Câmara reúne com moradores e comerciantes da Praça 5 de Outubro para discutir o problema do ruído

Actualmente os bares são obrigados a encerrar o seu espaço exterior às 2h00 de domingo a quinta-feira, e às 3h00, às sextas-feiras e sábados e vésperas de feriado.
Os queixosos reivindicam o direito ao descanso e dizem que o ruído que se ouve até às tantas da manhã é dramático para a qualidade de vida das famílias. Por outro lado, são também os primeiros a afirmarem que nada têm contra os proprietários dos bares e que percebem que os jovens caldenses precisem de um local de diversão.
Já os proprietários alegam o investimento feito nos estabelecimentos e defendem que é impossível manter o negócio sem as esplanadas pois a maioria dos bares é demasiado pequeno para manter os clientes no seu interior. Acusam ainda alguns residentes de “perseguição” aos seus espaços comerciais.
De um lado e do outro apela-se à razoabilidade para se chegar a uma solução consensual. Contudo, é notório que muitas das queixas advêm do ruído causado fora dos bares, nalguns casos quando estes até já fecharam as portas. É que há jovens que permanecem no anfiteatro da Praça até de madrugada sem que os donos dos estabelecimentos tenham qualquer responsabilidade sobre o assunto.
O presidente da Câmara, Tinta Ferreira, esclareceu de imediato que a utilização indevida da via pública por parte das pessoas não é responsabilidade da autarquia, mas sim das forças policiais. Ainda assim, salientou o facto da Câmara contratar agentes em regime de gratificação, três noites por semana, para reforçar a vigilância.
O autarca recordou a medida imposta pelo município relativamente à colocação dos sonómetros nos bares para controlar o problema do ruído. Sobre esta decisão, o vice-presidente Hugo Oliveira adiantou que o limite de decibéis permitido a cada estabelecimento é definido por uma empresa especializada tendo em conta o ruído sentido na casa mais próxima ao espaço comercial. “Se houverem tentativas de fraude, a Câmara actua aplicando o regulamento e restringindo o horário de funcionamento”, acrescentou, recordando que a autarquia também já deixou de organizar eventos – como concertos amplificados – na Praça 5 de Outubro tendo em conta o ruído causado.
O vereador Rui Correia (PS) pronunciou-se sobre o abaixo-assinado, defendendo que o direito ao repouso é aplicável a ambas as partes pois se os proprietários perderem clientes também não poderão “dormir descansados”. Disse ainda que não é válido comparar a Praça de agora com a Praça de há 30 anos com o argumento que sempre existiu barulho. Além disso, criticou as obras de reabilitação urbanas executadas naquele local, pois só “favorecem a que as pessoas permaneçam na rua a fazerem ruído”. Da mesma forma, Rui Correia realçou que é necessário perceber o que une proprietários e moradores e apelou à Câmara para que reforce a relação que mantém com as autoridades policiais. “Ao mesmo tempo, a cidade é cada vez mais confrontada com a problemática dos jovens não encontrarem diversão nocturna nas Caldas, sendo levados a saírem fora daqui, o que também preocupa os pais”.
Tendo em conta que outra das principais queixas dos moradores foi a falta de limpeza das ruas envolventes à Praça, o vereador chamou o executivo a debruçar-se sobre este problema, que “é realmente da nossa incumbência”.
Do mesmo partido, Jorge Sobral afirmou que “as famílias têm o direito a viver tranquilamente e que ninguém deve ser obrigado a suportar na sua vida quotidiana o peso de qualquer actividade comercial”, alertando que é necessário rever o funcionamento da Praça através da cedência de moradores e proprietários. Já Rui Gonçalves (CDS) partilha da mesma opinião, salientando que não existem receitas iguais para todas as cidades, mas que é urgente “começar por algum lado, desde logo perceber que as principais queixas são motivadas pelo ruído que acontece fora dos bares”.
Moradores e proprietários aguardam agora uma tomada de posição por parte da Câmara das Caldas.