A Comissão Cívica das Linhas de Água e Ambiente vai mandar fazer análises aos dragados que foram colocados na margem da lagoa, junto ao Penedo Furado, para confrontar com os resultados obtidos pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e ter a garantia que aqueles não põem em risco a saúde pública. Em causa está a suspeita de que os dragados ali colocados possuem uma toxidade maior do que a indicada pela APA, assim como o facto deste organismo público nunca lhes ter facultado as análises feitas naquele local.
“O que nos leva a crer que os dragados sejam de classe superior é a sua cor, o cheiro e toda a vegetação ali existente ter ficado queimada”, diz o porta-voz da comissão, Vítor Dinis que realça que a APA tem o dever de explicar o que se passa.
Este activista salienta que numa reunião que a comissão teve com a APA, já o ano passado, lhes foi dito que os “dragados seriam de classe 3 mas que não ofereciam perigo”. No entanto, quando recebeu o relatório daquela entidade, há cerca de um mês, verificou que este refere que os dragados eram de classe inferior, facto que lhes suscita dúvidas e querem confirmações do que realmente está naquele local.
A Comissão Cívica das Linhas de Água e Ambiente esperou pelo final da intervenção que decorreu na lagoa para pedir uma reunião com o secretário de Estado do Ambiente. Foi recebida no passado dia 9 de Março pelo seu adjunto, Jorge Dias, a quem expôs as suas “preocupações”, nomeadamente no que se refere à segunda fase da intervenção.
Vítor Dinis quis saber se o representante do secretário de Estado sabia se todo o saneamento das Caldas está a ser tratado antes de chegar à Lagoa, mas diz que não obteve resposta. “Está previsto um investimento avultado com a extracção de dragados no Braço da Barroso e é importante garantir a sua despoluição”, considera.
Foi-lhes dito, no entanto, que a questão do saneamento é da responsabilidade da Câmara das Caldas e não do Ministério do Ambiente. Um “jogo do empurra” que não convence o dirigente da comissão cívica, que acusa este ministério de estar a esquivar-se às responsabilidades. “O trabalho tem que ser articulado entre as várias entidades e bem feito sob pena de daqui por uma década estar tudo na mesma”, afirma.
Ainda segundo Vítor Dinis, o representante da tutela também não soube responder quando é que será dado conhecimento público do projecto da segunda fase nem a sua calendarização. Ficou então combinado o envio posterior das respostas às questões levantadas pela comissão. Por sua vez, esta ficou de enviar mais informações para a secretaria de Estado relativamente às linhas de água e saneamento das Caldas.
No que respeita à intervenção que já decorreu na Lagoa e que terminou em finais de Fevereiro, Vítor Dinis considera que esta “foi positiva para proteger bem ambas as margens”, mas preocupa-o o facto de se ter gasto tanto dinheiro e “ter sido feito zero a nível do desassoreamento e dos canais, pois já se vê uma ilha de areia no meio da lagoa”.
Entretanto, a Comissão Cívica das Linhas de Água e Ambiente também já reuniu com o presidente da Câmara das Caldas, que ficou de inteirar-se do assunto para depois lhes transmitir a sua posição relativamente ao saneamento público. “Em função dessas respostas, a comissão irá ou não reportar o que se passa à União Europeia”, conclui Vítor Dinis.
Silêncio sobre a segunda fase de intervenção na Lagoa
Quase um mês depois do fim da empreitada de abertura e aprofundamento dos canais da zona inferior da Lagoa de Óbidos, ainda não se sabe se haverá segunda fase ou qual a sua calendarização.
Gazeta das Caldas tem tentado, desde 9 de Março, obter informações junto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre este assunto, mas até à data não obteve qualquer resposta por parte daquele organismo público nem do Ministério do Ambiente. Por esclarecer está também a realização da segunda reunião de responsáveis da APA com as entidades locais, um compromisso deixado pelo seu presidente, Nuno Lacasta, em Dezembro de 2015 na Foz do Arelho. Nessa altura, aquele responsável disse que voltaria ao local para fazer um ponto da situação e explicar como seria a segunda fase da intervenção.
A empreitada de abertura e aprofundamento dos canais da zona inferior da Lagoa de Óbidos foi adjudicada por 3,5 milhões de euros à firma Irmãos Cavaco, SA. Previa a dragagem de 650 metros cúbicos de areia, que permitiu a criação de um canal principal e vários canais secundários para aumentar a circulação de água na lagoa. As areias foram aproveitadas para reforçar o cordão dunar e também o cordão à volta da lagoa. No dia 24 de Fevereiro as obras terminaram, o empreiteiro foi-se embora e do futuro da lagoa desde então nada mais se soube.
Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt