Professores que aceitaram rescindir com o Estado não têm respostas do governo

Um grupo de professores que leccionam em escolas das Caldas da Rainha, Cadaval, Bombarral e Alcobaça, reuniu-se na passada quarta-feira, 10 de Setembro, no CCC para dar a conhecer aos meios de comunicação locais a situação de indefinição que estão a viver. Aceitaram rescindir com o Estado, cumpriram todos os requisitos necessários, mas o Ministério não lhes diz se aceita e por isso vivem dias de incerteza e de indefinição. Até ao fecho desta edição não tinham obtido resposta do Ministério.

Aceitaram rescindir com o Ministério da Educação, muitos querem iniciar novos projectos, mas simplesmente não sabem o que vão fazer às suas vidas pois o Estado não lhes responde se aceita as rescisões ou não, se lhes dá ou não as indemnizações e se têm que regressar às salas de aulas. Alguns têm outros projectos profissionais, outros querem emigrar e não sabem o que fazer. “É injusto, imoral e ilegal o que está a acontecer”, disse Paulo Barbosa, um dos docentes que lecciona Expressão Musical na D. João II, há mais de 20 anos e que espera resolução do seu caso.
“Preparámos as nossas vidas para deixar o ensino e para não ser professores a partir de 31 de Agosto”, disse Paulo Barbosa um dos docente  presentes na reunião, acrescentando que vão agir em conformidade para fazer valer os seus direitos. Exigem respostas da tutela do modo a “se  resolva a nossa situação o quanto antes”. Na verdade, os docentes estão agora num limbo pois apesar de terem aderido à sugestão do Ministério da Educação, vivem agora num impasse e “nem através das vias sindicais nem da comunicação social conseguimos saber nada”, queixaram-se os docentes.
O prazo do ministério para decidir as rescisões tem sido sucessivamente adiado. Iniciado em Novembro do ano passado, este processo decorreu ate Fevereiro de 2014, altura em que havia 2500 docente interessados em sair. O ministério achou que eram poucos e por isso estendeu o prazo até 31 de Junho de 2014, altura em que mais mil docentes aceitaram rescindir. Ao todo eram agora 3606 docente que aceitavam sair da função pública. Depois foi dito que até 31 de Agosto o processo estaria concluído. Só que não está, pois para espanto dos docentes que aceitaram rescindir com o Estado, afinal apenas 1889 processos é que tinham tido diferimento.
“Há qualquer coisa que ficou aqui por explicar e como tal queremos que a tutela nos venha esclarecer”, dizem. E queixam-se de “um enorme desrespeito pelos professores” já que foi o Ministério que impôs o montante, a data e depois “deixa-nos nesta incerteza”, disse Manuel Micaelo, do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa.
Paula Cruz, professora de Educação Física há 26 anos na Escola Cister (Alcobaça), contou que se preparou para que a partir 31 de Agosto pudesse receber vencimento de outras fontes. “Tenho compromissos como toda a gente”, disse. Mas agora não sabe o que fazer à sua vida. Alguns docentes estão a pensar em emigrar e nunca lhes tinha passado pela cabeça que o Estado poderia excluir pessoas das rescisões.
“Eu não acho nada disto justo, mas na verdade eu quero ir-me embora”, disse Ana Paula Serrador que leccionou Português durante 27 anos na Escola Secundária Inês de Castro, de Alcobaça. Gostaria de ver o seu caso resolvido pois “a escola de hoje não é aquela que eu escolhi”.
Esta docente conta que aceitou uma proposta e agora “não nos dizem se foi aceite ou não”.
Diferente é o caso de Patrícia Costa que já tem o contrato de rescisão assinado a 29 de Abril, o que implicava o pagamento obrigatório da compensação financeira. A docente, que leccionou durante 22 anos Educação Musical (2º ciclo) e Música (3º ciclo) na D. João II, tem a documentação toda em dia, mas diz que ainda não recebeu nada.
Para Maria do Céu Silva, professora de Educação Física, não foi fácil tomar a decisão de deixar de ser professora. Quer aceitar novos desafios e não sabe o que fazer. Na mesma situação está outro docente, da EB do Cadaval, que leccionou História durante  27 anos e que também não sabe qual é a sua situação, assim como a de Madalena Gama, professora de Português há 23 anos e que está no Agrupamento Raul Proença.
Os professores que aceitaram as rescisões não têm direito a subsídio de desemprego, pelo que muitos só saem se tiveram algum projecto profissional ou se entenderem que o montante da indemnização lhes permite viver até à idade da reforma.

Natacha Narciso
nnarciso@gazetadascaldas.pt