Assunto foi abordado na última assembleia de freguesia, extraordinária, no Coto, e começou já a gerar polémica. Há dois caminhos: um referendo à população das três freguesias que foram unidas ou a aprovação em assembleia, pelos eleitos.
As duas maiores forças têm diferentes posições
Na noite da passada quinta-feira, dia 19 de fevereiro, o salão da ARECO, no Coto, encheu com cerca de uma centena de pessoas para assistir a uma assembleia de freguesia, extraordinária, que incluía um ponto dedicado à desagregação da freguesia do Coto da União de Freguesias de N. Sra. Pópulo, Coto e São Gregório.
O mentor do movimento, David Leal, explicou que já foram reunidas mais de 450 assinaturas e que “o Coto cumpre todos os requisitos para ser freguesia”. Depois, esclareceu os presentes relativamente às várias etapas deste processo. “Primeiro tem que ser aprovado em freguesia, depois é entregue ao município e terá que ser aprovado em Assembleia Municipal e depois segue para a Assembleia da República, onde tem que ser aprovado no Comité das Autarquias Locais e, depois, na Assembleia da República, este é um processo longo”, descreveu.
Do contacto que teve com a população diz que a maioria das pessoas lhe transmitiu queixas e a vontade de fazer esta mudança, porque não sentiram que tenha existido uma melhoria na localidade com a junção das três freguesias. “Teoricamente há uma suposta otimização ao estarmos na união, temos mais meios humanos e financeiros e os serviços melhoram, mas como residente desta união sinto o contrário”, descreveu, apontando à falta de manutenção e afirmando que “os equipamentos e serviços têm-se vindo a deteriorar ao longo dos anos”, ao ponto de hoje associar “mais o edifício da Junta de Freguesia com uma casa mortuária do que com um equipamento da comunidade”. Lamentou ainda “que, ao longo destes 13 anos que já temos de união, o site não faça a divulgação da história das três freguesias”.
Relativamente ao processo de desagregação da freguesia, “exige bastante informação técnica”, sendo necessário, por exemplo, identificar os limites das freguesias, os mapas, fazer um inventário e definir quantos funcionários terá cada freguesia, entre outros pontos.
“O processo em freguesia pode ser aprovado de duas formas, de acordo com a lei, ou em votação em assembleia, pelos membros, ou por referendo local”, explicou, notando que este último método “tem dois problemas”. Por exemplo, neste caso, o Coto quer desagregar-se da união, mas votam todas as três freguesias que a compõem. Acresce que o referendo, “se tiver abstenção acima de 50% não é vinculativo”, informou.
O mentor deste movimento sugeriu aos partidos representados na assembleia que “se faça um grupo de trabalho para criar este documento”, apresentando-se como voluntário para o redigir, mas salientando a importância de ter a participação de todos. Até porque será esse documento a “ser votado em assembleia ou em referendo, conforme a assembleia assim o queira, para determinar se o Coto, no futuro, é freguesia ou não”.
As reações dos eleitos
E este foi mesmo o primeiro ponto a criar polémica. Isto porque as duas principais forças políticas têm posições diferentes.
Osvaldo Verdasca, do Vamos Mudar, afirmou a “determinação em respeitar o que os fregueses do Coto decidirem de forma clara, livre e inequívoca, porém, em virtude de termos sido eleitos pelos eleitores de toda a união de freguesias e não tendo constado na nossa plataforma eleitoral nada sobre a desagregação da união, assumimos como eticamente reprovável e politicamente incorrecto tomarmos em mão a diligência de avançarmos com a iniciativa apresentada, contudo, reafirmamos mais uma vez o nosso compromisso de que nada faremos para nos opormos nem criarmos quaisquer entraves ou obstáculos, aceitando a vontade dos fregueses do Coto democraticamente expressa”. O mesmo acrescentou que “este é um movimento que deve ser vivido com sentido de responsabilidade, serenidade e respeito institucional, independentemente das posições individuais”.
