Grupo de cidadãos entrega abaixo-assinado pela memória da Secla na Assembleia Municipal

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Gazeta das Caldas
O ceramista Carlos Oliveira entregou o abaixo-assinado ao presidente da Assembleia Municipal
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Um grupo de cidadãos entregou, na Assembleia Municipal de 20 de Novembro, um abaixo-assinado com mais de mil assinaturas, no qual defendem a preservação de parte do edifício da antiga Secla para nele se “instalar um espaço de memória e aberto à criatividade”. Esta posição foi corroborada pelas bancadas da oposição, enquanto que o presidente da Câmara explicou que se trata de um investimento privado, que cumpre as regras definidas para o espaço. Além disso, e apesar do promotor não manter o edifício da fábrica, o autarca entende que as medidas tomadas permitem a preservação da memória da Secla.
Nesta reunião foi ainda denunciada a falta de condições de trabalho dos assistentes operacionais dos Serviços de Higiene e Limpeza Urbana e o aumento do custo das iluminações de Natal, superior a 30% face ao ano passado. Este ano custam 116 mil euros e em 2017 o valor cifrou-se nos 76 mil euros.

O ceramista Carlos Oliveira, em representação de um grupo de cidadãos, entregou um abaixo-assinado com cerca de mil assinaturas ao presidente da Assembleia Municipal, Lalanda Ribeiro. Neste documento requerem à Câmara que reveja o projecto de investimento privado previsto para a área do edifício principal da Secla, tendo em vista a salvaguarda da memória física da fábrica, como herança patrimonial da cidade e dos caldenses e recurso cultural e turístico.
Os signatários consideram que o projeto previsto para o local, que consiste na instalação de um hotel, um restaurante e um supermercado Continente Bom Dia, “não salvaguarda, convenientemente, essa memória e essa identidade, in-situ, nem uma envolvente adequada à mesma”. Querem que seja preservada uma parte do edifício original, para nele se instalar um espaço de memória e aberto à criatividade. “Essa memória da Secla deve permanecer como testemunho de uma etapa fundamental da história da cerâmica contemporânea, à escala nacional e mesmo internacional, por onde passaram milhares de trabalhadores”, refere o documento, adiantando que também ali deveria estar exposto o espólio da fábrica.
Carlos Oliveira disse estar a representar um grupo de cidadãos transversal às várias forças políticas, que quer mostrar o seu ponto de vista em relação a uma empresa que tem 70 anos de história na cidade e que deu trabalho a mais de 10 mil pessoas no concelho. Disse que se envolveu na iniciativa tendo em conta o património cultural da Secla e que custa-lhe que “seja demolido aquele espaço”.
O deputado comunista Vitor Fernandes comungou das preocupações do grupo de cidadãos relativamente à importância daquele edifício. “Não faz sentido que uma cidade que se diz de cerâmica não preserve o seu património histórico”, disse, acrescentando que várias forças políticas mostraram desagrado com o projecto.
Vítor Fernandes lembrou que também as instalações que a Câmara adquiriu da Fábrica Bordalo Pinheiro estão ao abandono e deveriam ser preservadas.
O BE não tem dúvidas de que o projecto que existia em 2003 para a Secla era o que deveria ter vinculado o actual executivo. O deputado Arnaldo Sarroeira manifestou a sua posição de apoio aos munícipes, defendendo a preservação do património e a sua inserção na política da cidade.
Pedro Seixas, do PS, saudou a recolha de assinaturas e lembrou que essa posição vai de encontro à dos socialistas, cujos vereadores votaram contra o projecto apresentado na autarquia. O deputado lembrou que foram os vereadores do PS, em conferência de imprensa sobre o assunto, que apelaram à mobilização cívica sobre este assunto e informaram do que estava a ser planeado pela Câmara.
Duarte Nuno (CDS-PP) reconhece a relevância do património cultural da Secla, mas entende que falta qualidade arquitectónica ao edifício da fábrica. “Tem valor sentimental, faz parte da história da cidade, mas a única forma de resolver o assunto era o município comprar aquele espaço, mantendo a fachada e não sei se isso faria sentido”, equacionou.
Para o deputado centrista as peças que a Câmara adquiriu à Secla devem estar expostas e, para isso, defendeu a ampliação do Museu da Cerâmica. “Senão vamos ter mais um museu, que depois não tem projecção nacional”, disse Duarte Nuno.
O deputado centrista lembrou que a compra e concretização do projecto obedecem às regras em vigor e que o municipio não as pode mudar, a não ser que resolva indemnizar o proprietário e ficar com o terreno, o que não lhe parece que seja uma boa solução.
Por outro lado, defende que o projecto previsto para o local seja apresentado à Assembleia para esta avaliar a sua qualidade arquitectónica, ainda que não tenham poderes para o votar.
A defesa da proposta aprovada pela Câmara foi feita pelo deputado social-democrata, Alberto Pereira, que considera que este preserva a memória da Secla através da colocação do pórtico de entrada, do painel de Hansi Stael e de peças cerâmicas nos edifícios.
Os sociais democratas entendem que o esforço financeiro do município deve ser feito na requalificação e ampliação do Museu de Cerâmica, criando as condições para que tenha um carácter nacional e incorpore todo o património adquirido pela Câmara e as doações de particulares.
O presidente da Câmara, Tinta Ferreira, explicou que a Câmara negociou com o promotor um conjunto de condições para preservar a memória da Secla e que não vê que a posição que adoptaram seja muito divergente do que está exposto no abaixo-assinado. “Tem havido uma preocupação da nossa parte em tentar convencer o proprietário em tomar algumas medidas que pudessem preservar a memória da Secla”, disse, acrescentando que, do seu ponto de vista, estão criadas as condições possíveis para essa preservação.
Tinta Ferreira informou que o município não tem “condições e interesse em adquirir aquele espaço” e que o ordenamento para o local permite aquele tipo de edifições. Por outro lado, a autarquia pretende que o Museu da Cerâmica seja alargado e que possua um espaço dedicado à Secla.
O autarca referiu que os habitantes das imediações da antiga fábrica queixavam-se da degradação daquele espaço e que a autarquia possui uma política favorável à promoção das empresas e do emprego. “As condições em que actualmente se encontra o espaço não são as adequadas, requalificar o local é sinal de respeito pela memória da Secla”, defendeu.
Tinta Ferreira informou ainda que já estão a intervir na Fábrica Bordalo Pinheiro para recuperar parte do edificio destinado aos projectos da ESAD e da Molda.

