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Governo aprova verba para APA pagar despesa adicional com as dragagens que decorreram em 2021 e 2022
O Conselho de Ministros aprovou a realização da empreitada das dragagens da zona superior da Lagoa de Óbidos e tratamento dos materiais dragados. Esta resolução, tomada a 18 de dezembro, autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a realizar uma despesa adicional de cerca de 850 mil euros, “correspondente a revisões de preços”. De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, foi também aprovada pelo Governo, a “necessária reprogramação dos encargos plurianuais autorizados, no total de 13,3 milhões de euros que ficou repartido pelos anos de 2021 a 2025”.
Entre as despesas que estão para pagamento estão as intervenções feitas pelas câmaras das Caldas da Rainha e de Óbidos relativamente ao desassoreamento da Lagoa.
Recentemente a Assembleia Municipal caldense aprovou uma moção, a enviar à comissão de acompanhamento da Lagoa de Óbidos e ao ministério do Ambiente, onde solicita que esta comissão volte a reunir em breve e que, no encontro, esteja presente a ministra Maria Graça Carvalho.
Manifestam preocupação com o problema do assoreamento da Lagoa, que “continua cada vez mais agressivo” e que, entendem, se não houver uma intervenção rápida, esta tem os dias contados. O presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, que apresentou a moção (que, aliás, já tinha sido aprovada em Assembleia de Freguesia), deu ainda conta da oxigenação das águas, na parte superior da Lagoa, que levou a que este ano tenha ganho uma camada de limos, que inclusivamente afetava a navegação. Fernando Sousa está convicto de que é a falta água doce na Lagoa que faz crescer as algas e que, com o aquecimento, no Verão, estas “desprendem-se do fundo, encostam nas margens, apodrecem e fica um cheiro nauseabundo, que afasta as pessoas e altera a qualidade da água”. O documento deixa ainda um apelo aos responsáveis para olharem para a Lagoa “de uma forma diferente daquilo que tem sido feito” e que possam reunir com a brevidade possível, para não acontecer o mesmo que no verão passado.
A Câmara das Caldas já solicitou ao presidente da APA, José Pimenta Machado, a marcação de uma reunião da comissão de acompanhamento para tentar resolver o problema do assoreamento, sobretudo na ligação da lagoa ao mar. ■
