Crianças formaram um Laço Azul Humano contra os maus-tratos

Em 1989 a americana Bonnie Finney amarrou uma fita azul na antena do carro, em homenagem ao neto, vítima mortal de maus-tratos. Um gesto de alerta para a proteção das crianças que se tornou numa campanha, que decorre durante o mês de abril em vários países, em memória daqueles que morreram ou que são vítimas de abuso infantil. Em Portugal a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) realizam várias ações de sensibilização e prevenção durante o mês. É o caso da CPCJ das Caldas que, além das várias iniciativas que tem dinamizado junto das escolas e comunidade, no passado dia 30 de abril, organizou o Laço Azul Humano.
Mais de uma centena de crianças e jovens da EB1 de Santo Onofre, EB da Encosta do Sol, Colégio Rainha D. Leonor e EHTO, juntaram-se na Praça 25 de Abril para, de forma simbólica, apelar à proteção das crianças e jovens, numa campanha que este ano tem por mote “Serei o que me deres… que seja amor”.
Nas Caldas, tal como no resto do país, o número de denúncias por maus tratos (e que podem ir desde casos de negligência, violência doméstica, a abuso sexual) tem aumentado. Um crescimento que não é sinónimo de retrocesso, uma vez que “as entidades estão mais atentas e há uma comunidade mais informada que vem comunicar à Comissão as situações de perigo”, explica Helena Pais, presidente da CPCJ caldense. No total, registaram 400 comunicações de perigo e estão ativos 180 processos.

Mais um elemento para a CPCJ
Desde o passado dia 30 de abril que a CPCJ caldense passou a contar com mais uma pessoa (um psicólogo) a trabalhar na Comissão Restrita para a gestão processual, 28 horas por semana, no âmbito de um protocolo estabelecido com o município caldense, que já disponibiliza também uma outra técnica, que exerce funções de secretária na CPCJ e uma psicóloga clínica. A Comissão Restrita é composta ainda por um representante da Segurança Social (presidência) e uma educadora social, da Segurança Social, que presta apoio técnico, um representante da Saúde, outro da Educação e ainda um elemento cooptado da comunidade.
A vereadora Conceição Henriques explica que o município serviu como “facilitador” na resolução de um problema que as IPSS tinham dificuldade em colmatar. Para além disso, disponibiliza o espaço físico para a CPCJ no edifício onde funcionam os serviços sociais, permitindo uma ligação mais estreita entre os vários serviços de apoio. “A CPCJ tem feito esse caminho também em conjunto connosco. Manifesta-nos as necessidades, é aberta às nossas preocupações e dificuldades e, em diálogo e em estreita colaboração, vamos prevenindo as situações de perigo”, concretizou.
As problemáticas relacionadas com a infância têm outras respostas municipais, como o Núcleo Local da Garantia para a Infância que, assente na recomendação da UE, tem por objetivo prevenir e combater a exclusão social, assegurando o acesso de crianças e jovens em risco de pobreza ou exclusão a um conjunto de serviços essenciais,
Numa sala do Hospital Termal funciona o Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP), dinamizado pela Associação Social e Cultural Paradense e que tem por objetivo dotar as famílias de ferramentas para serem melhores pais e mães. Este centro serve quatro concelhos do Sul do distrito de Leiria: Caldas, Óbidos, Bombarral e Peniche.