A Câmara de Peniche fechou 2025 com um resultado líquido positivo de dois milhões de euros (ME), segundo o Relatório de Contas, aprovado hoje com os votos a favor do PSD e do PS e a abstenção do Chega.
Na reunião pública de câmara, o presidente, Filipe Sales, lembrou que grande parte das contas reflete a gestão do anterior executivo, presidido pelo independente Henrique Bertino, e que para 2026 está a reduzir prazos de pagamentos a fornecedores e a “acelerar investimentos”, para executá-los em vez de “ter dinheiro no banco”.
A vereadora Ana Rita Petinga (PS), que integrou o anterior executivo em representação do movimento independente, sublinhou que as contas revelam uma “trajetória financeira sólida e equilibrada”, com redução de gastos, aumento dos proveitos e redução da dívida.
O município do distrito de Leiria obteve no ano transato um resultado líquido positivo de 2ME, quando em 2024 tinha sido de 438 mil euros, de acordo com os respetivos Relatórios de Contas, a que a agência Lusa teve acesso.
A execução orçamental da receita foi no ano passado de 87,5%, semelhante a 2024, uma vez que, de um orçamento corrigido de 36,4 ME, foram arrecadados 31,9 ME, um aumento de 3,3 ME face a 2024.
O acréscimo da receita veio dos proveitos correntes, que passaram de 25,5 ME para 29,1 ME, por via dos impostos diretos (de 8,7 ME para 11,1 ME), sendo os aumentos mais expressivos no Imposto Municipal sobre Imóveis (de 3,9 ME para 4,4 ME) e no Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (de 3,5 ME para 5,4 ME).
Aumentaram também os proveitos das transferências correntes (de 10,7 ME para 11,7 ME) e da venda de bens e serviços (de 3,7 ME para 4ME).
Pelo contrário, a receita de capital diminuiu (de 2,6 ME para 1,6 ME), influenciada pelas transferências de capital (1,6 ME), relativas a verbas obtidas para investimentos.
A execução orçamental da despesa foi de 77,9 ME, superior à de 2024, já que, de um orçamento corrigido de 36,4 ME, foram pagos 28,4 ME, mais 3,4 ME por comparação a 2024.
Para esse aumento contribuíram os gastos correntes, que passaram de 23,9 ME para 28 ME, impulsionados sobretudo pela despesa com pessoal (antes de 12,5 ME e agora de 13,2 ME) e com a aquisição de bens e serviços (com uma passagem de 5,5 ME para 6,8 ME).
Também a despesa de capital aumentou (de 3,3 ME para 4,3 ME), ainda que tenha ficado abaixo do previsto (7,7 ME).
Os investimentos refletivos na rubrica “aquisição de bens de capital” estabilizaram nos 2,1 ME, apesar de as receitas por via de financiamentos terem decrescido.
O orçamento inicial de 2025, que serve uma população de quase 28 mil habitantes, era de 32,2 ME, mas teve várias alterações ao longo do ano, resultando num orçamento final de 36,4 ME.
As contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, que tiveram um resultado positivo de 535 mil euros, foram também aprovadas com os votos a favor do PSD e do PS e a abstenção do Chega.
Nas eleições autárquicas de 12 de outubro, o PSD ganhou a câmara ao movimento independente que a liderava e que não concorreu, ficando o executivo composto por quatro eleitos do PSD, dois do PS e um do Chega.
*com agência Lusa
