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A Câmara das Caldas está a apertar o cerco aos estabelecimentos de diversão nocturna devido à legislação do ruído.
Aqueles cuja actividade obriga à instalação de um sonómetro, mas que ainda não o colocaram, estão a ser forçados a encerrar as portas até às 23h00. Entre os empresários há um sentimento misto. Se por um lado ter o sonómetro é uma defesa contra queixas de má-fé, por outro o aparelho significa um investimento volumoso numa altura em que o negócio não conhece os melhores dias.
O regulamento municipal do ruído obriga desde Setembro do ano passado os proprietários de estabelecimentos de diversão nocturna a instalar um sonómetro, aparelho que regista e restringe o volume do som aos limites legais (93 décibéis – o equivalente ao som de um corta relva).
Os empresários tiveram um período de adaptação de seis meses, até Fevereiro deste ano, alargado posteriormente para o final de Março. Mesmo assim, segundo informou a autarquia, apenas perto de 50% dos cerca de 30 estabelecimentos tinham colocado o aparelho.
Nessa altura o município encetou diligências para que os empresários cumprissem o regulamento e aqueles que não o fizeram foram alvo de restrições no horário de funcionamento, que passa por fechar às 23h00. Os bares com licença podem estar abertos 24 horas, se assim entenderem.
Segundo vários dos empresários do sector que Gazeta das Caldas contactou, o principal motivo de resistência tem sido o elevado preço do aparelho, próximo dos 1.800 euros. E se alguns optaram por colocá-lo após o ultimato da autarquia, outros pesaram o investimento que tinham de fazer e o benefício de ter a porta aberta até mais tarde e optaram fechar a porta mais cedo porque os clientes são cada vez menos.
A adopção de um novo regulamento de ruído municipal foi justificado pelo elevado número de queixas que existiam contra os estabelecimentos nocturnos e segundo Hugo Oliveira, vice-presidente da Câmara das Caldas, desde que este foi aplicado, o número de queixas tem vindo a diminuir.
UM MAL QUE VEM POR BEM…
Os proprietários dos bares caldenses são, na sua generalidade, a favor da colocação de sonómetros porque acham benéfico um registo do ruído. Isso vai afastar as queixas de má-fé, o que constitui uma defesa da actividade.
Paulo Mendes, do 120 Bar, defende que “é benéfico para os proprietários que ficam salvaguardados”. Entende que a chegada dos sonómetros era só uma questão de tempo, uma vez que era uma medida que vinha sendo implementada em diversos concelhos.
O aparelho está regulado para restringir o som acima de 93 decibéis, o que os empresários até consideram exagerado. Nelson Pereira, proprietário do Bofioni, no Coto, explica que o som se torna incomodativo quando está no máximo e, por isso, no seu estabelecimento não chega a atingir aqueles limites.
O mesmo acontece no bar Ilha, afirma João Sancheira, o primeiro a colocar sonómetro no concelho.
Em casos como estes o aparelho torna-se “desnecessário”, realça este empresário. “Nunca tive excesso de ruído no meu estabelecimento, foi sempre na via pública”, acrescenta, pelo que a restrição de horário de que foi alvo antes de adquirir o sonómetro “foi injusta”.
O aparelho controla directamente a linha de audio, o que significa que não sai som das colunas acima do limite legal. Também possui sensores que medem o som ambiente. O registo é enviado em tempo real, quer para o município, quer para as autoridades policiais (a PSP no perímetro urbano e a GNR nos meios rurais), o que permite a estas autoridades actuarem em caso de queixas.
Este é outro benefício do aparelho para os empresários, uma vez que reduz as visitas dos agentes da autoridade quando existem queixas e não se verifica excesso de ruído. E quando existe insistência em queixas que depois não se verifica serem verdadeiras, as queixas de má-fé também são punidas com coimas.
A autarquia tem um técnico responsável por fazer a monitorização dos aparelhos e também visitas aleatórias aos estabelecimentos, para verificar o cumprimento da lei. Estas permitem também identificar problemas com o funcionamento dos aparelhos que são reportados ao fornecedor.
… MAS DEMASIADO CARO
Se há prós, também há contras na adopção dos sonómetros na opinião dos empresários. E o principal é o encargo que representa, superior a 1.700 euros, argumento unânime entre os empresários que Gazeta das Caldas contactou. Cláudio Oliveira, do Bar Odisseia, sublinha que existem no mercado soluções a metade do preço, mas que não estão homologadas pelo município à luz do regulamento do ruído.
Nuno Mateus, proprietário do Rés do Chão Bar diz que tem noção da importância do descanso para quem está na sua casa e por isso não é contra a instalação do sonómetro, mas sim contra a forma como está a ser implementada a medida. O empresário acha que “isto é um fardo muito grande para os comerciantes e um convite para as pessoas fugirem aos impostos”.
Já Ricardo Figueiredo, do Côcos Beach Bar, defende a criação de zonas em que faz sentido ter o aparelho e onde não faz sentido, por não existirem zonas de habitação, como é o caso dos bares na Avenida do Mar, na Foz do Arelho.
Já Paulo Mendes, do 120 Bar, considera que “se é obrigatório é para todos e deve haver fiscalização para que a concorrência seja leal”.
Outra questão importante para os empresários é que a aquisição do sonómetro coloca em causa a rentabilidade dos estabelecimentos.
“Como é que um empresário suporta este valor se não tem clientes?”, questiona Ricardo Figueiredo. Cláudio Oliveira diz que “a vida nocturna nas Caldas está muito fraca e todos os estabelecimentos estão a passar mal”. João Sancheira acrescenta que se as Caldas já foi um ex-libris da noite na região, hoje o público prefere cada vez mais destinos como o Baleal, Benedita e Torres Vedras.
