A última assembleia do mandato nas Caldas da Rainha e em Óbidos

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Ao fim de 24 anos a exercer funções de deputado na bancada do PS, Manuel Nunes vai deixar a Assembleia Municipal das Caldas. Na última sessão deste mandato, que decorreu a 7 de setembro, fez um balanço do trabalho realizado e deixou recados para os próximos mandatos. O socialista, que foi o primeiro a usar da palavra entre vários colegas que também abandonam funções naquele órgão, referiu que nas suas decisões sempre se pautou por colocar em primeiro lugar todas as propostas que “eram fundamentais para o desenvolvimento das Caldas e do interesse dos caldenses, independentemente da posição partidária do seu proponente”. Deixou o conselho para que os partidos passem a ter uma intervenção mais aberta e participada, sob pena de se estarem a “criar as condições ideais para que movimentos populistas e extremistas vão ganhando espaço”. E considera que devem ser reforçados os poderes das Assembleias Municipais, no âmbito da revisão do poder local, lembrando que até ao atual mandato foram aprovadas deliberações que nunca foram implementadas pelo executivo municipal.
Também o presidente da Junta de Freguesia de Salir de Matos, Rui Jacinto, termina funções depois de oito anos na Assembleia. Lembrou que as suas intervenções, algumas pouco consensuais, tiveram sempre em conta a defesa dos interesses da sua freguesia e pediu aos futuros eleitos que continuem a defender os interesses das freguesias e do concelho em detrimento de interesses partidários.
Outro deputado que deixa de participar na vida autárquica do concelho é Duarte Nuno (CDS-PP), que começou a exercer funções na Assembleia em 1997. O deputado centrista (à semelhança dos outros intervenientes) destacou a condução dos trabalhos por parte do atual presidente, o profissionalismo da secretária da Assembleia e a postura do presidente da Câmara, “que é diferente da do anterior [Fernando Costa] e isso levou a que não tivessem tido debates tão acesos”.
Duarte Nuno considera que, com a pandemia e a necessidade de realização de reuniões à distância, a Assembleia tem perdido importância e que há muitas decisões do executivo que os membros daquele órgão “tomam conhecimento através da comunicação social”. Gostaria que este órgão fiscalizador voltasse a ter a importância de antes da pandemia e pediu à Câmara para olhar para ela como o local onde há discussão de ideias e toda a oposição está representada. O centrista questionou o que move deputados que apenas fazem uma intervenção por mandato e, pelo contrário, destacou o trabalho do comunista Vítor Fernandes, de uma força política ideologicamente oposta à sua, fazendo votos para que tanto ele como o representante do BE, voltem a ser eleitos. “A Assembleia ganha em ter o máximo de partidos representados, do espectro democrático,”, destacou, mostrando-se orgulhoso da unanimidade que todos os grupos municipais sempre tiveram em defesa do hospital nas Caldas.
Opinião diferente tem o presidente da Câmara, Tinta Ferreira, que “não conhece” outras assembleias no país que reúnem tantas vezes como a das Caldas, praticamente o dobro das vezes do que a lei define, e ainda possui várias comissões especializadas, nas quais são debatidos os assuntos do município.
José Carlos Abegão anunciou na última assembleia que passaria a ter o estatuto de independente, desvinculando-se da bancada socialista. “É na última (reunião), mas há uma altura em que temos de dizer basta, não só devido às situações na Concelhia do PS como a nível nacional, por não concordar com muitos pontos também abandonei a militância do PS”, informou.
Também Virgílio Filipe, autarca dos Vidais, e Rui Rocha de Santa Catarina, deixam as respetivas Juntas por limite de mandatos e outros presidentes de Junta decidiram não se recandidatar, como é o caso de António Colaço (Carvalhal Benfeito), Jorge Varela (União de Freguesias de Caldas – Santo Onofre e Serra do Bouro) e Vítor Marques (União de Freguesias de Caldas – Nossa Senhora do Pópulo, Coto e S. Gregório), este último candidato à Câmara. Deixam ainda as funções de deputado municipal Arnaldo Sarroeira (BE), Joana Agostinho (PS), Daniel Rebelo e Paulo Ribeiro (PSD).
A reunião ficou ainda marcada pela proposta de louvor, aprovada por unanimidade e aclamação, a Natércia Tempero, funcionária há 45 anos da Câmara, 23 deles ao serviço da Assembleia Municipal, e que irá deixar as suas funções, e entrega de uma lembrança em nome de todos os elementos municipais. O documento destaca o trabalho por ela desenvolvido no apoio administrativo ao funcionamento da assembleia, e também o seu “empenho, dedicação, zelo, simpatia e eficácia, que foram fundamentais para que este órgão autárquico pudesse levar a bom termo a sua missão”.

Passagem de testemunho
Em Óbidos a última Assembleia Municipal do atual mandato realizou-se a 13 de setembro. Foram mais de 25 reuniões em quatro anos, mais de 100 horas que os deputados municipais passaram juntos, recordou o presidente, Fernando Jorge, para quem foi “uma honra e privilégio” ter liderado os trabalhos durante este período.
Entre os deputados que cessam funções, a líder da bancada socialista, Cristina Rodrigues, foi a primeira a usar da palavra para se despedir de 16 anos e perto de 100 assembleias municipais realizadas.
Na sua passagem de testemunho, Cristina Rodrigues sublinhou a importância dos governos locais (executivos camarários, executivos de freguesia, assembleias de freguesia, assembleias municipais), que exercem um papel fundamental em cada um dos 308 municípios do país.
“Sem nós, sem todos nós, o poder local democrático não existiria”, disse, defendendo a urgência em valorizar o papel de cada um destes órgãos e de cada membro que os constitui. No caso das Assembleias Municipais destacou serem, por excelência, o órgão representativo dos munícipes e que exerce a fiscalização do poder executivo, pelo que “não podem ser relegadas para segundo plano”.
Cristina Rodrigues falou, ainda, da necessidade de fomentar a participação democrática em todos os órgãos do concelho e das freguesias. Considera que este último mandato foi, “de longe, o mais tranquilo”, destacando o papel da mesa na correção dos trabalhos e os membros da Assembleia, que souberam “estar à altura das suas responsabilidades”. Tal como a deputada socialista, também o seu colega do PSD, José Luís Oliveira, não volta a integrar as listas para este órgão autárquico.
Também o vereador Pedro Félix, que termina o seu quinto mandato no executivo, vai deixar a vida política. Na despedida, o autarca garantiu que irá continuar “atento” ao que os novos eleitos irão fazer. Deixam ainda os seus cargos enquanto presidentes de junta, o autarca do Olho Marinho, Helder Mesquita (após 12 anos em funções), e o das Gaeiras, Luís do Coito. (com 24 anos de intervenção política).
Presente na reunião, o presidente da Câmara, Humberto Marques (também ele de saída), destacou as reuniões “cordatas” em que discutiram com o princípio de melhorar o território e as condições de vida das pessoas. ■

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