Junta da Foz do Arelho com contas penhoradas devido ao processo com a família Calado

O presidente da Junta de Freguesia, Fernando Sousa, anunciou que iriam recorrer da decisão e que durante o Verão esperavam-se receitas que permitirão assegurar os serviços da autarquia, mas que, durante o Inverno, se não houver dinheiro, entregaria a chave a quem de direito.

Depois de se ter discutido a polémica das contas da Junta e da Assembleia de Freguesia ter deliberado, por unanimidade, adjudicar por 2500 euros a auditoria ao consultor Filipe Mateus, o presidente da autarquia, Fernando Sousa (MVC), deixou cair a bomba: “não me preocupa nada a auditoria nem o seu resultado porque já disse que assumia pessoal e politicamente as contas da Junta até que fique tudo esclarecido. O que é grave é que as contas da freguesia estão todas penhoradas desde a semana passada”.
Para espanto dos presentes, o presidente continuou: “a família Calado está a fazer tudo para executar uma penhora de quase 1,5 milhões à Junta de Freguesia. Isso é que me preocupa!”
O autarca disse ainda que o advogado da Junta, António Cipriano (também membro da Assembleia Municipal das Caldas pelo PSD), iria recorrer para tentar desbloquear a situação, mas que seria um processo que iria demorar meses.
As penhoras recaem sobre quaisquer montantes depositados ou transferidos para as contas bancárias da Junta de Freguesia, o que compromete o grosso das suas receitas: o FEF (Fundo de Equilíbrio Financeiro) que a freguesia recebe em cada três meses, as transferências da Câmara Municipal e as do IEFP no âmbito dos trabalhadores em programas ocupacionais. Com as receitas do parque de auto-caravanas e do estacionamento junto à praia da lagoa, a Junta terá nos próximos meses dinheiro para continuar a funcionar (desde que esse dinheiro não passe pelos bancos para não ficar imediatamente penhorado). Mas Fernando Sousa avisou que, chegado o Inverno, “quando eu não tiver dinheiro para fazer as coisas, entrego a chave a quem de direito”.
Em 3/7/2015 Gazeta das Caldas noticiou que já houve freguesias que viram as suas contas bancárias penhoradas, mas que o habitual é o tribunal mandatar a Direcção Geral das Autarquias para reter um montante que não pode ultrapassar 20% da receita que a Junta tem direito a receber do Estado (FEF). No fundo, é um processo idêntico ao dos particulares que, por motivo de dívidas, podem ver penhorada uma parte do seu ordenado.
Porém, neste caso, não foi isso que aconteceu, competindo agora à Junta pedir a suspensão do acto.
Uma das possibilidades de tentar contornar a situação é a Câmara voltar a assegurar directamente serviços que agora estão a cargo da Junta de Freguesia, ao abrigo de uma protocolo de transferência de competências. Mas tal só poderá ser feito a partir de 2017, quando deixar de vigorar o actual protocolo.
Fernando Sousa insurgiu-se contra o BE, PSD e CDS/PP por serem os únicos partidos que na Assembleia da República não questionaram o governo sobre o motivo pelo qual não investigava o morgadio reclamado pela família Calado. “É que eu tenho a certeza absoluta que a Quinta da Foz é do Estado português”, disse, aludindo a documentos centenários que alegadamente provam que aquele património é de domínio público.
No início da reunião, o presidente da Assembleia de Freguesia, Artur Correia (PSD) apresentou as propostas das cinco entidades consultadas para realizar a auditoria às contas da Junta. Uma das empresas não respondeu e as restantes apresentaram preços entre os 3000 e os 4600 euros, acabando a decisão por recair sobre a de Filipe Mateus, por 2500 euros. A auditoria debruçar-se-á não só sobre as contas e os destinos dos dinheiros, mas também sobre os procedimentos contabilísticos relacionados com a sua gestão. Em causa está também a forma como é arrecadada a receita do parque de caravanas e do estacionamento.

POSTO DE TURISMO NA PRAIA

Durante esta reunião, o presidente informou ainda que a pretensão de instalar um contentor com o posto de turismo da Foz do Arelho junto à praia só agora tinha sido autorizada pela APA devendo o mesmo começar a funcionar na próxima semana.
O autarca fez um balanço positivo sobre a maneira como o Verão está a decorrer, com o sucesso da corrida dos dez quilómetros da lagoa e o Oeste Fest, iniciativas em franco crescimento. Aproveitou para dar os parabéns ao Inatel por ter conseguido atrair tantos turistas franceses para a Foz do Arelho e felicitou o autarca Henrique Correia, pelo seu projecto na antiga residencial Penedo Furado, agora transformada em Água D’Alma Hotel.
Fernando Sousa lamentou o encerramento do restaurante-bar e discoteca Vintage, em pleno centro da vila, mas disse que a Foz do Arelho está em pleno funcionamento e que até a limpeza das praias estava este ano assegurada por dois turnos.
Henrique Correia (PSD) disse que o grande desafio para o turismo da Foz do Arelho era como captar turistas no resto do ano porque durante o Verão a capacidade hoteleira já estava esgotada. Isto apesar da Frutos nas Caldas e da festas temáticas que se realizam na praia e na vila. “A Foz não tem de ser vista como a praia das Caldas, mas uma praia conhecida a nível nacional”, disse.