Sofia Cardoso é representante da ALEP no Oeste

Alojamento Local reuniu na terça-feira para o terceiro congresso regional do setor

Realizou-se na terça-feira o terceiro Congresso do Alojamento Local do Oeste, este ano com a novidade da criação de um Núcleo Regional do Oeste da associação Alojamento Local em Portugal (ALEP). A valorização do Alojamento Local e a nova legislação que entrou em vigor no passado mês de novembro e que afastou em definitivo medidas nefastas para o setor do programa Mais Habitação, do anterior governo, foram os principais focos.
A caldense Sofia Cardoso é a representante do Núcleo Regional do Oeste da ALEP e disse que a união dos empresários locais durante a luta contra o Mais Habitação esteve na génese da criação deste novo núcleo. “Unimo-nos de forma informal nesta batalha, o que nos permitiu conhecermo-nos uns aos outros”, afirmou.
“É Importante associarmo-nos. Quando criámos estes grupos de uma forma informal e eles foram crescendo e ficando organizados, sentimos que a nossa força aumentou. Vamos dar o passo seguinte”, acrescentou, reforçando a importância de uma organização local para promover o alojamento local como uma peça-chave da economia regional.
A dirigente realçou que o núcleo será um interlocutor dos empresários com a ALEP, no sentido de tirar as dúvidas que surjam. O núcleo pretende ainda ter um papel importante na interlocução com as autarquias, principalmente ao nível da criação de regulamentos para a atividade.
Sofia Cardoso destacou que, em alguns concelhos, o alojamento local representa a maior parte da oferta de camas turísticas, especialmente em áreas sem infraestrutura hoteleira. “É uma grande parte da oferta de camas na região. Nalguns concelhos, camas em AL superam as de hotelaria. Há locais onde não há oferta hoteleira, mas há potencial turístico”, apontou.
Outro ponto realçado por Sofia Cardoso foi o impacto positivo do AL na economia local. “Traz visitantes que consomem localmente, vão à mercearia, ao restaurante, utilizam transportes e geram oportunidades em atividades conexas, como limpeza e lavandaria”, explicou, reforçando o papel do setor no desenvolvimento social e económico da região.
A nova legislação do Alojamento Local, que entrou em vigor no passado mês de novembro, foi outros dos temas relevantes do congresso. Eduardo Miranda, presidente da ALEP, fez uma apresentação das principais alterações à lei, que enquadrou com as medidas impostas pelo anterior governo de António Costa e que foram, algumas delas, revogadas.
Uma das alterações foi a revogação da contribuição extraordinária sobre o AL (CEAL), com efeitos retroativos, de agravamentos fiscais, como o IMI, e a reversão da suspensão generalizada de novos registos.
Eduardo Miranda sublinhou que algumas das medidas restritivas no licenciamento foram passadas para a esfera dos municípios, que têm agora possibilidade de criar regulamentos próprios quando ultrapassam mais de 1000 registos, como é o caso, no Oeste, de Peniche e da Nazaré, com Alcobaça e Óbidos também próximos desses números.
A legislação também trouxe alterações significativas para o alojamento em condomínios. O dirigente associativo destacou que o equilíbrio foi recuperado, permitindo que novos registos em prédios habitacionais prossigam sem a necessidade de aprovação unânime dos condóminos, mas estes continuam a ter algumas ferramentas para mediar problemas que surjam, quando a atividade dos AL coloque em causa o descanso dos restantes moradores.
A introdução de políticas ESG no setor, com o programa Turismo 360, do Turismo de Portugal, e o licenciamento de AL foram outros dos temas abordados na sessão que decorreu no auditório da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, de Peniche, que foi pequeno para a audiência. ■