O apoio no custo dos medicamentos para famílias carenciadas, ações de prevenção da saúde mental e banco de ajudas técnicas são algumas medidas que o município das Caldas disponibiliza no âmbito da saúde e apoio social
Imaginemos uma família caldense, já de si carenciada mas apoiada, em que um dos elementos tem uma doença e, de repente, deixa de poder pagar a renda. A Câmara pode ajudar, para fazer face a essa emergência, com um apoio financeiro eventual, resultado da transferência de competências, e respetiva verba, que recebeu do Estado. Os serviços de ação social analisam o caso e, mediante regras concretas, apoia aquela renda, mas as despesas são consideradas de saúde, tendo em conta a doença que motivou a situação. Em muitos dos casos o apoio é pago diretamente à farmácia, num protocolo firmado com as farmácias caldenses.
Mas há outras medidas locais. Uma delas é o cartão ABEM, que resulta de uma parceria com a Associação Dignitude para garantir o acesso gratuito a medicamentos com receita médica a pessoas em situação de carência económica. O apoio vem desde 2022, altura em que foram disponibilizados 50 cartões, tendo esse número já duplicado, o que se traduz numa centena de pessoas abrangidas atualmente no âmbito deste programa que apoia na aquisição dos medicamentos comparticipados.
Muitas das vezes, pessoas em situação de vulnerabilidade, depois de avaliadas pelo Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) da autarquia, são encaminhadas para instituições de cuidados de saúde mental ou de outros cuidados de saúde. A vereadora Conceição Henriques dá mesmo o exemplo da vaga de refugiados da Ucrânia (em 2022) em que as pessoas chegavam com “muitos problemas de saúde e foram os nossos serviços que fizeram essa articulação, permitindo-lhes ter os cuidados necessários”.
Banco de Ajudas Técnicas
A autarquia possui também um banco de ajudas técnicas, que inclui cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andarilhos, camas articuladas, entre outros produtos, que são emprestados a pessoas que perderam a autonomia, de forma temporária ou permanente. “Regularmente são feitas mais aquisições”, explica a autarca, especificando que depois de devolvido, se estiver em condições, é feita uma manutenção e desinfeção do produto e entregue a quem dele necessita, mas se não estiver, será descontinuado.
O banco de ajudas técnicas é destinado a pessoas carenciadas e possui um regulamento. “Havendo necessidade, e numa situação de extrema urgência, também se faz uma compra casuística, mas o que temos é de gerir o material que faz parte das nossas ajudas técnicas”, explica, pois “há muita procura”. “Há muitas pessoas carenciadas com problemas de saúde e os idosos normalmente têm carências financeiras e precisam destas ajudas. O que há hoje é uma grande preocupação por parte das técnicas em alertarem os utentes para a existência destas ajudas”, refere a autarca, acrescentando que, atualmente, da forma como a Ação Social está estruturada, cruzam os serviços, permitindo um apoio mais integrado.
Trabalho de apoio à saúde mental
Do ponto de vista da saúde, uma área em que a Unidade de Desenvolvimento Social da autarquia está a trabalhar “muito ativamente” é a da saúde mental, com a realização de várias ações de sensibilização. Na passada quinta-feira, por exemplo, decorreu a tertúlia “À conversa com… Suicídio: o elefante na sala” no auditório da Universidade Sénior, com a presença de uma psicóloga e uma psicóloga clínica e, para 24 de setembro, está prevista uma outra conversa sobre Hiperatividade e Défice de Atenção.
Atualmente o Gabinete de Psicologia da Câmara tem três psicólogas clínicas e todas elas, além das outras funções, fazem o acompanhamento de casos, sobretudo nas valências do Gabinete de Apoio à Vítima de Violência Doméstica, da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (que não sendo uma estrutura do município, é este que a dota das condições físicas, técnicas e com alguns recursos) e para casos especiais graves, no âmbito do SAAS. “Há a identificação do problema, o acompanhamento inicial e depois tenta-se encaminhar para os serviços de saúde”, salienta Conceição Henriques.
A autarca realça esta resposta inicial, por parte das três psicólogas clínicas, num serviço de Ação Social que atualmente comporta diversas valências e 23 técnicos que “herdaram do Estado central, com a transferência de competências, quase três mil processos de acompanhamento ativo de pessoas com carências. Se não tivéssemos esta valência o nosso trabalho ficava comprometido”, considera.
Mais de 280 bebés apoiados
Desde 2024, ano em que começou o programa de apoio do município à Natalidade, já usufruíram da medida 286 bebés. Logo em 2024 56 bebés receberam o apoio de mil euros (600 euros atribuídos em dinheiro após a aprovação da candidatura e mais 400 euros pagos através do reembolso de faturas de compras ou serviços para a criança feitos no comércio e serviços locais do concelho). No ano seguinte o apoio abrangeu 136 bebés e este ano já foram entregues 94 cheques.
