Tribunal anula concurso para direção do Agrupamento de Escolas de São Martinho

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Irregularidades levam tribunal a revogar a decisão da Direção-Geral da Administração Escolar. Ministério da Educação ainda pode recorrer

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Leiria anulou o resultado do concurso público para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto. A decisão foi conhecida na semana passada, sendo, todavia, ainda passível de recurso.
Em causa estarão irregularidades detetadas pelo tribunal no processo de escolha da professora Luísa Sardo para continuar à frente do Agrupamento, o que deverá exigir um novo concurso público.
Na sequência de um processo intentado pelo candidato preterido, o professor Paulo Leonardo, o TAF revogou a decisão da Direção-Geral da Administração Escolar, que tinha homologado a deliberação do Conselho Geral do Agrupamento, numa reunião a 6 de janeiro.
Assim, e embora a professora, que está à frente daquela escola do concelho de Alcobaça desde 2012, já tenha tomado posse para um novo mandato, o processo pode voltar à estaca zero.
O concurso para provimento do cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto foi desencadeado em dezembro do ano passado e, pela primeira vez, contou com dois candidatos. Além do currículo, os métodos de seleção incluíam a análise do Projeto de Intervenção do Agrupamento e uma entrevista.
Insatisfeito com o desenrolar do concurso, o candidato derrotado decidiu avançar com um processo contra o Ministério da Educação, com o Tribunal Administrativo e Fiscal a dar provimento à queixa. Contactado pela Gazeta, Paulo Leonardo recusou tecer comentários sobre o processo.
Também Luísa Sardo declinou prestar declarações sobre a decisão do tribunal. ■