Óbidos vai ter 34 câmaras a vigiar espaços públicos

Investimento de 460 mil euros vai garantir segurança no interior da vila, nos parques de estacionamento e nas quatro escolas do concelho

Óbidos vai ter 34 câmaras de videovigilância operadas pela Guarda Nacional Republicana (GNR) para reforçar a sensação de segurança dos moradores e visitantes e salvaguardar o património em relação a atos de vandalismo, num investimento de 460 mil euros. O protocolo entre a Câmara obidense e a GNR foi assinado no passado dia 26 de fevereiro, com a presença do secretário de Estado da Administração Interna, Telmo Correia, e o sistema deverá estar operacional ainda no primeiro semestre deste ano.

“Esta medida visa não só proteger os residentes e visitantes, mas também preservar o nosso valioso património cultural, assegurando que Óbidos continue a ser um destino de excelência”, disse Filipe Daniel, presidente do município de Óbidos, na cerimónia de assinatura do protocolo.

Nesta primeira fase, as 34 câmara de videovigilância serão distribuídas em três locais principais. A maioria dos equipamentos estará no interior da vila, mas serão ainda colocadas câmaras nos quatro estabelecimentos do Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos e também nos parques de estacionamento.

Vigiar a zona das escolas visa “dissuadir algum narcotráfico ou pequenos situações de bullying”, dando meios aos militares da GNR para “antever ou perceber se existem movimentos suspeitos na proximidade das escolas”, explicou o autarca. Nas zonas de estacionamento, Filipe Daniel diz que “os moradores, os comerciantes e até os próprios visitantes deixam alguns bens dentro das viaturas e queremos garantir que estão salvaguardados”.

Adérito Santos, comandante do Comando Territorial de Leiria da GNR, disse estar convicto que este será “um passo importante na melhoria da segurança e do bem-estar de todos os habitantes e visitantes” de Óbidos. Além do reforço da prevenção pela presença física dos militares nas ruas, o comandante realçou que a utilização desta tecnologia irá contribuir “para aumentar a eficácia da nossa atuação, antecipando potenciais situações que possam comprometer a ordem pública e a segurança, nomeadamente nos diversos eventos que aqui decorrem anualmente”. “O nosso objetivo não é apenas reagir a eventos, mas antecipar, prevenir e garantir a paz social”, sustentou.

Telmo Correia, secretário de Estado da Administração Interna reforçou que a videovigilância é uma ferramenta muito importante para as forças de segurança. “Significa que um ou dois guardas [a operar o sistema] terão 34 olhos para ver o que se passa em várias zonas”, afirmou, garantindo que, nos locais onde esta ferramenta tem sido implementada, os resultados são positivos. “Na Amadora, na zona onde está a videovigilância, segundo a PSP, a criminalidade terá diminuído qualquer coisa com 60%. É muito significativo”, apontou.

Atualmente estão autorizadas 1300 câmaras, das quais 770 estão já ativas, adiantou o secretário de Estado.

O presidente da Câmara de Óbidos diz que não existe, neste momento uma questão de insegurança no concelho. Porém, o município está a agir “de uma forma proativa” de modo a “manter esta perceção de segurança”. “Estamos preocupados com a nossa comunidade, com a nossa população, com o nosso património, com os nossos bens, mas também com todos aqueles que nos visitam”, sustenta, acrescentando que ao introduzir a videovigilância, “estamos a agir numa perspetiva de dissuadir potenciais interessados nos pequenos delitos”.

Além do efeito dissuasor, as imagens recolhidas poderão ser utilizadas como meio de prova.

Segundo Filipe Daniel, o programa vai iniciar em fase de testes com diversos tipos de equipamento, “para percebermos qual nos dá melhores garantias”. O objetivo é que o sistema esteja totalmente operacional ainda dentro do primeiro semestre deste ano.
O município está também interessado em expandir, no futuro, as áreas vigiadas pelo sistema para outras zonas do concelho, tendo como objetivo proteger igualmente equipamentos em zonas agrícolas, sobre os quais têm existido algum histórico de furtos.
No futuro, a tecnologia poderá, ainda, aliada a inteligência artificial, apoiar na governança local ao nível da mobilidade e gestão urbana.

Uma das questões que se levantam quando se discute a videovigilância em zonas públicas é o direito à privacidade. Filipe Daniel destacou o trabalho desenvolvido em parceria pelos departamentos jurídicos da Câmara e da GNR para que este pressuposto seja cumprido, garantindo que “esta videovigilância é utilizada estritamente para fins de segurança e não outros”.

Telmo Correia disse que, se há alguns anos, havia dúvidas nas autarquias e nas populações sobre as vantagens da videovigilância, hoje essa perceção “mudou completamente”. “Temos inúmeros pedidos [de municípios] a manifestar intenção de ter ou aumentar a videovigilância”, disse. No entanto, realçou que a instalação das câmaras deve ser onde “faça sentido”, como “zonas de concentração de pessoas, de diversão noturna, de fluxo de turismo, de património, não pode ser só por uma questão de moda”.

Novo posto por 2,3 milhões
O sistema de videovigilância vai ser operado pelos militares da GNR no posto local, o que levanta, novamente, a necessidade da construção do novo posto da GNR em Óbidos.
Filipe Daniel lembrou que nenhuma das cinco propostas do último concurso, que tinha por valor base de cerca de 1,7 milhões de euros, cumpriu os valores mínimos, pelo que a obra não avançou.

O autarca adiantou que, nesse processo, “esgotámos todas as opções para podermos entregar com o mesmo caderno de encargos e pelo mesmo valor, para podermos eventualmente fazer um ajuste direto”, pelo que está já a ser preparado um novo, que terá uma base na ordem dos 2,3 milhões de euros.
Filipe Daniel lembrou que, quando em 2018 foi lançado o primeiro concurso, o valor da obra estava em cerca de 750 mil euros, pelo que a obra já vai custar, pelo menos, 1,5 milhões de euros a mais aos cofres públicos. “E quanto mais demorarmos, mais alto será o valor”, alertou.