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João Mateus Luís é presidente da Junta da Benedita, uma freguesia com 30 quilómetros quadrados e mais de 10 mil habitantes. A indústria é a maior fonte de rendimento dos beneditenses, seguida do comércio e outros serviços.
A área de localização industrial é a maior luta de um executivo que, quando tomou posse, encontrou 70 mil euros de dívida. A piscina é a principal fonte de prejuízo.
João Mateus Luís
61 anos
Eleito pelo PS
Segundo mandato (foi eleito pela primeira vez em Dezembro 1993)
Profissão: Empresário
Estado civil: Casado, dois filhos
GAZETA DAS CALDAS – Quais as promessas eleitorais que já cumpriu ou está a cumprir?
JOÃO MATEUS LUÍS – Começava por fazer um levantamento da situação quando entrámos: o executivo anterior deixou-nos uma série de dívidas avaliada em cerca de 70 mil euros. Levou um ano e meio para limpar esse passivo. Neste momento a Junta está numa situação económica favorável, no entanto fez-se muito trabalho até agora.
Neste ano e meio foram arranjadas várias estradas agrícolas.
Vamos colocar parquímetros com 30 minutos ou uma hora de tolerância no centro da vila. Queremos criar três parques alternativos com cerca de 400 lugares. Já temos acordo para alugar dois terrenos de privados, falta formalizar. Os dois mais próximos serão a pagar e o mais afastado será gratuito.
Todas as pessoas falam da estrada principal, dizem que a estrada para as Caldas está péssima, mas ainda há casas com acesso por estradas de terra batida, que vão ser alcatroadas por administração directa com maquinaria da Câmara de Alcobaça e os seus trabalhadores em conjunto com os nossos.
Esperamos até ao fim do mandato começar a criar a infra-estrutura da Área de Localização Empresarial da Benedita (ALEB) na Quinta da Serra porque neste momento já passou em todas as instâncias e é uma obra que está totalmente legalizada. É a minha maior luta, já foi há 20 anos…
GC – E será financiada por fundos comunitários?
JLM – Não é fácil porque temos a zona industrial de Caldas, a de Rio Maior e a de Alcobaça. É certo que a nível comunitário deve haver algumas resistências, mas também é certo que aqui são empresas especializadas (cutelarias e calçado) e é aqui que existe essa mão de obra.
Não sei precisar o valor. É um terreno de 100 hectares e há imensas empresas a fazer pressão para que aquilo fique pronto porque precisam de crescer e de criar lá os seus edifícios.
GC – O que lhe falta ainda fazer?
JLM – Temos muitos objectivos por atingir: estradas que foram prometidas e que espero nestes últimos dois anos ter disponibilidade económica para as fazer, rampas de acesso a deficientes, o alargamento do cemitério, uma ciclovia na avenida.
GC – Quais os principais problemas desta freguesia?
JLM – O maior é a falta da zona industrial. Resolvendo o problema da ALEB, resolvemos o problema do desemprego. As cutelarias, o calçado e algumas indústrias da pedra estão a trabalhar bem, mas a marroquinaria sofreu um forte abalo com os produtos chineses e não se conseguiu absorver tudo.
Estou a fazer uma política de oito dias em cada lugar, onde anoto o que faz falta. Temos algumas estradas impróprias. Mas a luta das lutas é a ALEB.
“Alguns pedem um simples emprego”
GC – Quais os principais pedidos dos seus fregueses? Continua a ser o alcatrão?
JLM – Hoje em dia é difícil… Alguns pedem um simples emprego.
GC – Qual o orçamento da Junta?
JLM – O orçamento fixa-se perto de 500 mil euros por ano.
GC – Quais são os principais gastos?
JLM – As piscinas, que têm um orçamento alto e que são geridas pela Junta. No último ano deram cerca de 30 mil euros de prejuízo, mas é muito importante. Aqui temos mais de 700 praticantes.
E as equipas da Junta – para cortar árvores, limpar árvores, etc. – com o respectivo material (carrinhas e máquinas como motosserras e corta-relvas e o gasóleo).