Continuam os problemas no skateparque

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Leonardo Duarte, de 14 anos, foi à Assembleia Municipal denunciar alguns dos problemas que existem no skateparque. O jovem salientou que o equipamento está muito degradado e agradeceu os esforços que possam ser feitos para o arranjar.
Referindo-se à iluminação, explicou que o acender das luzes não acompanhou a mudança da hora e que acendem tarde, além de algumas das torres não funcionarem. Também se defrontam com canos de esgoto sem tampas e outros que “não deixam a água passar”, informou.
O presidente da Assembleia Municipal, Lalanda Ribeiro, agradeceu a intervenção de Leonardo Duarte e destacou que não é habitual verem jovens falar na Assembleia e a transmitir os seus problemas.
Arnaldo Sarroeira (BE) alertou para o facto de já se terem registado acidentes graves naquele parque desportivo e da situação continuar na mesma, sem que sejam feitas obras de requalificação. “Se houver mais acidentes no parque acho que há responsabilidade moral por parte da autarquia”, disse o deputado bloquista.
Pedro Seixas (PS) lembrou que quando fazia parte do Conselho Municipal da Juventude foi apresentado pelo vice-presidente, Hugo Oliveira, um projecto para o skateparque que incluía um mural para depois fazerem os grafitis. O mesmo deputado fez notar que o Conselho Municipal da Juventude tem que funcionar porque é lá que se apresentam ideias e estratégias para a juventude.
Já Alberto Pereira (PSD) informou que a Câmara está a trabalhar na requalificação do espaço e pediu aos jovens para terem confiança no executivo.
O deputado centrista Duarte Nuno entende que os problemas urgentes existentes no skateparque devem ser resolvidos de imediato e não esperarem pelo plano de requalificação. Também saudou a participação do jovem Leonardo Duarte, quando a “maior parte dos jovens da mesma idade nem sabe que existe uma Assembleia Municipal”.
O presidente da Câmara explicou que a empresa deverá começar a instalar a iluminação Led nos projectores do skateparque no final desta semana. Deixou ainda a garantia que irão rectificar os relógios para que a iluminação seja ligada mais cedo e que já estaria um piquete no skateparque para verificar o problema da falta de tampas de esgoto.

