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A oposição caldense não está satisfeita com a forma como tem funcionado o Orçamento Participativo. Todos reconhecem neste mecanismo de participação democrática um potencial enorme na ligação entre políticos e cidadãos e na definição das prioridades, mas pedem mais credibilidade, divulgação e transparência.
Orçamento moribundo
Lino Romão, do Bloco de Esquerda, disse à Gazeta das Caldas que o Orçamento Participativo foi introduzido em Portugal e nas Caldas pelo seu partido, fazendo notar que nesta cidade “foi sugerido por Fernando Rocha, quando era deputado” e lançado “através de uma proposta dos vereadores socialistas”.
O bloquista afirmou que o Orçamento Participativo “é um mecanismo no qual o BE tem uma grande esperança” e que este “pode levar a uma participação crescente e tendencialmente mais informada”. Disse ainda que tem havido falta de debate e de transparência neste processo e que o executivo “se apropriou do dispositivo para tentar tirar algum benefício político”. Razões que o levam a concluir que o Orçamento Participativo está “moribundo” e que “a expectativa se transforma em frustração”.
Situação caricata
Já Vítor Fernandes, do PCP, fez notar que o seu partido nunca foi um grande defensor de orçamentos participativos, mas sim de “orçamentos participados”, mas que nem por isso deixaram de concordar com a decisão caldense sobre a matéria.
O dirigente comunista classificou o processo deste ano como “uma situação caricata” e
disse que o PCP “já está habituado a estas situações por parte da Câmara neste processo”. Em seu entender, as pessoas participam se forem mobilizadas até porque acha que muitos caldenses nem sabem que existe Orçamento Participativo.
Falta de rigor
O MVC, pela voz de Teresa Serrenho, fez notar que, nas Caldas, as várias versões do Orçamento Participativo “pecaram pela falta de rigor e de verdadeiro empenho na sua aplicação por parte da autarquia” e que lamenta esse facto.
A dirigente daquele movimento diz que há razões para os fracos resultados registados nas Caldas: o desconhecimento quanto à função e à participação e o facto de o balcão de atendimento presencial por vezes se encontrar fechado.
Maria Teresa Serrenho disse que há “pouca vontade política em acolher ideias de pessoas externas aos partidos ou à vida política” e acusa o executivo de pedir a colaboração das pessoas, mas depois não agir em conformidade. “Teimam em manter uma postura incompetente que desacredita por completo o espírito do Orçamento Participativo e que desmotiva os poucos interessados a querer manterem-se participativos”, afirmou.
Fez ainda notar que “o aproveitamento dos projectos públicos de participação cívica para fins eleitorais” é algo que também afasta a população e que “a votação on-line é completamente deixada à responsabilidade da Câmara, não existindo nenhuma entidade reguladora ou controle”.
Não é preciso inventar a roda
Sara Velez, do PS, disse que o seu partido se sente orgulhoso por ter sido o responsável pela implementação do Orçamento Participativo nas Caldas. Avaliou “como negativa a deficiente execução que teve nos primeiros anos” e disse que “este poderá ser um dos motivos para tão fraca adesão”. Além disso, referiu que a suspensão que a iniciativa teve em 2015 foi “muito negativa”.
Apesar de reconhecer esforços por parte da autarquia, afirma que é insuficiente a campanha de divulgação: “não basta dizer que existe, é necessário desenvolver iniciativas que criem uma dinâmica agregadora”.
A dirigente afirmou que “não é preciso inventar a roda”, bastando seguir exemplos de outros concelhos. “Não acreditamos que os caldenses sejam diferentes dos munícipes dos concelhos onde a participação é elevada” , referiu.
Confusões só descredibilizam
Rui Gonçalves, do CDS, disse que “é fundamental dar voz aos cidadãos numa democracia que se pretende consolidada”. O dirigente fez notar que a mudança da plataforma a meio do processo “tem consequências”.
Depois de três anos seguidos a fazer orçamento participativos e de um interregno de um ano, os centristas achavam que “todas as questões estavam resolvidas e afinal percebe-se que não estão”, afirmou Rui Gonçalves, estabelecendo um paralelo entre as várias polémicas do Orçamento Participativo nas Caldas e a redução na votação. “Todas as confusões que se têm passado descredibilizam a ferramenta”, referiu.
O dirigente realçou ainda que as pessoas durante muitos anos foram afastadas das decisões e que não se criou o hábito de participar. “Há uma acomodação que é preciso combater”, defendeu. Além disso, considera que é preciso simplificar os processos de votação. É que se o Orçamento Particapativo é para toda a gente, não deve ser muito informatizado.
