Bandeira ucraniana na Câmara das Caldas continua a não reunir consenso

A divergência chegou à Assembleia Municipal. O PSD insiste na manutenção da bandeira no edifício e o movimento Vamos Mudar quer ver respeitado o protocolo específico para os órgãos públicos

O PSD apresentou, na Assembleia Municipal das Caldas de 8 de março, uma moção semelhante à que já tinha sido apreciada pelo executivo municipal, na qual repudia a invasão russa, mostra a solidariedade para com o povo ucraniano e defende o apoio à comunidade ucraniana existente no concelho no acolhimento a refugiados. O documento defende, ainda, que sejam efetuadas recolhas de donativos e bens essenciais para estas pessoas e que a bandeira da Ucrânia se mantenha hasteada no município. Mas a polémica manteve-se.
A votação viria a ser feita ponto a ponto, por proposta do Vamos Mudar (MVM), tendo a maioria sido aprovada por unanimidade, com exceção da manutenção da bandeira hasteada nos Paços do Concelho, que contou com seis abstenções de deputados do movimento de cidadãos. Antes, o líder da bancada do Vamos Mudar, António Curado, havia proposto ao PSD para retirar o ponto da bandeira, de modo a haver unanimidade na moção. “Estamos todos de acordo que são os valores humanistas que nos congregam e da solidariedade para com as pessoas que sofrem”, disse o deputado municipal, para depois propor aos sociais-democratas que não fizessem “baixa política” com o assunto.
Paulo Espírito Santo (PSD) disse não terem “qualquer questão” com a bandeira e manteve os pontos da moção, sustentando que para o PSD a “solidariedade é total”. “Não nos retira qualquer tipo de identidade a nosso ver a questão da bandeira hasteada no município”, frisou.
Na declaração de voto, os seis deputados do Vamos Mudar justificaram a abstenção com o facto de a bandeira nacional ter requisitos próprios que obriga os órgãos públicos. “O hastear da bandeira reveste-se, por isso, de um protocolo específico, que deverá ser respeitado e encarado como tal, e não banalizado”, consideram, manifestando que, coisa diferente será a utilização das cores nacionais, em apoio simbólico a uma causa e a um país, como por exemplo, através da utilização de luzes na fachada de um edifício público ou de uma infraestrutura. Os deputados do MVM lembram ainda que a ONU solicitou aos funcionários que se abstivessem de utilizar a bandeira da Ucrânia nas suas mensagens e contactos pessoais e institucionais, “não por falta de solidariedade, mas pelas razões atrás mencionadas”.
O presidente da Câmara, Vítor Marques, considera que as moções são importantes, mas mais necessárias são as ações. Lembrou o trabalho que a autarquia tem feito no apoio aos ucranianos, tanto ao nível do envio de bens como da criação de condições para acolher refugiados e referiu-se à “forma deselegante” em que se voltou a falar do assunto da bandeira na Assembleia. O autarca realçou que cada um tem direito à sua opinião e essa tem de ser respeitada.
Já o socialista Jaime Neto destacou as iniciativas que estão a ser desenvolvidas, quer por entidades locais quer pela sociedade civil e instou o presidente da Câmara a liderar o processo na Comunidade Intermunicipal, no sentido de se tomarem medidas conjuntas no acolhimento dos ucranianos.
Na mesma reunião foi aprovado, por unanimidade, o voto de apoio à Ucrânia proposto pelo presidente da União de Freguesias das Caldas – Santo Onofre e Serra do Bouro. Nuno Aleixo Santos já antes tinha manifestado a sua preocupação com o acolhimento de pessoas estrangeiras no concelho, defendeu a criação de mecanismos para ajudar os refugiados e denunciou que a comunidade russa residente no concelho “vive com medo”.
O autarca deixou, ainda, a proposta para que, na próxima Expotur Festa de Verão, possa ser concedido um espaço a estes cidadãos para exporem a sua cultura.
Na Assembleia, que se realizou no Dia da Mulher, foram aprovados, por unanimidade, um voto de saudação (PS) e uma moção (MVM) de solidariedade para com as mulheres, sobretudo as vítimas da guerra. Foram elencadas as desigualdades com que as mulheres ainda hoje em dia se batem em vários domínios e pedidas políticas de promoção de igualdade de género.