Em 14 de Novembro de 2016 era publicado no Diário da República o concurso público para as obras de alargamento das urgências do hospital das Caldas, pelo valor de 1,7 milhões de euros.
O processo foi feito através da plataforma de compras públicas Gatewit, numa escolha que veio a revelar-se infeliz porque um mês depois, a 12 de Dezembro, o IMPIC (Instituto do Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção), que é a entidade reguladora deste sector, veio cancelar a licença daquela empresa para operar.
O IMPIC divulgou nessa altura que a Gatewit perdeu a licença por “incumprimento grave e reiterado”, entre outras razões porque fazia “cobrança indevida de serviços aos operadores económicos que, por lei, são gratuitos”.
À administração do CHO não lhe restou alternativa a não ser cancelar o concurso, ao qual já tinham respondido algumas empresas interessadas e que pediram explicações sobre o caderno de encargos.
Segundo fonte oficial do CHO, deverá ser aberto em breve o novo concurso, desta vez através da plataforma de compras electrónicas Vortal. O novo concurso terá um valor também próximo do que foi cancelado (1,7 milhões de euros mais IVA), mas já ao nível do caderno de encargos houve algumas melhorias, motivadas, aliás, pelas dúvidas suscitadas pelas empresas que concorreram ao anterior. Algumas dessas questões têm a ver com procedimentos durante as obras, as quais terão de ser faseadas dada a especificidade de um serviço de urgências de um hospital.
A mesma fonte da administração do CHO, porém, não explicou à Gazeta das Caldas por que motivo se fez tanto secretismo pelo concurso público que foi cancelado, sobretudo numa altura em que se rompia o prazo garantido pela tutela para a realização das obras. Recorde-se que o ministro da Saúde, aquando de uma visita ao hospital em Fevereiro do ano passado, tinha prometido regressar às Caldas no fim de 2016 para inaugurar as “novas” urgências do hospital.
Um ano depois, e com um concurso anulado, o CHO não sabe ainda quando será lançado o novo.
MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO AINDA NO TERMAL
Também um ano depois continua a funcionar no Hospital Termal o serviço de Medicina Física e Reabilitação, apesar deste edifício ter sido concessionado à Câmara das Caldas. O objectivo é este ser transferido para um novo espaço no centro hospitalar, mas a autarquia não tem pressionado para que este saia do Hospital Termal. Porém, está em aberto a hipótese de este lá continuar, devendo, nesse caso, a sua manutenção ser formalizada através de um protocolo entre a Câmara das Caldas e o CHO.
Ao nível concelhio o CDS/PP e o PS tornaram públicos comunicados que questionam o cancelamento do concurso do CHO e pedem explicações sobre os atrasos no projecto de ampliação das urgências.
A passagem do CHO de SPA para EPE e a eventual alteração da constituição dos membros do Conselho de Administração tem também criado algum frenesi nas concelhias políticas locais, em particular no PS.