Caldenses contestam a forma como foi implementado o Orçamento Participativo

“Por um Orçamento verdadeiramente Participativo nas Caldas da Rainha”. Assim se designa o manifesto que foi lido por Ana Costa Leal em representação de um grupo de 25 pessoas (ver abaixo) que acha que o Orçamento Participativo “é um instrumento importante para os decisores autárquicos assumirem uma responsabilidade partilhada com a população”. A experiência nas Caldas da Rainha, explicam no manifesto, nos três anos em que este foi apresentado (2012, 2013, 2014) ditou que “a mobilização da comunidade caldense foi francamente reduzida, com níveis de participação entre os 0,1% e os 1% dos votantes no concelho”. Por outro lado, dizem, foi “decepcionante” a taxa de execução dos projectos aprovados: de um total de 17 só três foram executados. E de modo a evitar o acumular de atrasos na execução dos projectos, os responsáveis autárquicos “decidiram suspender o processo em 2015”, dizem os contestatários. O grupo queixa-se que a autarquia ignora os contributos que a sociedade civil tem tentado dar para melhorar aquele processo, como aconteceu em relação ao seminário organizado pelo Conselho da Cidade e que teve lugar em Junho de 2015. Nesta iniciativa, o vereador Hugo Oliveira “admitiu as fragilidades do projecto nas Caldas, tendo inclusivamente assumido empenhamento para o futuro”. Aquele seminário Contou ainda com a participação do especialista em orçamentos participativos, Nelson Dias, que aconselhou que este fosse consolidado nas Caldas sem ceder à tentação de lançar outras iniciativas como um Orçamento Participativo Jovem, algo que não foi respeitado pois a Câmara das Caldas já o lançou. O colectivo está preocupado com o silêncio a que se remeteram os responsáveis autárquicos pois estes não se mostram sensíveis aos esforços da sociedade civil quando esta propõe transformar a forma como o Orçamento Participativo está a ser aplicado nas Caldas.  E estranham “a ausência de reflexão que se traduz nas reduzidas alterações ao regulamento dos exercícios anteriores”, disse Ana Costa Leal. Além do mais, a inclusão do Orçamento Participativo Jovem “introduz  uma nova perversidade pois pessoas que tenham entre os 18 e os 30 anos podem votar nos dois tipos de orçamento”. Dizem também que foram colocadas limitações à participação nas votações, seja ao mais idosos como aos que não  têm acesso às novas tecnologias. Estranham também que os habitantes de freguesias mais distantes “só poderão votar presencialmente num único dia, de semana e à noite”. Este colectivo considera também que há não há humildade por parte da autarquia e que esta se manifesta pela “não consideração de contribuições e experiências em casos de sucesso”. Ana Costa Leal salientou ainda que as Caldas –  à luz dos critérios que definem o Índice de Transparência Municipal – “é dos concelhos menos transparentes dos 12 que compõe a região Oeste”, e a nível nacional, “ocupa o lugar 242, num universo de 308 municípios”. Deste grupo de cidadãos fazem parte Ana Costa Leal, Amélia Sá Nogueira, António Curado, Arnaldo Custódio, Ascensão Cardoso, Edgar Ximenes, Emanuel Pontes, João Diniz, João Jales, José Carlos Faria, José Manuel Paz, Lino Romão, Luís Serrenho, Luísa Barbosa, Manuel Nunes, Margarida Taveira, Margarida Varela, Maria Dulce Horta, Maria Teresa Serrenho, Paulo Vaz, Pedro Sequeira, Rui Gonçalves, Sara Velez, Teresa Isabel Serrenho e Teresa Mendes.