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A duna de Salir do Porto será a “rainha” neste projeto de classificação a monumento natural local, que abrange também toda a zona envolvente, até à Foz do Arelho. O dossier está concluído e será apresentada uma proposta de regulamento na próxima reunião de Câmara, explicou o presidente, Vítor Marques, na conferência de imprensa realizada a 17 de março.
Este anúncio surge depois do Ministério do Ambiente ter determinado, em fevereiro, a realização de um estudo de avaliação da Duna de Salir do Porto, por parte do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), e na sua sequência, a apresentação de uma proposta para a sua classificação enquanto área protegida. De acordo com Vítor Marques, a autarquia caldense iniciou o processo de elaboração do dossier em setembro de 2023, em paralelo com o envolvimento dos técnicos municipais de Ambiente em diversas iniciativas e estudos sobre a Pocinha, a Duna de Salir e o Rio Tornada. Este surge também na sequência de uma resolução da Assembleia da República, que em 2021 recomendou ao Governo a salvaguarda e a valorização da duna e da paisagem envolvente, com vista à sua classificação como Paisagem Protegida. O autarca ressalva que a classificação como Monumento Natural Local “não pretende criar restrições adicionais, mas sim acautelar a proteção do património natural, paisagístico, patrimonial, geológico e paleontológico”, em linha com a resolução da Assembleia da República que despoletou este dossier.
O Gabinete de Ambiente da autarquia fez um levantamento da biodiversidade da região, listando a ocorrência de centenas de espécies, com o apoio do GeoParque Oeste e da Associação PATO. Recorreram também aos serviços de uma empresa externa, que fez os levantamentos fotogramétricos, numa área de mais de 207.000 m2, que incluiu a duna, zona estuarina, Capela de Santana, Pocinha e laje rochosa jurássica de Salir. Também a Carta Arqueológica das Caldas integra três sítios arqueológicos em Salir do Porto, que são a Capela de Santana, a antiga alfândega e o castelo, que se encontram dentro do polígono proposto para classificação.
Vítor Marques destacou a colaboração do Geoparque, que permitiu um levantamento “exaustivo” do património geológico e paleontológico entre Salir do Porto e Serra do Bouro, identificando um conjunto de pegadas de dinossauros cuja “singularidade, raridade e representatividade” justificam a sua integração numa área protegida. Recentemente, investigadores da Faculdade de Ciências de Lisboa recolheram uma vértebra de um dinossauro e, de acordo com o Geoparque, a zona apresenta “um dos principais registos a nível nacional em termos de pegadas de dinossauros e o principal registo, a nível europeu, de pegadas de natação”, explicou António Vidigal, que tem a seu cargo as questões do Ambiente por delegação do presidente da Câmara.
Em agosto, um grupo de voluntários do Museu da Lourinhã e do Museu de História Natural de Torres Vedras virá a terreno, com o apoio da Câmara, para fazer novas prospeções. “O que é muito visível e torna esta paisagem única no contexto europeu é o facto de termos trilhos de diferentes espécies que se cruzam”, acrescentou Carla Santos, responsável pelo Gabinete do Ambiente.
Estudo pedido ao ICNF é “redundante e desnecessário”
Relativamente ao estudo pedido pelo ministério do Ambiente ao ICNF, o presidente da Câmara caldense considera ser “redundante e desnecessário”, tendo em conta que o processo já estava praticamente concluído na autarquia. António Vidigal diz mesmo que aquele organismo “não vai fazer estudo nenhum porque não tem meios”, acrescentando que, em 2021, o ICNF Já tinha informado a Assembleia da República que o património em causa “só tem importância local”.
Garante que a autarquia tem “os estudos de base para suportar esta classificação”, pelo que o processo será agora analisado em sessão de Câmara e depois seguirá para apreciação da Assembleia Municipal, a que se seguirá o período de discussão pública.
Classificação da Lagoa na fase final
Praticamente terminada está também a candidatura conjunta, das Caldas e de Óbidos, de classificação da Lagoa de Óbidos como Zona Húmida com interesse internacional para as aves aquáticas, também denominada Convenção de Ramsar. O dossiê foi preparado pela Associação Pato e já submetido ao ICNF, a autoridade nacional de Conservação da Natureza, que o fez depois seguir para o Comité Ramsar, na Suíça. Esse comité internacional solicitou algumas correções em pontos da candidatura, que foram feitas, aguardando agora apenas a decisão final, que deverá estar para “muito breve”.
