Encontro para transmitir as decisões tomadas pelo Governo e ouvir os autarcas da região Oeste
Os cidadãos e empresas já têm ao seu dispor “um instrumento operacional de resposta do Estado”. A garantia foi deixada pelo ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, na reunião que teve com o presidente da Estrutura de Missão, Paulo Fernandes, e com os autarcas da OesteCIM, ao final da tarde de 5 de janeiro. No encontro, que decorreu na sede da Comunidade Intermunicipal do Oeste, nas Caldas, o governante transmitiu as decisões tomadas em Conselho de Ministros bem como as ações que o Governo desencadeou no terreno para agilizar os mecanismos de apoio à calamidade na região Centro, e ouviu os autarcas sobre as dificuldades sentidas.
De acordo com comunicado conjunto do ministério da Reforma do Estado, Estrutura de MIssõ e OesteCIM, as informações e apoios das mais diversas entidades para dar resposta aos cidadãos afetados pela tempestade estão disponíveis no portal gov.pt e também na página apoioscalamidade.gov.pt
Os Espaços Cidadão nas zonas abrangidas nos 68 municípios afetados irão também prestar informações sobre os apoios disponibilizados pelo Estado e realizarão serviços para auxílio aos processos de candidaturas a apoios. O governante transmitiu ainda que foi aprovado um conjunto de medidas “excecionais permitem acelerar a contratação pública, simplificar regras urbanísticas e ambientais, isentar taxas, prolongar a validade de documentos e suspender prazos judiciais nas zonas afetadas”.
Acrescenta que, em estreita colaboração e com o apoio da estrutura de missão, das CCDR, das câmaras e as juntas de freguesia atingidas pelos estragos, o governante reforça que “num momento de emergência, o Estado tem de ser simples, rápido e presente. Esta solução garante que ninguém fica para trás”.
Os autarcas presentes transmitiram o “apreço pelos esforços de agilização na concessão dos apoios e manifestaram o desejo da sua rápida chegada às populações afetadas, tendo disponibilizado toda a colaboração necessária nesse sentido”, conclui.
