Gazeta da europa – A importância das interligações energéticas numa União da Energia

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Atualmente, a UE é o maior importador de energia do mundo, importando 53% da sua energia, com um custo anual de cerca de 400 mil milhões de euros e seis dos seus Estados-Membros dependem de um fornecedor externo único (Rússia) para todas as suas importações de gás; 75% do parque habitacional europeu é ineficiente do ponto de vista energético; 94% dos transportes dependem de produtos petrolíferos e os preços grossistas da eletricidade e do gás na Europa são, respetivamente, 30% e 100% mais elevados do que nos Estados Unidos.
Para a Comissão Europeia, os cidadãos são a prioridade, os preços que eles pagam devem ser acessíveis e concorrenciais e a energia deve ser segura e sustentável, devendo existir maior concorrência e escolha para todos os consumidores.
Dando execução a esta prioridade máxima, a Comissão Europeia deu a conhecer a sua estratégia para criar uma União da Energia para a Europa em 25 de fevereiro.
Esta estratégia estabelece as medidas concretas que a “Comissão Juncker” irá tomar para os alcançar, incluindo, entre outros: nova legislação que reformula e reorganiza o mercado da eletricidade (garantindo uma maior transparência nos contratos de gás e desenvolvendo um mercado integrado); nova legislação para garantir o aprovisionamento de eletricidade e de gás; aumento do financiamento da UE para a eficiência energética ou um novo pacote sobre energias renováveis; uma estratégia energética europeia para a investigação e a inovação com alvos precisos, medidos através de um relatório anual sobre o estado da União da Energia.
Não obstante a importância das demais medidas, a comunicação relativa às interligações energéticas, também incluída na estratégia da União da Energia, é muito importante para Portugal e para a Península Ibérica como um todo. Esta comunicação define as medidas necessárias para a realização do objetivo de 10% de interligação elétrica até 2020, assim como identifica os Estados-Membros que já atingiram aquele objetivo e os projetos que são necessários para eliminar as insuficiências até 2020.
Havendo variações importantes nas regiões e países europeus, quer no consumo, como na produção energética, um mercado europeu da energia bem conectado é crucial para a criação de uma União da Energia. Além disso, e tendo em conta a importância de Portugal e de Espanha como possível “porta de entrada” de energia proveniente dos países do Norte de África, o que, em última instância, ajudaria a reforçar a segurança do aprovisionamento energético em toda a Europa, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker participou a 4 de março na Cimeira tripartida de Madrid sobre interconexões energéticas, que juntou Portugal, Espanha e França. Nesta Cimeira, ficou decidida a criação de um Grupo de Alto Nível para desenvolver as interconexões no Sudoeste da Europa e garantir que todos os projetos presentes e planeados serão executados em tempo útil.
Para além disso, a Comissão Europeia lançou já a 5 de março um convite anual à apresentação de propostas no âmbito do “Mecanismo Interligar a Europa” (CEF) para ajudar a financiar grandes projetos de infraestruturas energéticas transeuropeias. 100 milhões de euros serão disponibilizados para projetos com o objetivo de pôr termo ao isolamento energético, eliminar os estrangulamentos da infraestrutura energética e prosseguir com a realização do mercado europeu da energia. Com um total de 650 milhões de euros para subvenções previstas em 2015, este é o primeiro de 2 convites programados para 2015.

Representação da Comissão Europeia em Portugal