo em Outubro. Senão, irei depois, mas não é uma decisão minha, estou dependente dos eleitores e do meu partido.
G.C. – Qual o livro que anda a ler?
M.I. – Nenhum. Leio tudo o que são jornais e revistas, e tive que ler muito, sobretudo legislação, quando fui para a Assembleia da República, mas livros nunca foram uma paixão.
G.C. – Qual o último filme que viu no cinema?
M.I. – O Lobo de Wall Street. Gostei, registei e acho que nunca mais vou comprar uma acção na minha vida.
G.C. – Onde foi ou onde vai de férias?
M.I. – Não vou ter férias porque aproveito este tempo para tratar dos meus assuntos profissionais. Embora, como vou à reentré do Pontal, no Algarve, vou tirar de quarta-feira a domingo (12 a 16 de Agosto).
Vou também aproveitando para ir à Foz do Arelho, que é a minha praia preferida.