Qual a estratégia para a juventude?

O presidente da Juventude Popular caldense, António Vidigal, questionou o presidente da Câmara se existe uma estratégia do município para a juventude. O líder da juventude centrista diz que são poucos os jovens das Caldas que saem para estudar fora depois regressam à sua terra. Quis saber, também, se existe, por parte da autarquia, alguma estratégia para a fixação desses jovens.
Os jovens centristas identificaram como razão para o não retorno dos jovens às Caldas a falta de uma estratégia que permita a criação de postos de trabalho qualificados.
António Vidigal falou também sobre o Conselho Municipal da Juventude, que disse não funcionar há cerca de um ano. “Reúne informalmente quando o gabinete da juventude necessita de apoio na preparação do mês da juventude, mas depois o Conselho Municipal da Juventude, que podia ser uma forte ajuda ao município na estratégia para a juventude, não funciona”, concluiu.
O deputado comunista Vitor Fernandes considera que as Caldas só consegue “fixar os jovens se tiver um desenvolvimento harmonioso do tecido económico”. E acusou o executivo de não ter planeamento para o desenvolvimento económico.
“Estou também de acordo com as preocupações manifestadas com a fixação dos jovens filhos deste concelho”, manifestou Vitor Fernandes.
O deputado bloquista Arnaldo Sarroeira corroborou da posição do jovem dirigente centrista de que não há uma política da juventude por parte da autarquia. Também criticou a falta de um projecto para o desenvolvimento económico que permita a fixação de pessoas no concelho.
Também o deputado do CDS-PP, Duarte Nuno, entende que o Conselho Municipal da Juventude deve ser reactivado para o municipio ter mais um instrumento para ouvir os jovens.
Já o presidente da Câmara, Tinta Ferreira, falou das várias iniciativas ligadas à juventude que dinamizam e deu nota que a obra de recuperação do Centro da Juventude arrancará em Janeiro e terá um investimento de mais de meio milhão de euros.
No que respeita ao Conselho Municipal da Juventude, informou que já foram feitas algumas reuniões informais e que a Associação de Desenvolvimento da Juventude, que é o “braço armado” da autarquia no que respeita a políticas para a juventude, tem promovido um conjunto de iniciativas. “Acho que há uma estratégia e uma acção para a juventude, com resultado para toda a comunidade”, concluiu.

