Colégio Rainha D. Leonor em risco de fechar dentro de dois anos

Só depois das escolas públicas das Caldas terem preenchido todas as vagas para as turmas de início de ciclo (5º, 7º e 10º anos), é o Colégio Rainha D. Leonor – entidade privada financiada pelo Estado – tem autorização para matricular alunos nestes anos de escolaridade.

Esta foi a informação comunicada pela secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, no dia 20 de Abril, e que pode causar ao Colégio a perde de 12 turmas (471 alunos e menos 966 mil euros de financiamento público. Sandra Santos, directora pedagógica do Colégio, diz que se no próximo ano lectivo se confirmar a não abertura destas turmas, este estabelecimento de ensino corre o risco de encerrar as portas dentro de dois anos.

Maria Beatriz Raposo
mbraposo@gazetadascaldas.pt

As manifestações de apoio ao Colégio Rainha D. Leonor (CRDL) começaram na segunda-feira passada, com os alunos a colocarem cadeados no gradeamento da escola e faixas com mensagens que apelam à liberdade de escolha. Por exemplo, “#EuEscolhoCRDL – a minha escola sou eu que escolho”. Em causa está o comunicado da secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, que anunciou que os colégios com contrato de associação (entidades privadas financiadas por dinheiros públicos) não estão autorizados a abrir turmas de início de ciclo no próximo ano lectivo se as escolas públicas tiverem vagas para acolher esses alunos. Cátia Vicente, aluna do 7º ano, foi quem teve a iniciativa de colocar os cadeados no gradeamento, com o objectivo de, à semelhança dos casais de namorados que prendem os cadeados às pontes de Paris, demonstrar um gesto de amor. “Amor ao Colégio, que é como uma família para todos nós. Não queremos sair daqui e os cadeados também simbolizam isso: a vontade que temos em ficarmos presos a esta escola”, explicou a estudante, salientando que todos os alunos estão empenhados em lutar para manter o seu lugar na escola. No caso de Cátia Vicente, é-lhe assegurada continuidade no Colégio até, pelo menos, o 9º ano. Quem se encontra em risco de não conseguir vaga no próximo ano lectivo são os alunos que transitarem para o 5º, 7º e 10º anos. Um total de 471 alunos que seriam distribuídos por 12 turmas. Como cada turma implica um financiamento estatal de 80.500 euros, o Colégio Rainha D. Leonor arrisca-se a perder quase um milhão de euros (966.000 euros). Actualmente esta escola conta com 35 turmas (1005 alunos) em contrato de associação, um número que tem vindo a diminuir desde o ano lectivo de 2010/2011, quando se contabilizavam 41. A directora pedagógica diz que esta perda de turmas “está relacionada com o equilíbrio necessário na gestão da rede escolar e nós compreendemos isso, aliás, já estávamos preparados. O que não aceitamos é que nos digam que vamos ter zero turmas de início de ciclo no próximo ano”. Para a responsável, esta decisão pode levar ao fecho do Colégio dentro de dois anos pois deixa de ser assegurada a continuidade das turmas. “A escola foi construída porque há dez anos o ensino público não conseguia dar resposta a tantos alunos. Aquilo que pergunto é: como é que um estabelecimento que era necessário deixou de o ser em tão pouco tempo?”. Sandra Santos chama ainda a atenção para o facto do Colégio ter assinado em 2015 um contrato com o Estado válido por três anos (até 2017/2018). Contrato esse que agora Alexandra Leitão afirma não ser válido, exigindo a realização de um novo estudo da gestão da rede escolar (que será publicado no dia 11 de Maio). Durante estes próximos três anos já estava prevista uma perda de cinco turmas. Outro assunto que está em cima da mesa é o despacho normativo publicado no dia 14 de Abril que indica que os colégios com contrato de associação só estão autorizados a aceitar matrículas de candidatos que residam na sua área de influência geográfica. Isto é, no caso do CRDL, que pertençam às freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro, Nadadouro e Foz do Arelho. “Vamos reunir com a Câmara das Caldas para saber qual é o seu parecer e se é possível a revogação deste despacho”, informou a directora pedagógica, adiantando que os pais exigem uma resposta da autarquia sobre este assunto. De momento, o ambiente vivido nesta escola é de preocupação geral de toda comunidade escolar, sendo que a direcção tem reunido com os encarregados de educação para os pôr a par do plano de acção montado pela Associação de Estudantes, Associação de Pais e Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (no qual se integra o Colégio). “Estamos optimistas e acreditamos que será possível alcançar um equilíbrio que não nos prejudique nem a nós nem às escolas públicas, até porque nunca quisemos desvalorizar o trabalho desenvolvido à nossa volta”, concluiu Sandra Santos. Ao longo da semana o Colégio Rainha D. Leonor promoveu uma série de iniciativas de apoio à escola, que têm hoje, sexta-feira, às 10h45 o seu ponto alto com a criação de um logótipo humano do CRDL e um abraço ao mesmo, uma largada de balões e a colocação de flores na vedação com mensagens de incentivo. Segunda-feira, 9 de Abril, representantes dos colégios com contrato de associação deslocar-se-ão a Lisboa para entregarem presencialmente uma carta ao Presidente da República.

“O Colégio tem funcionado de forma ilegal”

“Finalmente há um governo que tenta pôr em ordem uma situação ilegal, porque desde o início que o Colégio funciona com turmas que tinham lugar nas escolas públicas das Caldas”, disse Manuela Silveira, que falou à Gazeta das Caldas em nome do Movimento de Defesa da Escola Pública do Oeste. É que os colégios com contrato de associação foram criados para serem um serviço complementar – e não concorrente – ao ensino público. Esta professora afirma que o Colégio foi construído para, com contratos de associação, responder à falta de resposta das escolas públicas caldenses, mas que estas mostram ter capacidade para receber mais alunos. “Então não faz sentido que um privado possa abrir turmas de início de ciclo antes dos estabelecimentos públicos preencherem a totalidade das vagas”, conclui. Mais: os professores que trabalham para o Estado têm saído penalizados com o encaminhamento dos alunos para o Colégio Rainha D. Leonor e Colégio Frei Cristóvão (ambos do grupo GPS), ficando com o seu horário reduzido e às vezes com zero horas, sendo obrigados a concorrer para longe da região. “Não está em questão avaliar-se quem trabalha melhor ou pior, mas sim que um colégio privado, pago com o dinheiro dos contribuintes apenas para suprir necessidades da oferta pública, não pode ter um estatuto na rede escolar igual às escolas públicas. Se o Estado tem recursos públicos, só tem que os rentabilizar”, acrescentou a também docente da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, para quem o argumento da “liberdade de escolha” não é válido. “0s pais têm todo o direito de preferir o ensino privado para os seus filhos, mas têm de o pagar”, concluiu Manuela Silveira, que também lamenta a “manipulação” que está a ser feita aos alunos: “colocam-lhes muita pressão numa altura em que eles deviam estar concentrados com o seu desempenho no final do ano lectivo”. Gazeta das Caldas contactou o vereador da Educação, Alberto Pereira, perguntando-lhe qual a posição da Câmara sobre este tema e se as escolas públicas das Caldas têm capacidade para receber as turmas 12 perdidas pelo Colégio no próximo ano lectivo, mas até ao fecho desta edição não recebemos qualquer resposta. M.B.R.