Se houver um buraco na estrada somos nós que tapamos com alcatrão. A manutenção das escolas também é nossa. Existe uma série delas que precisa de ser limpa.
GC – Tem algumas receitas extras para além das dotações orçamentais a que tem direito?
JLM – Temos algumas receitas de salas que alugamos para formação profissional e foi isso que equilibrou as contas. Têm rendimentos variáveis, mas toda juntas, no último ano, rendiam entre os 500 e os 1500 euros por mês. Mas queremos atingir valores entre os 1500 e os 2000 euros.
GC – A delegação de competências é uma boa medida ou é um presente envenenado?
JLM – Eu sou da opinião que um presidente não deve ser um pedinte e deve ter autonomia para resolver as pequenas coisas. Tivemos um aumento do serviço grande, mas pouco mais dinheiro. Acho que ainda estamos numa fase experimental. Acho que isto será avaliado e de certeza que o presidente há-de chegar à conclusão que as Juntas precisam de mais dinheiro, porque têm feito mais serviço e rentabilizado mais do que o pessoal da Câmara.
Essa pequena receita foi uma mais valia muito grande para as freguesias porque tiveram poder de decisão e a Câmara livrou-se de muitos problemas que estava a ter.
Acho que cada vez mais têm de dar mais autonomia às Juntas que também têm de criar quadros técnicos, para aceitar mais autonomias.
GC – Em que situação estão as escolas do 1º ciclo?
JLM – Temos o centro escolar que absorve os alunos da Benedita, de Vimeiro e de Turquel. E temos a escola do Algarão.
“A nova USF deve arrancar em Março ou Abril de 2016”
GC – Como funciona a extensão do centro de saúde?
JLM – O Centro de Saúde funciona como muito poucos a nível nacional. Não falha. Acho que tem a ver com a equipa de médicos – são muito organizados. O único senão é não possuírem um edifício à altura da organização que têm.
Já havia um projecto para a nova USF em frente à ADESO. Eu sempre defendi que devia ser encostada à GNR para aproveitar o espaço envolvente. Está a ser actualizado para este segundo local.
Espera-se que a obra arranque em Março ou Abril do ano que vem. O custo da USF será de cerca de 1,5 milhões de euros (15% da autarquia – que fica com uma loja do cidadão por baixo -, 7,5% pela ARS Lisboa e Vale do Tejo e o resto será de fundos comunitários).
A obra total (com o espaço envolvente) pode chegar aos dois milhões e terá também um parque infantil.
GC – Como se faz frente às dificuldades?
JLM – Tem a ver com o rigor administrativo. As piscinas tinham um défice de 60 mil euros por ano e actualmente é de cerca de metade (assegurados pela Junta). Conseguimos um equilíbrio entre o que se gasta o que se recebe.
Temos as mesmas receitas, recebemos o FEF (avaliado em 21 mil euros por trimestre), conseguimos fazer o mesmo trabalho e pagar dívida.
Toda a gente sabe que uma Junta só faz obra se a autarquia colaborar porque todo o nosso dinheiro é para manter. Antigamente chegou a haver salários em atraso, por exemplo, na piscina.
GC – E as obras da Praça Damasceno Campos, quando estarão concluídas?
JLM – Começaram em Março de 2015 e estava previsto demorar até Setembro. Seis meses. Mas agora está previsto acabar a 15 de Agosto deste ano.
É um projecto já do anterior executivo, que foi corrigido. Vai ter um placard electrónico, que vai ser colocado junto ao BPI. Vai ter algumas esplanadas. É uma obra orçada em 220 mil euros (170 mil comparticipados e o resto é a CMA).
GC – Como está o diferendo entre a Junta e a Câmara acerca dos terrenos dos moinhos eólicos?
JLM – É um problema que vem de trás. Já estivemos reunidos com o presidente da Câmara a tentar chegar a acordo. A autarquia prontificou-se a fazê-lo, mediante o pagamento de um determinado valor durante x anos.
Estamos à espera que chegue a tribunal para chegarmos a acordo perante um juiz.
GC – De que valores estamos a falar e durante quantos anos?
JLM – Mais ou menos dentro do que recebemos. Cerca de 200 mil euros por ano, entre 10 a 15 anos. Esse será o valor que a Câmara recebe da facturação.
Na minha opinião durante 15 anos seria um valor justo. Os terrenos voltavam para a Junta e íamos buscar mais valias sobre o que fomos lesados neste período.
Como existem contratos próprios, que acho que são de 15 anos e que só poderão ser renovados depois, pode existir uma fase temporária em que os terrenos são nossos e a Câmara recebe, embora nos dê o tal montante. Mas ainda não está nada definido.
GC – E os prédios abandonados na Benedita?
JLM – Já mandámos fazer um estudo para demolição do maior, mas custaria cerca de 400 mil euros e ainda tinha que adquirir o terreno. Foi um estudo, não está fora de hipótese. Depois temos o prédio da praça Damasceno Campos que há negociações para ficar com boa imagem – não vai haver requalificação, mas deve levar uma tela.
“Não sei quando teremos Feira do Gado novamente”
GC – E para quando a Feira do Gado novamente?
JLM – Temos local (junto à zona industrial), mas para a termos novamente, temos de criar as infra-estruturas. Por questões económicas, tal ainda não foi possível.
E ainda não é possível prever quando teremos Feira do Gado novamente.
GC – Como é a relação entre a Benedita e Alcobaça? E com as Caldas?
JLM – Houve sempre a rivalidade entre o povo da Benedita e de Alcobaça, assim como com Turquel e outras. Mas hoje em dia muita gente da Benedita vai ao hóquei a Turquel, muita gente de lá quer vir para o Centro de Saúde da Benedita, o que antigamente era impensável.
Com as Caldas acho que é semelhante. O pessoal da Benedita sempre teve mais tendência para ir comprar às Caldas do que a Alcobaça e acho que hoje isso ainda se mantém. Continua a ter uma relação mais próxima.
GC – Tendo em conta essa boa relação e a deslocação dos beneditenses, porque não existe uma estrada em boas condições entre Benedita e Caldas?
JLM – Infelizmente não temos uma estrada em boas condições. Se este ano a estrada que vai para a Mata de Porto Mouro vier a ser alcatroada e depois lhe colocarmos lombas, fica exactamente na mesma. Não faz sentido. Por exemplo no transporte de ambulância, uma lomba afecta tanto ou mais que um buraco.
“Santa Catarina está muito mais ligada à Benedita do que às Caldas”
GC – Como é a ligação com Santa Catarina?
JLM – Nota-se alguma rivalidade, mas não é o que foi noutros tempos. Há uma aproximação maior. As Juntas estão envolvidas num projecto de protecção das facas. Santa Catarina está muito mais ligada à Benedita do que às Caldas, de certeza. Naquilo que é possível, que não é preciso ir às Caldas, mesmo sem uma boa estrada, vêm aqui.
GC – Como tem sido o comportamento da oposição na Assembleia de Freguesia?
JLM – Dentro das normas. Como há eleições, vão estar mais activos de certeza. Às vezes com coisas que deviam de estar calados… Há pessoas na oposição que fizeram parte do executivo anterior e toda a gente sabe que a coisa correu muito mal…
GC – Como é que se meteu na politica?
JLM – Aconteceu por acaso. Há 22 anos fui convidado para liderar uma lista nas eleições da associação dos Candeeiros. Ganhámos e tive uma equipa excelente a trabalhar.
Traçámos como objectivo construir o pavilhão. Ao fim de um ano de mandato as coisas estavam avançadas e alguém da política chegou-se ao pé de mim e pediu-me para ser o candidato do PS às eleições.
Continuei o meu trabalho e um dia reuni com o meu grupo e disse que os objectivos iam ser atingidos e que quem se ia lixar era eu.
Considero que da primeira vez fui eleito pela esquerda e da segunda pela direita.
GC – Como lida com as pessoas descontentes com a sua prestação?
JLM – É fácil: dá-se-lhes a cara. Se há um grupo descontente, temos de ser os primeiros a aparecer. Se o ignorarmos, a ferida vai aumentar.
GC – Tenciona recandidatar-se?
JLM – Se não arrancar a zona industrial, provavelmente não serei candidato.