Desigualdades nas condições de trabalho

A falta de condições de trabalho dos assistentes operacionais dos Serviços de Higiene e Limpeza Urbana foi denunciada pela deputada socialista Joana Agostinho, que pediu investimento camarário para melhorar esta situação. Referindo-se às instalações destes serviços, nas antigas instalações da fábrica Matel (Bairro de S. Cristóvão), deu nota dos equipamentos que se encontram degradados e que as oficinas, o refeitório e os vestiários “não têm condições mínimas de conforto e de higiene, nem isolamento térmico e, mais grave ainda, têm coberturas muito degradadas já com buracos que deixam passar a chuva”, disse. Joana Agostinho chamou ainda a atenção para o facto da cobertura ser composta por amianto.
A deputada socialista observou também a acumulação dos chamados “grandes monos”, nomeadamente sofás, móveis velhos e electrodomésticos, à entrada dos serviços, que “originam a proliferação de ratos e lixo acumulado”, perguntando para quando está prevista a sua remoção.
“Os balneários também são limpos apenas uma vez por semana e deveriam ser lavados no mínimo duas vezes por semana”, continuou a deputada, especificando que estes não têm sequer um estrado impermeável para melhor conforto e comodidade dos assistentes operacionais.
Também os equipamentos do refeitório “são muito insuficientes”, disse Joana Agostinho. A mesma deputada salientou que os carros do lixo circulam sem luzes traseiras de identificação, não sendo assegurada a sua manutenção regular conforme estipulado legalmente, o que é um “facto susceptível de provocar acidentes graves ou mesmo mortais”. Para além disso, entende que os assistentes operacionais necessitam “urgentemente” de novas fardas e botas adaptadas à chuva e ao Inverno, assim como cacifos mais espaçosos para guardarem a roupa e o calçado.
Joana Agostinho propôs que a Câmara das Caldas faça uma lista dos edifícios com cobertura de amianto, e que precisem de intervenção, para que seja implementado um plano municipal de remoção do amianto em edifícios, instalações e equipamentos municipais, tal como já foi proposto pelo vereador socialista Jaime Neto.
A deputada socialista referiu também a desorganização de caixotes de lixo na cidade, em que em determinados locais os contentores de lixo comum estão sobrepostos aos da reciclagem, assim como a dificuldade na recolha do papelão nomeadamente na Praça da Fruta.
O deputado centrista Duarte Nuno corroborou das preocupações de Joana Agostinho em relação às condições dos funcionários da Câmara e lembrou que este é um assunto que o CDS já acompanha há vários anos.
Em resposta a Joana Agostinho (PS), o presidente da Câmara informou que têm procurado ter uma postura de valorização dos trabalhadores e das suas condições. “Nas oficinas não havia equipamentos para confeccionar a comida e foram também construídos balneários o ano passado”, disse o autarca, adiantando que o fardamento é substituido todos os anos e há fardas de Verão e de Inverno. Tinta Ferreira reconheceu que o trabalho da autarquia ainda não está concluido.
Relativamente às coberturas de amianto, o autarca informou que o assunto já foi encaminhado para os serviços de execução de obra para que estas sejam substituídas.
Tinta Ferreira explicou que compraram mais caixotes do lixo e ecopontos, cujas localizações foram acordadas com as juntas de freguesia, mas que não foram respeitadas pela Valorsul. A autarquia já reclamou com a empresa e alguns dos contentores estão a ser retirados, até porque estavam a criar problemas de mobilidade.
Também foram contratados mais 13 funcionários para o serviço de limpeza, disse o autarca, mostrando que há uma preocupação efectiva no sector.

Ota ainda não foi abordada na OesteCIM

O deputado do PSD, Paulo Espirito Santo, perguntou ao presidente da Câmara das Caldas, e vice-presidente da OesteCIM, se naquela comunidade intermunicipal já se fala de novo no aeroporto da Ota como alternativa ao Montijo. Referiu ainda que “se há dinheiro para fazer aeroportos também deve haver dinheiro para retomar o plano de compensações do Oeste, que pode ser uma oportunidade de desenvolvimento para a região”.
Tinta Ferreira respondeu que a questão da localização do aeroporto na Ota ainda não foi abordada na comunidade intermunicipal, ao contrário do que aconteceu com a passagem à aviação civil do aeroporto de Monte Real em que os autarcas manifestaram o seu apoio a essa abertura.
O autarca considera também que “é sempre tempo de falar das compensações ao Oeste [pela não construção da Ota], que nunca se efectivaram”.
O deputado e presidente da JSD, Rodrigo Amaro, destacou o evento Maga – Mostra de Artes Visuais, realizado por alunos e ex-alunos da ESAD, que decorreu entre 15 e 25 de Novembro e que “promove uma relação com a sociedade caldense e valoriza os espaços públicos e privados existentes na cidade”. O deputado social-democrata deixou a sugestão à Câmara para no próximo ano, altura em que se assinala a 10ª edição, “dar uma atenção especial ao evento para chegar a mais público”.
Esta intervenção suscitou a ironia do deputado centrista, Duarte Nuno, que disse que os “deputados do PSD teriam imenso sucesso como assessores de comunicação, a divulgar eventos e votos de louvor, como fazem em todas as sessões”.
Duarte Nuno dirigiu-se ainda ao ex-presidente da Câmara, Fernando Costa, que estava sentado na zona reservada ao público (pois fazia parte do grupo de cidadãos que entregou o abaixo assinado sobre a Secla), para dizer que gostava que ele se candidatasse à Assembleia Municipal pois, apesar das divergências de opinião, sempre gostou de o ouvir.
O deputado da CDU, Vitor Fernandes, quis saber em que ponto da situação se encontra o diferendo entre a Câmara e os 22 trabalhadores dos serviços municipalizados relativamente aos subsídios de turno e perguntou se não é possível encontrar uma forma de negociação para resolver o problema. Ficou a saber, por parte do presidente da Câmara, que esta irá cumprir o que o tribunal decidir.
O deputado comunista perguntou ainda quando é que a Assembleia tem acesso aos estatutos da nova associação que resulta da fusão da CulturCaldas, ADJCR e da ADIO, para poderem estudá-los. Ficou a saber que, após terem tido o contributo das freguesias, a versão final foi entregue à directora de departamento, que está a apreciar e depois seguirá para a Assembleia Municipal.
Já o deputado bloquista Arnaldo Sarroeira propôs uma recomendação para a elaboração de um Plano de Intervenção de Emergência dos Serviços Municipalizados. Esta proposta – que acabou por ser chumbada, com os votos contra do PSD, a abstenção do PS e do CDS-PP e os votos a favor do BE e CDU – pretendia resolver o problema da rede de abastecimento pública de água, que se encontra num “estado calamitoso, com roturas sistemáticas das canalizações”. O deputado disse que a monitorização e controlo da qualidade da água não garantem condições satisfatórias para os utilizadores, tornando-se por vezes um problema de saúde pública.
O presidente da Câmara explicou que já iniciaram os trabalhos de substituição da rede, com intervenção na Rua Vitorino Fróis, e que depois seguirá para a Rua Cidade de Abrantes e Rua do Sacramento.

