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Pacheco Pereira esteve nas Caldas a 21 de Novembro, para falar sobre Portugal e a Europa em mais um encontro “21 às 21”. A sala da Junta da União de Freguesias de Nossa Sra. do Pópulo, Coto e S. Gregório não foi suficiente para todos os que quiseram ouvir o académico, que é também ex-deputado europeu. E é nessa condição que diz que a Europa “é um monstro político disforme, incapaz de resolver qualquer problema grave e Portugal é apenas um dedo” desse monstro.
“O que hoje chamamos Europa é um projecto americano”. Foi desta forma que Pacheco Pereira iniciou a sua apresentação, uma lição de história contemporânea sobre a União Europeia, tendo explicado as suas origens, no final da II Guerra Mundial. Primeiro, era necessário pensar o que fazer com a Europa e sobretudo o que se iria fazer com a Alemanha. Naquela época, havia na administração Roosevelt o então consultor Jean Monnet que deu a ideia de colocar em comum, entre os países, aquilo que era vital para evitar a guerra: as matérias-primas estratégicas que eram o carvão e o aço. E foi assim que surgiu a Comunidade Europeia (que Monnet presidiu) e que, posteriormente deu origem à CEE e à União Europeia. No pós Guerra, a Europa contou com uma ajuda financeira maciça dos EUA através do Plano Marshall, essencial para a sua reconstrução.
No entanto, estadistas como Jean Monnet, Schumann ou Adenauer sabiam que a Europa “era uma zona de conflito” já que os países competiam em várias áreas, mas para se chegar a algum ponto de união, era crucial encontrar “uma equivalência virtual de igualdade entre as nações”. Por outro lado, havia áreas como a defesa e os negócios estrangeiros que não podiam ter politicas comuns pois aí os interesses dos países podiam até ser contrários.
Deste modo, no processo de construção da Europa Jean Monnet definiu a necessidade de “uma política de pequenos passos” que foi o que aconteceu em toda a década de 50 e que correspondiam aos objectivos dos fundadores.
O alargamento a Portugal foi “claramente um puro acto político” pois teve o papel de afirmação do país como “uma democracia europeia, passado o período de instabilidade que se viveu no PREC até ao início dos anos 80”, disse Pacheco Pereira. No entanto, referiu também que se sabia que a Grécia não tinha condições para entrar na UE, “assim como o dracma não deveria ter entrado no Euro”. Só que “os alemães pressionaram esse processo a pensar no seu crescimento na zona dos Balcãs”.
A questão do alargamento a Leste também foi referida pelo convidado pois foi necessário que as instituições europeias se adaptassem à entrada de novos países. “O acordo foi difícil, mas foi estabelecido e foi pensado um mecanismo de maiorias e de minorias, quebrando a igualdade virtual entre todas as nações de Jean Monnet”.
“Sem soberania e com democracia limitada”
Para Pacheco Pereira, países mais frágeis como Portugal estão em relação à UE “sem soberania e com democracia limitada”. Isto porque há uma “deriva autoritária, não democrática, centralizadora dominada pela senhora Merkel e pelos partidos do PPE” que fazem com que pareça que “não há alternativa”. Ora isto é “mortífero para as democracias e será a fonte de conflitos sociais e nacionais no futuro”.
A Europa original hoje não existe
Para Pacheco Pereira, a Europa de Monnet “já não existe”. O que há actualmente “é uma construção disforme que sugou a democracia e a soberania dos países”. Esta foi substituída por uma relação hierárquica “assente, não no poder dos tanques, mas sim no poder do dinheiro da Alemanha”. Esta relação é também frágil e quando assim é, “há uma verdadeira receita para o desastre”.
Contudo, Portugal “não está bem nesta equação” pois fica sempre “do lado que perde”. Primeiro porque não quis acordar com os restantes países do sul no que poderia ser “uma moderação nas políticas de ajustamento” e agora todos temos que nos submeter às exigências dos países mais fortes, com a Alemanha à cabeça. Quando recentemente o Presidente da República afirmou “que é preciso seguir as orientações certas” temos que nos questionar sobre estas políticas da não alternativa. E Pacheco Pereira explica que os problemas podem surgir de vários lados, desde os independentista da Catalunha ou da Escócia, até ao recrudescimento dos conflitos em certas zonas da Polónia ou das minorias russas nos países do Báltico.
Em conclusão, o convidado classificou a actual Europa como “um monstro político disforme, incapaz de resolver qualquer problema sério”. Portugal “é apenas um dedo dele”.
