CPCJ terminou 2024 com 107 processos ativos

Durante o ano de 2024 a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) das Caldas recebeu 404 comunicações de possíveis situações de perigo, das quais foram instaurados 279 processos de promoção e proteção. Os dados foram avançados pela presidente da comissão, Ana Catarina Almeida, na Assembleia Municipal. De acordo com a responsável, o volume processual tem vindo a aumentar nos últimos cinco anos, justificado com “as mudanças na sociedade caldense, que foram muitas, numa constante mutação e circulação de famílias, a nível nacional e internacional, bem como toda uma conjuntura económica e social em mudança”.

“Terminámos o ano de 2024 com 107 processos ativos”, explicou Ana Catarina Almeida, acrescentando que os escalões etários em que há maior número de processos instaurados são na fase de adolescência, seguindo-se a infância.

As entidades sinalizadoras são sobretudo as forças de segurança, os estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de saúde e as sinalizações anónimas, sendo que estas últimas, “por vezes, devido à complexidade e proximidade das situações e até ao receio de represálias e consequências, tornam-se uma forma de comunicação privilegiada, protegendo a identidade de quem a efetua”. Algumas sinalizações partem do seio das próprias famílias, que “assumem, cada vez mais, um papel ativo na proteção das crianças e jovens”, concretizou Ana Catarina Almeida. Ainda de acordo com o relatório de 2024, a exposição a comportamentos de violência doméstica é a problemática com mais sinalizações (75 casos), seguindo-se a negligência (45 casos), comportamentos anti-sociais (39 casos) e maus tratos (37 casos).

A CPCJ aplicou 50 medidas referentes a estes casos, 44 deles junto dos pais (a medida mais comum), três junto de outro familiar, duas de acolhimento residencial e uma de acolhimento familiar.