Restauro de retábulo contestado pelo PS/Óbidos

O apoio ao restauro do retábulo na Sancheira Grande foi contestado pelo PS obidense, que levanta dúvidas sobre o orçamento e o prestador do serviço. A autarquia justifica que foi seleccionado o técnico que apresentou uma proposta mais equilibrada.

Os vereadores do PS em Óbidos, Ana Sousa e Paulo Gonçalves, votaram contra o apoio de 2.700 euros que a Câmara vai dar para o restauro de um retábulo, do século XVIII, que retrata uma cena de Pentecostes e que está na capela da Sancheira Grande. O sentido de voto resulta das dúvidas acerca do orçamento e do prestador do serviço. Consideram que “não é possível aferir da capacidade técnica do prestador de serviços indicado, nem sequer saber se está habilitado como restaurador de arte sacra” e questionam quem assume responsabilidades caso a tela seja danificada.
Ana Sousa e Paulo Gonçalves questionam ainda dados fiscais do prestador de serviços e se o valor do orçamento tem IVA e qual a taxa aplicada. Os socialistas propuseram à autarquia que, ao invés de dar o apoio, contratasse “directamente o serviço na totalidade, assegurando dessa forma o cumprimento de todos os procedimentos legais e administrativos”. Além disso, sugeriram, sem sucesso, a existência de um seguro que salvaguardasse a pintura e o seu restauro.
“Não entendemos como é possível atribuir um apoio financeiro com base num orçamento, sem se saber a identificação fiscal do orçamentista, nem se o mesmo está certificado para tal actividade”, reclamam, acrescentando que preferiam que a autarquia assumisse a responsabilidade da recuperação, “através da contratação de profissionais certificados e garantindo o total cumprimento das obrigações legais e fiscais”.
Questionado pela Gazeta das Caldas, o presidente da Câmara, Humberto Marques, explicou que foram solicitados quatro orçamentos para proceder trabalhos de conservação e restauro da obra de arte, com os técnicos a deslocar-se ao local para realizar uma análise preliminar e orçamentar a intervenção. Foi escolhido o técnico Amândio Costa por apresentar “uma proposta mais equilibrada no que diz respeito aos critérios preço/qualidade”, disse.
O valor orçamento para os trabalhos a realizar será, no máximo, 2.900 euros acrescidos de IVA. No entanto, e de acordo com Humberto Marques, “não tendo sido desmontada a tela do altar, o técnico não sabe o que vai encontrar, podendo ser necessária alguma despesa extraordinária, daí ter apresentado uma estimativa orçamental com balizas mínimas e máximas”. Se a mesma estiver em boas condições, o valor poderá ser reduzido até aos 2.700 euros (mais IVA), concretiza.
O processo será acompanhado por técnicos municipais, que irão elaborar relatórios pormenorizados. No âmbito do trabalho realizado pelo Serviço de Gestão do Património Cultural, “será agendada uma apresentação pública da obra restaurada a justificar as opções de intervenção”, conclui.