Óbidos no top 3 dos 100 melhores municípios de pequena dimensão

Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2023 volta a fazer uma radiografia das contas dos 308 municípios. Leiria foi um dos poucos distritos que conseguiu integrar metade ou mais dos seus municípios na lista dos 100 melhores do país em termos de eficácia e eficiência financeira

Óbidos surge em terceiro lugar no ranking global dos municípios de pequena dimensão integrados na lista dos 100 melhores classificados globalmente, do Anuário Financeiro de 2023, da Ordem dos Contabilistas Certificados. De registar que este concelho subiu nove posições em relação ao ano anterior e 96 posições em relação a 2020. Já no que respeita aos municípios de média dimensão, as Caldas da Rainha surge em 28º lugar no ranking global, tendo caído seis posições relativamente ao ano de 2022.
Estes rankings são elaborados com base em 10 indicadores, para um máximo de 1.900 pontos, relativos a eficiência e eficácia financeira.
Numa análise por distrito, Leiria foi um dos que, a par de Faro, Lisboa e região da Madeira, conseguiram integrar metade ou mais dos seus municípios na lista dos 100 melhores do país em termos de eficácia e eficiência financeira. Óbidos assume a dianteira, com a melhor pontuação global no distrito, que contempla ainda Alcobaça em terceiro lugar, Bombarral em sexto e Caldas da Rainha em sétimo.
Os resultados do município de Óbidos são também evidenciados no que respeita à independência financeira do Estado tendo em conta as receitas totais, o que inclui receitas próprias, transferências do Estado e passivos financeiros. A independência financeira da autarquia subiu substancialmente neste mandato autárquico (76,6% em 2022 e 79,9% em 2023), seguindo a tendência de melhoria que se tem vindo a verificar desde 2013 (52,8%).
Óbidos ocupa, ainda, o 5º lugar no ranking dos municípios que, em 2023, apresentaram maior peso de receitas provenientes de receita fiscal, no total da receita cobrada, com 58,5%, o valor mais elevado da última década. Um resultado obtido mesmo com uma diminuição da coleta de IMI no ano passado no montante de 125 mil euros, sendo que Óbidos foi o 23º município do país a assinalar maior diminuição desta receita.
Já as Caldas da Rainha aparece em 21º lugar, no que respeita ao peso de receitas provenientes de receita fiscal com 47%. Regista-se uma subida de quase 5% relativamente a 2003 e de mais 13% em relação ao peso médio dos 308 municípios. Caldas figura ainda, em 34º lugar, no quadro dos municípios com maior diferença entre o IMI cobrado e o IMI a cobrar se fosse aplicada a taxa máxima de 0,45%. Este município aplica uma taxa de 0,30%, o que representa uma poupança por cidadão na ordem dos 60 euros.
A análise relativa aos indicadores da receita e da despesa coloca Óbidos no topo da execução de receita sem saldo inicial (129,2%), à frente de mais 21 autarquias que também exibem um grau superior a 100% de execução da receita, sendo que, com um saldo positivo de 3,9 milhões de euros, o município é o 31º a nível nacional no que respeita aos resultados económicos líquidos, sendo o 1º do distrito de Leiria e também do Oeste. Por outro lado, figura na 16ª posição do ranking dos municípios com melhor grau de cobertura das despesas (78,5%). O anuário refere ainda este concelho como o 5º município com maior equilíbrio orçamental em 2023.
No capítulo da análise económico financeira dos municípios, Caldas da Rainha aparece em 34º lugar na lista dos municípios com maior diminuição do passivo elegível, apresentando em 2022-23 um valor de 1,5 milhões de euros negativos. Já Óbidos aparece em 48º lugar, com um valor de 989 mil euros negativos, no ranking dos municípios com maior diminuição de dívida total.
Entre os municípios que pagaram no menor prazo de tempo, quase a pronto, figuram, na sua grande maioria os de pequena e média dimensão. Caldas da Rainha aparece em 45º lugar, com a realização de pagamentos em quatro dias, em 2023. Da lista de municípios com menor prazo médio de pagamentos, faz também parte o Cadaval, cujo prazo é de dois dias, de acordo com o documento.
Por outro lado, Caldas vem também referenciada no quadro dos 50 municípios com menores resultados económicos líquidos em 2023, posicionando-se no 38º lugar, com um valor negativo de 2,3 milhões de euros. Em 2022, este mesmo município apresentou um valor positivo superior a 2,7 milhões de euros.
No capítulo passivo por habitante, Caldas da Rainha surge na tabela dos mais bem posicionados, ocupando o 13º lugar entre os 20 municípios com menor passivo por habitante. Nas Caldas o valor é de 130, 7 euros, quando a média nacional cifra-se nos 627 euros. Da região, também Bombarral e Alcobaça surgem destacados, com um passivo por habitante de 94,9 e 102,6 euros, respetivamente. ■