Aumento de 34% nas iluminações de Natal

Os deputados autorizaram a Câmara, por maioria (com a abstenção da oposição), a pagar parte das iluminações e animação de Natal este ano e a restante no próximo. O valor total a pagar é de 116 mil euros e inclui a árvore de Natal gigante, animação e casa do Pai Natal, Mercadinho de Natal, comboio encantado e exposição de árvores de Natal.
O presidente da Câmara falou da concorrência nesta área, que levou a que os custos tenham aumentado exponencialmente. De recordar que o ano passado o custo foi de menos 39 mil euros do que este ano.
O autarca explicou ainda que a empresa que costumava garantir o serviço, em Outubro comunicou que estava em processo de insolvência e que não tinha condições para o prestar e que a ACCCRO teve que, num curto espaço de tempo, procurar soluções alternativas.
As explicações não convenceram alguns dos deputados, como foi o caso de Vítor Fernandes (CDU), que considera o aumento do custo muito significativo. O mesmo deputado perguntou se a Câmara participa na decisão das ruas que vão ser iluminadas, lembrando que há locais na freguesia de Santo Onofre que já tiveram iluminação e que agora não têm.
Entende que se a Câmara entra com o dinheiro também “deve ter uma palavra a dizer nos locais a colocar iluminação de Natal”. Já Duarte Nuno (CDS-PP) queria que a Assembleia tivesse mais informação para poder votar. “Percebemos que há um aumento de valor, mas nem sabemos se houve um aumento da qualidade e de ruas iluminadas”, disse.
O deputado do BE, Arnaldo Sarroeira, também considerou a inflacção de custos em cerca de 30% “demasiado exagerada”, tendo e conta que o presidente da Câmara assumiu que a “iluminação seria muito idêntica à do ano passado, quer em quantidade, quer em qualidade”.
Tinta Ferreira voltou a intervir para explicar que a Câmara não deve interferir e que delega o assunto na ACCCRO, estabelecendo como critério que o impacto do projecto vá para além do concelho, que atraia pessoas às Caldas e ao comércio.
O autarca disse confiar nas negociações da ACCCRO e informou que a associação comercial começou a discutir este assunto com a Câmara ainda antes do Verão. A iluminação abrange as mesmas ruas do ano passado com a excepção das ruas do Sacramento e 31 de Janeiro porque vão entrar em obras.
Nesta reunião foi aprovado, por unanimidade, um voto de louvor ao Sporting Clube das Caldas, que confirmou recentemente o apuramento para os 16 avos de final da Challenge Cup. A proposta, apresentada pela deputada socialista Joana Agostinho, refere uma especial congratulação aos atletas do clube da terra, pela sua “prestação, dedicação e empenho”.

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