De Palavra em Riste – A lagoa, uma vez mais, ainda e sempre!..

A importância da Lagoa de Óbidos, uma das mais belas da Europa, é reconhecida e indubitável. As potencialidades do seu equilibrado aproveitamento turístico e de lazer em diversas vertentes, a actividade de pescadores e mariscadores que, pelo trabalho, dela retiram o sustento, a biodiversidade, a riqueza ambiental e ecológica ainda patentes, reclamam um empenhamento enérgico para a respectiva defesa e salvaguarda.
Lamentavelmente, as aspirações da população expressas, por exemplo, nos alertas e recomendações pertinentes da Comissão Cívica de Protecção das Linhas de Água ou no abaixo-assinado que recolheu milhares de adesões e cujo debate na Assembleia da República concitou a concordância unânime de todas as bancadas parlamentares, têm sido

reiteradamente subestimadas, esquecidas ou ignoradas pelas entidades governamentais. Constata-se todavia a existência de inúmeros estudos de intervenção e salvaguarda, acumulados ao longo dos anos e que jamais foram levados à prática ou cuja execução nunca foi cabalmente concluída. Em 2008, numa Assembleia Municipal realizada na Foz do Arelho, a CDU denunciou que em tais planos ou estudos prévios já tinham sido gastos um milhão e trezentos mil Euros, tornados pois inúteis e puro desperdício.
A aparente convergência de acção e colaboração institucional, finalmente conseguida entre as autarquias de Óbidos e Caldas da Rainha, apresentada como um feito notável merecedor dos maiores encómios, não é senão a concretização de uma óbvia condição básica e elementar, para a qual não há nenhuma boa razão que explique não ter sido verificada desde o primeiro momento.
Os problemas estão, de há muito, identificados no Plano de Gestão Ambiental da Lagoa de Óbidos e decorrem sobretudo de dois factores principais: o assoreamento e a poluição. O seu solucionamento tem, no entanto, sido travado pela dilacção .
É sabido existir a necessidade imperiosa da permanência continuada de uma draga na Lagoa bem como a dragagem ser efectuada no sentido do Braço da Barosa para a Aberta. Os dragados anteriores nunca foram removidos, gerando assim dificuldades acrescidas de renovação e oxigenação das águas e, por consequência, ao ecossistema. Haverá agora que contar ainda com mais 650 mil metros cúbicos de areia a serem removidos e depositados no cordão dunar litoral e uma parte na margem esquerda da Lagoa, o que, não obstante estar contemplado a plantação de estorno para a estabilização biológica e fixação das areias, não deixa de significar um agravamento tendencial da situação. Acresce, em alguns locais, a plantação ilegal de eucaliptos junto à água e a gravidade preocupante dos factores poluentes originados por deficientes condições de saneamento: esgotos a céu aberto do rio da Cal lançados na Lagoa, por vezes a ocorrência de descargas directas sem filtragem na estação elevatória do Nadadouro e a insuficiente capacidade de compostagem da ETAR. A conjugação destes pontos acarretou a grande toxicidade dos dragados.
A intervenção anunciada pelo caldense Secretário de Estado do Ambiente não parece ter retirado ilacções dos erros cometidos no passado, não contempla a indispensável classificação da Lagoa, remete mais uma vez para uma segunda fase de obras que ninguém sabe se chegará realmente a ter lugar e ao quedar-se de novo pelo pontual, acaba por ser indissociável da conveniente acção de propaganda em ano de eleições legislativas.
Estamos como no mito do eterno retorno – regressa sempre tudo à estaca zero!…

José Carlos Faria
jcrffaria@gmail.com