Resultado líquido de 4,5 milhões de euros em 2011 faz de Óbidos uma autarquia “contra a corrente”

A Assembleia Municipal de Óbidos, reunida no passado dia 26 de Abril, aprovou as contas de gerência da Câmara, que em 2011 diminuiu a despesa e a dívida, fechando o ano com um resultado líquido de 4,5 milhões de euros.
O documento contou com os votos favoráveis da maioria social-democrata e do presidente da Junta de Freguesia do Olho Marinho (PS), a abstenção socialista e o voto contra do PCP.

“Num ano em que a generalidade da economia se ensombra pelo fenómeno da “crise”, Óbidos marca a diferença ao continuar a marcar um ritmo muito positivo na rota do crescimento, da inovação e da excelência”, refere o relatório da Câmara, dando nota dos resultados positivos na autarquia e empresas municipais.
De acordo com as contas agora aprovadas, a Óbidos chegou a Dezembro de 2011 com um saldo de caixa de 1,5 milhões de euros e uma autonomia financeira superior a 78%. A Câmara arrecadou no ano passado uma receita total de 16,1 milhões de euros, menos 25% do que em 2010 (21,5 milhões), devido ao abrandamento dos financiamentos no âmbito do QREN, assim como a conclusão, em 2010, do plano de pagamentos do empreendimento Royal Óbidos. Também  as despesas tiveram um decréscimo de 10%, situando-se em 15,3 milhões, ou seja, menos 1,2 milhões que no ano anterior. Um valor conseguido “sem cortar serviços e despedir pessoas”, disse o vereador Humberto Marques.
A dívida de médio e longo prazo teve uma redução de 6%, situando-se em 6,1 milhões de euros, enquanto que a dívida a curto prazo é de 6,5 milhões de euros. Neste último caso, a grande maioria refere-se a dívidas a fornecedores das quais 4,5 milhões de euros têm já acordos de pagamento.
O saldo em caixa no final do ano passado era de 1,5 milhões de euros.
O presidente da Câmara, Telmo Faria, destacou que estas contas resultam da posição de quem “não corta no conforto e não aplica um conceito de visão empresarial para dentro da organização”. Acrescentou ainda que se seguissem uma linha radical de gestão teriam que despedir 50% dos funcionários ou teriam que “devolver mais de 100 funcionários ao Ministério da Educação”.
O autarca, que pediu a colaboração de todos na aprovação das contas, disse ainda que fazem obra e têm as contas equilibradas. “Estamos contra a corrente do país e da região”, defendeu.
O PS absteve-se na votação por considerar que os valores da execução têm diminuído nos últimos anos. “O executivo continua a gastar mais do que arrecada”, disse o deputado João Maria Lourenço.

Comunistas preocupados com carências “primárias e importantes” das populações

O deputado comunista Custódio Santos foi o único a votar contra a conta de gerência da autarquia em 2011. O deputado leu (como é habitual) uma intervenção onde reafirma que orçamento para 2011 “não tinha sustentabilidade e que continha no seu bojo rubricas altamente inflacionadas de modo a possibilitar, em alguns casos, uma gestão discricionária”, disse.
O mesmo documento, lido para toda a plateia, refere a “falta de correspondência com a realidade” apresentadas nas receitas de capital, nomeadamente no que diz respeito à “venda de bens de equipamento”, onde estava prevista a arrecadação de mais de 4,1 milhões de euros, mas que no final não obteve qualquer resultado.
As criticas estendem-se às empresas municipais, nomeadamente à Óbidos Requalifica que não apresenta “qualquer relação entre o orçamento e o realizado”, nem diz qual o valor gasto com a sua administração. “Mais uma vez reiteramos a afirmação de que aquela empresa não tem razão de existir”, leu Custódio Santos, acrescentando que também não lhe foi facultada a informação pedida relativamente à outra empresa municipal, a Óbidos Patrimonium.
Os comunistas estão preocupados que as carências “primárias e importantes” das populações continuem sem ser resolvidas, especialmente no que respeita a investimentos nas redes de esgotos e que “muitas ruas e arruamentos se encontrem em mau estado de conservação”.
Ainda assim, Custódio Santos disse que há áreas em que considera positiva a gestão municipal, especificando as da cultura e social. Já noutros casos, a apreciação é bastante negativa, recordando a “devastação arbórea que se verifica na zona do Bom Sucesso e Rio Cortiço”.
Nesta assembleia foi ainda aprovado por unanimidade  a repartição de encargos por vários anos económicos da empreitada de requalificação e ampliação da Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos, que terá um tecto máximo de 6,2 milhões de euros.
A deputada socialista Anabela Blanc manifestou regozijo pelas obras e espera que aquela escola seja um exemplo. A deputada lembrou que as obras feitas na Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro levaram a que muitos mais alunos quisessem ir para lá e o sucesso escolar aumentou, fazendo votos para que em Óbidos suceda o mesmo.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt