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O prazo para limpeza dos terrenos à volta das casas e estradas terminou a 15 de Março, mas face às dificuldades das pessoas para conseguir fazer essa intervenção em tempo útil, o governo decidiu que não serão aplicadas multas até Junho.
Na região já começa a ser visível a limpeza, mas são muitas as críticas a esta medida, nomeadamente por não ter em conta a realidade do território e dos custos que acarretam a sua implementação.
Quase uma semana depois de terminado o prazo inicial para a limpeza das matas, já é visível o corte de árvores perto de algumas habitações e de estradas, mas ainda há muito por fazer. A dificuldade em arranjar pessoas e empresas para cortar os eucaliptos e pinheiros, dificuldades monetárias e a distância física de alguns dos proprietários, leva a que este processo esteja longe de estar terminado.
A isto acrescem as críticas dos autarcas e entidades ligadas à agricultura sobre a intervenção a fazer para precaver as habitações dos incêndios.
Em Óbidos, por exemplo, o presidente da Câmara, Humberto Marques, alerta para o facto destas medidas reduzirem para cerca de 2900 hectares os 6200 hectares de área florestal do concelho, o que representa uma perda de 53% de floresta.
O autarca considera que a lei foi pensada no abstracto e que ao ser aplicada no território não faz sentido nos termos em que está redigida. Óbidos é um dos poucos municípios que tem o seu território cadastrado e tem 480 prédios rústicos na listagem de zonas a intervir. Humberto Marques denuncia as implicações que esta desmatação tem ao nível ambiental, dado que a floresta absorve dióxido de carbono e liberta oxigénio.
“Estamos a aumentar o aquecimento global com a diminuição da floresta”, diz, acrescentando que ao terem que intervir em Abril, nos meses de Verão o mato já terá voltado a crescer, constituindo combustível para os fogos.
Na sua opinião, a solução passa por cingir os cortes das árvores aos aglomerados urbanos, ter uma hierarquia de prioridades nas intervenções e criar centrais de biomassa pelo território, de modo a incentivar os proprietários a limpar os seus terrenos. Humberto Marques defende ainda a criação de uma política direccionada de valorização da fileira da floresta, seja no produto principal (madeira), seja nos subprodutos, que podem ter variadas aplicações, inclusive na saúde. “Assim como está, estas medidas não passam de paliativos”, considera.
Apesar das críticas do seu presidente, a Câmara de Óbidos já começou a limpar os seus terrenos e irá começar a limpeza junto às estradas, embora os recursos sejam insuficientes. Nesse sentido, já lançou também um procedimento para a contratação de empresas. Foram convidadas sete a participar, mas apenas três apresentaram propostas e com um valor de 1500 euros por hectare, “que é 50% superior ao que era praticado há cinco meses”, explicou o autarca.
A Câmara de Óbidos vai propor o agendamento de uma Assembleia Municipal extraordinária, em inícios de Abril, para discutir a limpeza da floresta. O autarca considera que o “assunto é político” e espera que possa sair daquele órgão uma posição para fazerem chegar ao governo.
CALDAS NÃO RESPONDEU
Gazeta das Caldas também perguntou à Câmara das Caldas o que o município está a fazer em matéria de limpeza de floresta e qual a área abrangida, mas não obteve resposta.
No entanto, na Assembleia Municipal de 27 de Fevereiro, o presidente da Câmara, Tinta Ferreira, informou que a autarquia está a proceder à limpeza dos terrenos municipais e que estava a receber informações da GNR e da PSP sobre os terrenos que não estão devidamente limpos para que os serviços camarários contactassem os seus proprietários.
O autarca reconheceu que “há falta de meios físicos e nós temos o problema das adjudicações” às empresas para limpeza da floresta.
Produtores do Oeste propõem medidas para ordenar a floresta
Oito organizações de agricultores e produtores florestais, que representam seis concelhos do Oeste, propõem soluções para o reordenamento florestal, que pode diferir consoante a região e que procura ser uma alternativa à imposição de medidas de minimização do risco de incêndio iguais para todo o país. A proposta foi entregue na semana passada a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República, Presidente da República e Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).
Partindo da premissa de que é “imperativo agir”, mas “de forma coordenada, estrutural e muito bem pensada” e não com a aplicação de “leis verticais de Norte a Sul do país”, oito organizações de agricultores e produtores florestais criaram um movimento que pretende dar um contributo para a resolução, a nível preventivo, do problema dos incêndios florestais.
Os representantes destas entidades estão preocupados com a sua fonte de rendimentos (a floresta) e dizem estar disponíveis para a sua limpeza. No entanto, não aceitam a “imposição” do abate de árvores colocando o “ónus da culpa sobre o sucedido no passado sobre, essencialmente, o eucalipto e o pinheiro bravo”. Elencam, para isso 16 medidas que consideram “estruturais e lógicas” por forma a minimizar os incêndios, como os ocorridos no último ano.
Entre elas estão a obrigatoriedade de limpeza das florestas e terrenos de pousio e a fiscalização por parte da GNR, Instituto de Conservação da Natureza e Florestas e Protecção Civil para que, em caso de incumprimento, os proprietários sejam notificados para o fazer num prazo de 30 dias.
Propõem também a criação de faixas de descontinuidade florestal, nas manchas com grande carga combustível, utilizando espécies “pouco combustíveis”, como o sobro, azinho ou castanho e a actuação, “com mão pesada” por parte da justiça para o caso dos criminosos que lançam fogo à floresta.
O movimento defende o fomento da relação floresta-cereal-caça por forma a que através da complementaridade entre a relação dos três se acabe com os contínuos demasiado extensos de manchas florestais, bem como o incentivo a regadios colectivos pelo país, que possam armazenar água no Inverno para utilizar nos períodos em que esta escasseia. É também a favor da criação de centrais de biomassa de Norte a Sul do país e considera que deve ser estendido o prazo de obrigatoriedade de corte para proprietários, tendo em conta que a vegetação cortada em Março muito provavelmente terá que ser cortada novamente no Verão.
“A legislação da forma como se legislou não está feita para proteger a Floresta mas sim as pessoas”, refere o documento, dando nota que ao não haver obrigação de limpeza de terrenos em zonas fora das faixas de gestão de combustível, fará com que um fogo que se inicie fora destas faixas se propague facilmente antes de chegar perto da população.
Entre as medidas propostas estão ainda a elaboração do cadastro rústico, o incentivo à limpeza através de benefícios fiscais, a valorização da floresta e criação de faixas de gestão de combustível por forma a serem restrições de utilidade pública.
Rotários plantam 50 mil árvores no Pinhal de Leiria
Os rotários estão a replantar, com 50 mil árvores, um talhão com mais de 30 hectares no Pinhal de Leiria, que ficou devastado pelo fogo de Outubro passado.
No dia 3 de Março os clubes rotários de Oliveira do Hospital, Marinha Grande, Pombal e Alcobaça, promoveram o encontro, ao qual responderam elementos dos clubes rotários da zona Oeste. Em conjunto reconstituíram mais de metade do talhão. Para amanhã, sábado, está prevista a conclusão desta replantação.
Esta iniciativa surge como resposta ao apelo do presidente de Rotary International, Ian Riseley, para que cada rotário tome a iniciativa de plantar uma árvore.
