Os vereadores do partido socialista manifestaram a sua indignação perante as afirmações publicadas pelo senhor presidente da câmara, segundo as quais vê “com agrado” o facto da situação financeira das instituições que gerem equipamentos públicos nas Caldas da Rainha se encontrar estabilizada.
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Afirmar que as contas destas associações (adio, culturcaldas, museu do ciclismo, adjcr) se encontram “estabilizadas” constitui uma alegação insidiosa e que falta grosseiramente à verdade. Entendamo-nos: nenhuma, mas mesmo nenhuma, destas entidades sobrevive sem ser às custas da câmara e todos quantos nelas trabalham que recebem vencimento, são pagos com dinheiros da câmara na sua quase totalidade.
Recorde-se que a lei impede que os municípios pertençam a entidades que não consigam garantir ao menos 50% dos seus rendimentos.
Enquanto a câmara pertenceu às direcções destas associações, elas nunca conseguiram sustentar-se a si mesmas. Quando a lei entrou em vigor, a câmara das Caldas procurou circundar a lei, saindo formalmente das respectivas direcções, mas continuou, como sempre o fizera, a pagar substancialmente os custos do seu funcionamento.
“Estabilidade” não é ter contas estatutariamente aprovadas. Perante a lei, que é o que aqui importa, “estabilidade” é, apenas, ter dinheiro suficiente para sobreviver, sem mais de metade do orçamento total a ser pago pelas câmaras.
Como nenhuma destas associações consegue, ainda hoje, assegurar essa estabilidade financeira, só por deliberada fuga à verdade é que se aceitam estas declarações.
O caso da adio é especialmente excêntrico porque a câmara chegou a ver ameaçada a propriedade do edifício da expoeste pelos credores. Para resolver estas dívidas pagou 340 mil euros para comprar um edifício, um equipamento público, que era seu. Deu esse dinheiro à direcção da adio que com ele pôde, em princípio, pagar o que tinha a pagar. Mesmo a culturcaldas que produz créditos próprios não consegue prover pelos seus equipamentos de modo autónomo. Nenhuma destas associações apresentou um plano que permita sequer prever, a um prazo aceitável, a sua desejada sustentabilidade e estabilização económica.
Assume, além disso, carácter de descaramento vir para os jornais insinuar que a responsabilidade do atraso inqualificável do processo da fusão destas associações, por ter sido aprovada unanimemente em assembleia municipal, possa ser de outrem que não do próprio presidente da câmara. Entendamo-nos com clareza: se a fusão não avança é porque ou não se sabe como ou porque existe conveniência em que não avance.
Em todo o caso, a falácia é tão completa que, atente-se o paradoxo, para umas coisas temos uma câmara que arenga que nada tem a ver com o funcionamento destas associações e, por outro lado, assume capacidade jurisdicional para determinar a sua futura extinção ou fusão. Fossem estas entidades sustentáveis, com contas estabilizadas, e nunca a câmara teria qualquer poder para as extinguir, fundir ou determinar o seu futuro.
Os vereadores do PS na Câmara das Caldas da Rainha
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