Por sua vez, Sara Malhoa, da AD, apontou que nos anteriores quatro anos houve apenas uma assembleia de freguesia no Coto e afirmou a importância da presença do executivo nas iniciativas que se realizam na localidade. Destacou o trabalho de David Leal e apontou também ao “desagrado com o abandono a que foi vetada a nossa terra, pela centralização do poder na cidade e pela notória falta de investimento”, apontando, por exemplo, aos eventos, que se centram no Parque e na Rua das Montras. “Aqui nada chega, o nosso natal é uma árvore de natal no largo e o presépio mais feio que lá guardam no armazém, felizmente ficou destruído este inverno, conto que no próximo ano já cá não esteja, por vezes é preferível não pôr nada”, afirmou, acrescentando que “na Páscoa não chega nada e no resto do ano mais nada, têm sido anos de desvínculo”.
Sara Malhoa destacou ainda que “o Coto quer voltar a ser freguesia, é esta a vontade do povo, o enquadramento legal já foi entregue e assim o permite, é vossa/nossa responsabilidade fazer cumprir a vontade do povo”.
João Forsado Gonçalves, da AD, disse que aquilo que o mentor do movimento está a fazer é “um ato de cidadania, é para todos vós”. Falou da escola do Coto e defendeu que considera que esta luta é “de inteira justiça e é para levar para a frente, já nos apercebemos que vão haver ventos contrários…”, apontou.
Também Pedro Raposo, da AD, realçou o trabalho do mentor, feito “de forma apartidária”, por alguém que “se mobilizou, trabalhou com o seu conhecimento e fê-lo com qualidade técnica”. Frisou ainda que “esta não é uma questão partidária, não foi colocada em nenhuma linha programática de qualquer uma das listas”, mas “este assunto é político, não teve uma origem partidária, mas é um assunto político, naquilo que é o conceito da verdadeira política”.
O mesmo explicou que há ainda muitas questões para discutir, frisando que esta situação também deve ser vista de outra perspetiva, nomeadamente, da freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, que fica desagregada do Coto.
“Acho que era justo que este processo fosse acompanhado do Coto voltar a ser Couto, como já foi e como deve ser”, atirou.
O presidente da mesa da Assembleia, Abílio Sabino, do Vamos Mudar, pediu a palavra para garantir que “ao contrário do que aqui já foi sugerido, o VM, que até tem a maioria, não irá fazer rigorosamente nada contrário à vontade expressa da população” e “compromete-se a seguir e a obedecer à vontade expressa da população”, assegurando que não criarão obstáculos ao que a população decidir. “Se quiser desagregar, muito bem, acompanharemos esse movimento, contudo, não nos peçam para pegar no movimento e carregá-lo, por uma razão muito simples, quando nos propusemos para as eleições isso não estava escrito no nosso programa” e “tomarmos agora em mãos esse movimento seria defraudar os eleitores das outras freguesias, mesmo considerando que a maioria do Coto quer desagregar-se”. Ainda assim, garante, “não será por nós, VM, que o Coto deixará de ser freguesia”.
Já o presidente da União de Freguesias de Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório, Pedro Brás, havia referido que o executivo não tem direito a voto na votação da desagregação, “no entanto, estaremos ao lado da população e apoiaremos o que a população entender fazer e apelo a que a assembleia vote favoravelmente quando o documento chegar à assembleia para ser aprovado”. No final, o autarca respondeu às críticas de que o executivo tem esquecido o Coto, dando exemplos de obras realizadas nos últimos quatro anos, mas acabou por ser interrompido por populares, encerrando-se assim a assembleia de freguesia.
Reforço de verbas para manutenção do Parque e da Mata
Antes, havia sido aprovada uma adenda ao protocolo entre a Câmara e a união de freguesias para a gestão do Parque D. Carlos I e da Mata Rainha D. Leonor, dado que o valor inicial (de há 10 anos), foi aumentado dos 200 mil euros para os 220 mil euros.
Nesta assembleia, foi aprovada por unanimidade a revisão das taxas de aluguer do Céu de Vidro, Casa dos Barcos e Telheiro, bem como do aluguer dos barcos no lago do Parque D. Carlos I, que, explicou Pedro Brás, “têm um valor irrisório” e que “há muito tempo não são atualizadas”. O autarca revelou ainda que será reabilitado este ano o parque infantil da Quinta das Palmeiras, mas apontou ao facto de a união de freguesias ter um total de 17 parques infantis e receber do município apenas 6000 euros anuais para a sua manutenção.
O Orçamento Participativo deste ano terá como tema a Juventude.
