Repetição da tomada de posse no Pópulo causa polémica

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Devido à inexistência de paridade, o ato de tomada de posse teve de ser repetido, com a entrada de Tânia Formiga para o executivo da junta

É a primeira polémica pós-eleições. Na noite da passada segunda-feira, foi repetida a tomada de posse do executivo da União de Freguesias de Caldas – Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, com críticas veladas do PSD.
O presidente da Junta, Pedro Brás, garantiu que o início da assembleia anterior, com a sua tomada de posse e a escolha da assembleia de que a eleição fosse por lista, “foi legal”. Mas que, a partir daí, os atos poderiam ser considerados nulos, pelo facto de não de estar garantida a paridade no executivo. Assim, todos os atos a partir daí teriam que ser repetidos.
Maria da Conceição Pereira (PSD) alertou que “para dar posse, teria de ser o anterior presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia” a fazê-lo, pelo que “o ato de tomada de posse está consumado”.
A líder da oposição disse que “havia um erro que já havíamos detetado”. Pedro Braz respondeu que foi “pena não o ter dito na altura, se já tinha detetado”, ao que Maria da Conceição Pereira retorquiu que não tinha a certeza, mas que ficou com dúvidas que, após a assembleia, confirmou.
“Da parte do PSD não podemos deixar de lamentar esta situação”, apontou a antiga vereadora, acrescentando que poderiam ter recorrido aos funcionários da casa ou à ANAFRE e seria evitada “esta situação, desagradável para quem foi eleito”. “Tanto que me recorde, em 40 anos de democracia nunca aconteceu em nenhuma Junta de Freguesia e esta é a maior do concelho. Sei que foi um lapso, mas espero que não volte a acontecer”, afirmou a social-democrata, acrescentando a disponibilidade para ajudar. Na sua opinião, o que era preciso era “repetir a eleição do executivo da Junta”.
Pedro Brás respondeu que após se ter informado, foi-lhe explicado que, após os dois primeiros atos, que foram válidos, toda a ação é nula. Por outro lado, após contactar a ANAFRE referiu que se a votação fosse nominal não existiria nenhuma ilegalidade. “A minha tomada de posse está consumada” e como já estava “empossado como presidente de Junta de Freguesia não necessitamos de presidente da Mesa da Assembleia cessante”, esclareceu.
João Paulo Bento (PS) fez notar que a tomada de posse não estava previsto na ordem de trabalhos, pelo que não se poderia avançar com essa questão. Seguiu-se, então, a tomada de posse de Carlos Coutinho (PSD), que não estava presente na assembleia anterior, e de Tânia Formiga, que substituiu Maria Dulce Horta, que apresentou renúncia ao cargo de membro da assembleia de freguesia.
Seguiu-se a votação dos quatro elementos para o novo executivo, nomeadamente, João Filipe Pinheiro Silva como 1º vogal, Fernando de Brites Monteiro, como 2º vogal, Tânia Camacho Formiga como secretária e Ana Isabel Arroja, como tesoureira, A lista recebeu oito votos a favor e cinco em branco. Seguiu-se a eleição da mesa da Assembleia de Freguesia, que manteve a mesma constituição que tinha anteriormente, mas que teve que tomar posse porque, conforme explicou Pedro Brás, esse ato tinha sido nulo. Abílio Sabino é presidente e terá Guilhermina Moura 1ª secretária e Fernando Clérigo como 2º secretário.
Depois de tomar posse, Abílio Sabino fez um discurso de consenso e união, alertando para as dificuldades que se farão sentir nos próximos quatro anos, com as consequências da pandemia. ■